Portfolio de Gestão Integrada de Paisagens de Moçambique (ILM)

Melhorando as condições de vida das comunidades rurais e promovendo a gestão sustentável dos recursos naturais através de uma carteira intersetorial de projetos.

Portfolio de Gestão Integrada de Paisagens de Moçambique (ILM) reúne diversos projectos com o objectivo de promover a gestão sustentável de recursos naturais renováveis (florestas, vida selvagem, terra e pescas) e melhorar os meios de subsistência nas comunidades rurais vulneráveis.

Em um país onde mais de 70% das famílias dependem dos recursos naturais, a Carteira ILM promove a coexistência saudável entre seres humanos e natureza, combatendo o desmatamento e a exploração insustentável dos recursos naturais, além de lidar com desafios relacionados a pobreza rural, direitos comunitários e delimitação comunitária e regularização da terra.

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Combinando investimentos no terreno, assistência técnica, trabalho analítico e financiamento baseado em resultados, os 500 milhões de dólares na carteira ILM ajudam o Governo de Moçambique a melhorar os meios de subsistência das comunidades rurais, na promoção de pequenas e médias empresas ligadas à agricultura e recursos naturais, com ênfase nas mulheres e jovens, promovendo a gestão sustentável dos recursos naturais, incluindo a redução do desmatamento, o comércio ilegal de madeira e vida selvagem e a degradação de recursos naturais.

Ao gerenciar os projectos sob um guarda-chuva único e bem coordenado, o Portfólio ILM aproveita os conhecimentos e recursos compartilhados, facilitando a coordenação e o diálogo entre os sectores. O resultado é uma maior capacidade nacional em gestão de recursos naturais e áreas protegidas, gerando benefícios ambientais, sociais e econômicos que vão muito além do ciclo de vida dos projectos.

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Orçamento em US$ Milhão por Ano Fiscal

Reconhecendo as ligações intrínsecas ​​entre florestas, recursos naturais (como solos saudáveis ​​e água limpa) e as cadeias de valor que destes dependem (como agricultura, madeira e turismo), o Portfólio ILFM gerência coletivamente vários projetos com diferentes focos:

FLORESTAS

Projecto de Investimento Florestal em Moçambique (MozFIP)

O MozFIP tem como objectivo melhorar a governança florestal e promover a gestão sustentável das florestas e da terra, apoiando actividades que reduzem o desmatamento e promovem o desenvolvimento rural. O projecto criou, entre outras actividades, um esquema de plantação comercial baseado no desempenho para incentivar o engajamento dos pequenos produtores na silvicultura comercial, facilitando o acesso ao mercado e fornecendo apoio técnico.

Mecanismo de Subvenção Dedicado as Comunidades Locais (DGM)

O DGM tem como objetivo fortalecer a capacidade das comunidades locais e Organizações da Sociedade Civil para participarem activamente na gestão sustentável das florestas e da terra, além dos processos REDD+ ao nível local, nacional e global.

FCPF Apoio a preparação do REDD+ Readiness

O projeto visa contribuir para a adoção da estratégia nacional de REDD + e do arcabouço legal e institucional nacional para REDD +

Projecto de Reduções de Emissões do Desmatamento da Zambézia

O Fundo de Carbono do FCPF poderá ao governo de Moçambique até US$50 milhões caso haja redução do desmatamento na área do programa na Província da Zambezia. Esses recursos serão repartidos para os atores locais de acordo com um Plano de Repartição de Benefícios desenvolvido de forma participativa.

BIODIVERSIDADE

 Áreas de Conservação de Moçambique para Biodiversidade e Desenvolvimento (MozBio)

Apoiando a rede de parques e reservas nacionais de Moçambique e reforçando os meios de subsistência nestas áreas, o MozBio está fortalecendo a capacidade de gestão e a promoção do turismo de natureza, criando oportunidades de negócio e actividades de subsistência focadas na conservação e biodiversidade.

Áreas de Conservação de Moçambique para Biodiversidade e Desenvolvimento – (Mozbio Fase 2)

A segunda fase do Mozbio (Fase 2) ajudará a melhorar a subsistência das comunidades locais que vivem nas áreas de conservação e apoiará a conservação da vida selvagem, biodiversidade e ecossistemas de Moçambique.

