Portfolio de Gestão Integrada de Paisagens de Moçambique (ILM)

Melhorando as condições de vida das comunidades rurais e promovendo a gestão sustentável dos recursos naturais através de uma carteira intersetorial de projetos.

Portfolio de Gestão Integrada de Paisagens de Moçambique (ILM) reúne diversos projectos com o objectivo de promover a gestão sustentável de recursos naturais renováveis (florestas, vida selvagem, terra e pescas) e melhorar os meios de subsistência nas comunidades rurais vulneráveis.

Em um país onde mais de 70% das famílias dependem dos recursos naturais, a Carteira ILM promove a coexistência saudável entre seres humanos e natureza, combatendo o desmatamento e a exploração insustentável dos recursos naturais, além de lidar com desafios relacionados a pobreza rural, direitos comunitários e delimitação comunitária e regularização da terra.

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Combinando investimentos no terreno, assistência técnica, trabalho analítico e financiamento baseado em resultados, os 500 milhões de dólares na carteira ILM ajudam o Governo de Moçambique a melhorar os meios de subsistência das comunidades rurais, na promoção de pequenas e médias empresas ligadas à agricultura e recursos naturais, com ênfase nas mulheres e jovens, promovendo a gestão sustentável dos recursos naturais, incluindo a redução do desmatamento, o comércio ilegal de madeira e vida selvagem e a degradação de recursos naturais.

Ao gerenciar os projectos sob um guarda-chuva único e bem coordenado, o Portfólio ILM aproveita os conhecimentos e recursos compartilhados, facilitando a coordenação e o diálogo entre os sectores. O resultado é uma maior capacidade nacional em gestão de recursos naturais e áreas protegidas, gerando benefícios ambientais, sociais e econômicos que vão muito além do ciclo de vida dos projectos.

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Orçamento em US$ Milhão por Ano Fiscal

Reconhecendo as ligações intrínsecas ​​entre florestas, recursos naturais (como solos saudáveis ​​e água limpa) e as cadeias de valor que destes dependem (como agricultura, madeira e turismo), o Portfólio ILFM gerência coletivamente vários projetos com diferentes focos:

FLORESTAS

Projecto de Investimento Florestal em Moçambique (MozFIP)

O MozFIP tem como objectivo melhorar a governança florestal e promover a gestão sustentável das florestas e da terra, apoiando actividades que reduzem o desmatamento e promovem o desenvolvimento rural. O projecto criou, entre outras actividades, um esquema de plantação comercial baseado no desempenho para incentivar o engajamento dos pequenos produtores na silvicultura comercial, facilitando o acesso ao mercado e fornecendo apoio técnico.

Mecanismo de Subvenção Dedicado as Comunidades Locais (DGM)

O DGM tem como objetivo fortalecer a capacidade das comunidades locais e Organizações da Sociedade Civil para participarem activamente na gestão sustentável das florestas e da terra, além dos processos REDD+ ao nível local, nacional e global.

FCPF Apoio a preparação do REDD+ Readiness

O projeto visa contribuir para a adoção da estratégia nacional de REDD + e do arcabouço legal e institucional nacional para REDD +

Projecto de Reduções de Emissões do Desmatamento da Zambézia

O Fundo de Carbono do FCPF poderá ao governo de Moçambique até US$50 milhões caso haja redução do desmatamento na área do programa na Província da Zambezia. Esses recursos serão repartidos para os atores locais de acordo com um Plano de Repartição de Benefícios desenvolvido de forma participativa.

BIODIVERSIDADE

 Áreas de Conservação de Moçambique para Biodiversidade e Desenvolvimento (MozBio)

Apoiando a rede de parques e reservas nacionais de Moçambique e reforçando os meios de subsistência nestas áreas, o MozBio está fortalecendo a capacidade de gestão e a promoção do turismo de natureza, criando oportunidades de negócio e actividades de subsistência focadas na conservação e biodiversidade.

Áreas de Conservação de Moçambique para Biodiversidade e Desenvolvimento – (Mozbio Fase 2)

A segunda fase do Mozbio (Fase 2) ajudará a melhorar a subsistência das comunidades locais que vivem nas áreas de conservação e apoiará a conservação da vida selvagem, biodiversidade e ecossistemas de Moçambique.

PESCAS

Project Pesca Sustentável no Sudoeste do Oceano Índico (SWIOFish1)

O SWIOFish1-MZ faz parte de uma colaboração regional que trabalha para reduzir a degradação de recursos e fortalecer a gestão da pesca nos países que fazem fronteira com o Oceano Índico. O projecto tem como objectivo reforçar a colaboração regional, através da integração da gestão; aumentar os benefícios econômicos, promovendo a diversificação dos meios de subsistências dos pescadores; e melhorar a governança através de intervenções de políticas públicas.

Pescas Artesanais e Alterações Climáticas (FishCC)

O FishCC é um projeto piloto que trabalha para melhorar a gestão comunitária de estoques prioritários selecionados por meio do estabelecimento de Direitos Territoriais de Uso de Pescas (TURFs). O projeto é financiado através de uma doação do Fundo de Desenvolvimento Nórdico, administrada pelo Banco Mundial. O FishCC possui três componentes principais: Melhorar a gestão pesqueira baseada em direito comunitários, melhorar os meios de subsistência, integrar estratégias de marketing social.

MUDANÇAS CLIMÁTICAS

Assistência Técnica Programática do ILM

A assistência técnica fornecida ao governo está aumentando a capacidade institucional e promovendo o desenvolvimento rural sustentável. Essa assistência é fornecida sob três pilares: Assistência Técnica ao Fundo Nacional de Desenvolvimento Sustentável (FNDS); Trabalho analítico para fortalecer a gestão das florestas e adaptação as mudanças climáticas; e fortalecimento da parceria entre o governo, a sociedade civil e a academia.

Assistência Técnica em Florestas Integradas e Gestão da Paisagem

O objetivo desta TA é fortalecer a capacidade institucional do Governo da MZ e outros parceiros na gestão de florestas e paisagens, promovendo o desenvolvimento rural.

AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL

Projecto Gestão da Agricultura, Paisagens Naturais e Recursos Naturais (SUSTENTA)

O Programa SUSTENTA tornou-se uma plataforma do governo e tem como objetivo integrar a gestão da agricultura e dos recursos naturais, estimulando a economia local e melhorando a qualidade de vida das famílias rurais, através da integração dessas famílias nas cadeias de valor de base florestal e da agricultura sustentável.

ADMINISTRAÇÃO DA TERRA

Projecto de Administração de Terras de Moçambique - Terra Segura - (MozLand)

O Objectivo do Projecto é fortalecer os direitos de uso da terra em distritos selecionados e melhorar a eficiência e acessibilidade dos serviços de administração da terra em Moçambique.

A troca de conhecimento é parte integrante da abordagem programática da Portfólio ILM. Abaixo estão alguns destaques do nosso trabalho:

Publicações

RELATORIO ANUAL

BROCHURAS

 

RELATÓRIOS

 

REPOSITÓRIO DE CONHECIMENTO

Uma biblioteca completa e amigável dos produtos de conhecimento do ILM portfólio que continua a crescer com as pesquisas, relatórios e documentos mais recentes dos projetos: Repositório de Publicações

Blogs and Stories 

Comunicado à imprensa

MOÇAMBIQUE TORNA-SE O PRIMEIRO PAÍS A RECEBER PAGAMENTOS POR REDUÇÕES DE EMISSÕES DO MECANISMO DE PARCEIRA DE CARBONO FLORESTAL
Maputo, Outubro 2021
Moçambique tornou-se o primeiro país a receber pagamentos de um fundo fiduciário do Banco Mundial para reduzir as emissões provenientes do desmatamento e da degradação florestal. O  FCPF pagou a Moçambique US$ 6,4 milhões pela redução de 1,28 milhões de toneladas de emissões reduzidas de carbono no ano 2018. O pagamento é o primeiro de quatro planejados pelo programa que poderá desbloquear até US$ 50 milhões caso o país consiga reduzir em até 10 milhões de toneladas de emissões de C02 até ao final de 2024.

MOZDGM APROVA 18 PROJECTOS COMUNITÁRIOS
Maputo, Março 2021
O Comité de Direcção Nacional do MozDGM, um projecto no âmbito do Portolio ILM, aprovou 18 projectos comunitários para o desenvolvimento de negócios agrícolas e florestais nas províncias da Zambézia e Cabo Delgado. Os nove projectos na Zambézia e nove em Cabo Delgado começaram a ser implementados, cobrindo as cadeias de valor de produtos chave, como mel, aves, madeira, turismo, caju, horticultura e cereais. Projetado por membros da sociedade civil e líderes comunitários locais, com apoio técnico do Banco Mundial e financiado pelo MozFIP, o MozDGM também fornecerá treinamentos técnicos e de habilidades para as associações comunitárias sobre governança, gestão de recursos naturais e desenvolvimento de negócios.

PLANTAÇÕES SUSTENTÁVEIS PARA IMPULSIONAR O SECTOR FLORESTAL NA ZAMBÉZIA
Maputo, Maio, 2021
Mais de 2.500 hectares de florestas foram plantados ou restauradas na província da Zambézia, como resultado do Esquema de Fomento Florestal (EFF), financiado pelo Projecto MozFIP. Ao apoiar pequenas e médias plantações de árvores comerciais, o EFF espera impulsionar o sector florestal, aumentar a renda rural e mitigar as mudanças climáticas, promovendo plantações sustentáveis e a restauração de áreas degradadas. ´Com a orientação e supervisão dos técnicos do projeto, minhas árvores já têm 4 metros de comprimento ´, afirma Fabião Rosário, PACE do Alto-Molócuè e beneficiário do projecto. “Agora sei que não estou investindo apenas para melhorar minha qualidade de vida no futuro, mas também para ajudar a combater a erosão e tornar o meio ambiente mais fresco e melhor. `O EFF está a encorajar o envolvimento dos pequenos produtores na silvicultura comercial, facilitando o acesso ao mercado e fornecendo apoio técnico em nove distritos da Província da Zambézia.

É APROVADO O NOVO REGULAMENTO DE MOÇAMBIQUE PARA A COMISSÃO NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DAS PESCAS (CNAP)
Maputo, julho, 2021
Em um país onde mais de 20% dos meios de subsistência dependem da pesca, a aprovação do CNAP é um passo importante para promover a gestão eficiente e sustentável dos estoques pesqueiros e dos ecossistemas. O novo regulamento visa definir o estatuto e as competências do CNAP (conselho consultivo para a gestão participativa dos recursos pesqueiros) para coordenar esforços para a utilização sustentável dos recursos pesqueiros do país. O Banco Mundial em Moçambique tem apoiado a gestão das pescas e iniciativas de desenvolvimento da cadeia de valor através do programa SWIOFish.

BANCO MUNDIAL APROVA DOIS NOVOS PROJETOS PARA MELHORAR RENDIMENTOS E RESILIÊNCIA NA ECONOMIA RURAL DE MOÇAMBIQUE
Maputo, agosto de 2021
O portfólio ILM tem o prazer de apresentar MozNorte e SREP - os projetos mais novos do portfólio. Ambas as operações serão implementadas numa abordagem integrada pelos Ministérios da Agricultura e Desenvolvimento Rural (MADER), Terra e Ambiente (MTA) e Mar, Águas Interiores e Pescas (MIMAIP).

MAIS DE 300 COMUNIDADES DELIMITADAS EM ZAMBÉZIA E NAMPULA
Maputo, fevereiro de 2021
Melhorar a posse da terra através do incentivo ao registro de terras e do planejamento do uso é um objetivo principal do portfólio ILM. Através dos projectos MozFIP e Sustenta, o Portfólio ILM está a trabalhar com o GoM e a Verde Azul para implementar o programa Terra Segura. Até agora, mais de 350 comunidades nas províncias da Zambézia e Nampula foram delimitadas, e mais de 297.000 títulos de direito de uso da terra foram emitidos. Destes titulares, 53,4% são mulheres. “Graças ao projeto, cadastrei meu terreno. Agora estou à vontade, o título do DUAT está em meu nome e o governo já sabe disso ”, afirma Regina Mussaela, Pequena Agricultora Comercial Emergente (PACE) beneficiária desta actividade de regularização na província da Zambézia. Clique aqui para ver os mapas dos bairros e comunidades abrangidos pelo projeto.

ANAC E O PROJECTO DE RESTAURAÇÃO DA GORONGOSA ASSINAM UM MEMORANDO DE ENTENDIMENTO (MOU) PARA A CO-GESTÃO DA RESERVA NACIONAL DE MARROMEU
Maputo, janeiro de 2020
Uma parceria para a co-gestão da Reserva Nacional de Marromeu na província de Sofala foi estabelecida entre o GdM e o projecto de Restauração da Gorongosa com o objectivo de aumentar a eficácia da conservação e promover melhorias diversificadas de meios de subsistência entre as comunidades dentro e à volta da Reserva. A Reserva Nacional faz parte do Complexo de Marromeu, que compreende a Zona Úmida de Importância Internacional de Ramsar no Delta do Zambeze e inclui uma variedade de habitats de grande importância para as populações de vida selvagem. O MoU de 12 meses permitirá maior financiamento e disponibilidade de recursos humanos para a Reserva, criando oportunidades para troca de conhecimento, transferência de habilidades e também melhorando os benefícios da comunidade. Espera-se que o MoU faça a transição para um Acordo de Co-gestão de longo prazo até 2022.

MINISTRO DA TERRA E AMBIENTE NA CERIMÓNIA DE INAUGURAÇÃO DAS NOVAS INFRA-ESTRUTURAS DE GESTÃO DO PARQUE NACIONAL DO ARQUIPÉLAGO DO BAZARUTO
Maputo, dezembro de 2020
Realizadas com o apoio do Projeto MozBio 1 do Banco Mundial, as novas infraestruturas, que demandaram um investimento de US $ 1,3 milhão, compreendem a Sede do Parque, localizada em Sitone, e um acampamento satélite em Chitoane. Durante a cerimônia, o Ministro também entregou à comunidade local um cheque simbólico de 20% das receitas de turismo do Parque, permitindo que eles se beneficiassem do apoio da MozBio para também melhorar o mecanismo de repartição de benefícios que retorna as receitas do parque para as comunidades. Com uma extensão de 1.430 km2, o Parque Nacional do Arquipélago do Bazaruto abriga uma série de ilhas com anéis de areia rodeadas por águas cristalinas e habitats terrestres e marinhos insubstituíveis. Famosa por seus diversos ecossistemas subaquáticos, Bazaruto é uma fonte de sustento turístico para as comunidades vizinhas e atrai mergulhadores e entusiastas de atividades ao ar livre de todo o mundo.

MOÇAMBIQUE ATINGE MARCO COM PLANO DE REPARTIÇÃO DE BENEFÍCIOS
Maputo, dezembro de 2020
Moçambique tornou-se o primeiro país do Fundo de Carbono do FCPF a finalizar e divulgar publicamente seu plano de repartição de benefícios (ENG e PT). O plano estabelece como os pagamentos potenciais pela redução de emissões serão distribuídos entre a ampla gama de partes interessadas do país, incluindo as comunidades locais, o setor privado, bem como os governos locais, provinciais e nacionais.

MOZDGM APROVA 7 PROJETOS COMUNITÁRIOS
Maputo, Novembro, 2020
O Comité Directivo Nacional do MozDGM, um projecto no âmbito do Portfólio ILM, aprovou recentemente 7 projectos comunitários para o desenvolvimento de negócios agrícolas e florestais nas províncias da Zambézia e Cabo Delgado. Projetado por membros da sociedade civil e líderes comunitários locais, com apoio técnico do Banco Mundial e financiado pelo Programa de Investimento Florestal, o MozDGM também fornecerá treinamentos técnicos e de habilidades para associações comunitárias sobre governança, gestão de recursos naturais e desenvolvimento de negócios. Espera-se que projetos adicionais sejam aprovados no início de 2021.

REGULAMENTO PARA CAPACITAR AS COMUNIDADES COSTEIRAS DE MOÇAMBIQUE NA GESTÃO DAS PESCAS
Maputo, Outubro, 2020
Liderado pelo Ministério do Mar, Águas Interiores e Pescas (MIMAIP) e com o apoio técnico do Portfólio ILM, o GdM, através do Decreto do Conselho de Ministros n.º 89/2020, publicou o novo Regulamento Geral da Pesca Marinha (REPMAR). Com mais da metade da população vivendo no litoral, a aprovação da atualização da REPMAR é um grande passo em direção ao desenvolvimento sustentável, com o objetivo de promover o uso eficiente e transparente dos recursos marinhos. Além das disposições detalhadas para a regulamentação da atividade pesqueira, este regulamento tem uma seção específica sobre a co-gestão da pesca local, permitindo, por exemplo, que as comunidades costeiras proponham e gerenciem reservas marinhas e áreas de pesca específicas e acessíveis à pesca de pequena escala com uma visão de promoção da recuperação e gestão sustentável dos recursos pesqueiros e ecossistemas. O Banco Mundial tem apoiado iniciativas de co-gestão de pescas através do projeto SWIOFish1-Moçambique.

UM PASSO MAIS PERTO DE RECEBER PAGAMENTOS POR REDUÇÕES DE EMISSÕES
Maputo, Agosto, 2020
Como parte do programa de Reduções de Emissões de Moçambique na Província da Zambézia, o governo submeteu o primeiro relatório de monitoramento (MR) ao Fundo de Carbono do Forest Carbon Partnership Facility (FCPF). Após a emissão do Relatório, uma verificação externa contratada pelo FCPF Carbon Fund começou a avaliar os dados gerados. Moçambique se tornou o primeiro país do Fundo de Carbono do FCPF a finalizar o MR, um grande passo à frente nos esforços contínuos do país para reduzir as emissões de carbono do seu setor florestal, e será o primeiro país a receber pagamentos pela Redução de Emissões.

INTRODUÇÃO AO ESQUEMA DE FOMENTO FLORESTAL 
Maputo, Março 2020
O Esquema de Fomento Florestal (PFGS), financiado pelo MozFIP e implementado pelo FNDS, está incentivando o envolvimento de pequenos agricultores na silvicultura comercial, facilitando o acesso ao mercado e fornecendo suporte técnico em nove distritos da Província da Zambézia. Ao apoiar pequenas e médias plantações comerciais de árvores, o projecto espera impulsionar o sector florestal, aumentar a renda rural e mitigar as mudanças climáticas, estabelecendo um mínimo de 3.000 hectares de plantações sustentáveis e polivalentes e restaurando mais de 500 hectares adicionais de florestas degradadas.

A Carteira ILFM trabalha em estreita colaboração com os sectores público e privado, e mantém relações de trabalho estreitas com os principais parceiros de desenvolvimento.

Em 2016, depois que vários parceiros manifestaram interesse em aprofundar a colaboração na agenda florestal, aumentando sua contribuição financeira, o Banco Mundial criou um Fundo Fiduciário de Doadores Múltiplos para a Gestão Integrada de Paisagens e Florestas.

Atualmente, as seguintes agências e programas estão trabalhando com o Portfólio ILFM:

  • Fundo Nacional para o Desenvolvimento Sustentável (FNDS)
  • Administração Nacional das Áreas de Conservação – ANAC
  • União Européia
  • Food and Agriculture Organization (FAO)
  • World Wide Fund for Nature (WWF)
  • KfW Group
  • International Finance Corporation (IFC)
  • Agence Française de Développement (AFD)
  • Peace Parks Foundation
  • USAID

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Brochura

Gestão Integrada de Paisagens e Florestas em Moçambique

O Governo de Moçambique definiu a gestão sustentável dos recursos naturais e das florestas como uma prioridade nos seus esforços de governação, conforme reflectido no Plano Quinquenal do Governo para e no Programa Nacional de Desenvolvimento Sustentável (PNDS).


MDTF Relatório Anual 2019

Este Relatório Anual de Progresso apresenta o progresso, realizações, desafios e um caminho proposto para o Fundo Fiduciário de Doadores Múltiplos (MDTF) para a Paisagem Integrada e Gestão (ILM) em Moçambique para 2019.





Especialistas

Franka Braun

Senior Natural Resource Management Specialist
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