PESCAS

Project Pesca Sustentável no Sudoeste do Oceano Índico (SWIOFish1)

O SWIOFish1-MZ faz parte de uma colaboração regional que trabalha para reduzir a degradação de recursos e fortalecer a gestão da pesca nos países que fazem fronteira com o Oceano Índico. O projecto tem como objectivo reforçar a colaboração regional, através da integração da gestão; aumentar os benefícios econômicos, promovendo a diversificação dos meios de subsistências dos pescadores; e melhorar a governança através de intervenções de políticas públicas.

Pescas Artesanais e Alterações Climáticas (FishCC)

O FishCC é um projeto piloto que trabalha para melhorar a gestão comunitária de estoques prioritários selecionados por meio do estabelecimento de Direitos Territoriais de Uso de Pescas (TURFs). O projeto é financiado através de uma doação do Fundo de Desenvolvimento Nórdico, administrada pelo Banco Mundial. O FishCC possui três componentes principais: Melhorar a gestão pesqueira baseada em direito comunitários, melhorar os meios de subsistência, integrar estratégias de marketing social.

MUDANÇAS CLIMÁTICAS

Assistência Técnica Programática do ILM

A assistência técnica fornecida ao governo está aumentando a capacidade institucional e promovendo o desenvolvimento rural sustentável. Essa assistência é fornecida sob três pilares: Assistência Técnica ao Fundo Nacional de Desenvolvimento Sustentável (FNDS); Trabalho analítico para fortalecer a gestão das florestas e adaptação as mudanças climáticas; e fortalecimento da parceria entre o governo, a sociedade civil e a academia.

Assistência Técnica em Florestas Integradas e Gestão da Paisagem

O objetivo desta TA é fortalecer a capacidade institucional do Governo da MZ e outros parceiros na gestão de florestas e paisagens, promovendo o desenvolvimento rural.

AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL

Projecto Gestão da Agricultura, Paisagens Naturais e Recursos Naturais (SUSTENTA)

O Programa SUSTENTA tornou-se uma plataforma do governo e tem como objetivo integrar a gestão da agricultura e dos recursos naturais, estimulando a economia local e melhorando a qualidade de vida das famílias rurais, através da integração dessas famílias nas cadeias de valor de base florestal e da agricultura sustentável.

ADMINISTRAÇÃO DA TERRA

Projecto de Administração de Terras de Moçambique - Terra Segura - (MozLand)

O Objectivo do Projecto é fortalecer os direitos de uso da terra em distritos selecionados e melhorar a eficiência e acessibilidade dos serviços de administração da terra em Moçambique.

A troca de conhecimento é parte integrante da abordagem programática da Portfólio ILM. Abaixo estão alguns destaques do nosso trabalho:

Publicações

RELATORIO ANUAL

BROCHURAS

 

RELATÓRIOS

 

REPOSITÓRIO DE CONHECIMENTO

Uma biblioteca completa e amigável dos produtos de conhecimento do ILM portfólio que continua a crescer com as pesquisas, relatórios e documentos mais recentes dos projetos: Repositório de Publicações

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Mauritius, Julho, 2019: Representantes do sector de pescas do Governo de Moçambique, participaram do WIOMSA - 11º Simpósio Científico em Maurício, dedicado a promover o desenvolvimento educacional, científico e tecnológico de todos os aspectos das ciências marinhas em toda a região do Oceano Índico Ocidental (WIO).
Este workshop apresentou uma oportunidade para discutir o trabalho do Programa SWIOFish de Moçambique, como parte de uma colaboração regional entre doze países no Sudoeste do Oceano Índico (SWIO), que estão trabalhando para reduzir a degradação de recursos e fortalecer a gestão pesqueira para impulsionar a economia regional e melhorar os meios de subsistência locais. Ecossistemas costeiros e marinhos saudáveis no SWIO são parte de um bem comum maior, com cada país contando com seu vizinho para manejar recursos de forma sustentável e manter águas limpas para o benefício da região.
Mais informações: https://symposium.wiomsa.org/

 

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Maputo, Moçambique, Juno 2019: O Hack4Moz 2019 reuniu cerca de 150 estudantes para ajudar a identificar soluções inovadoras para alguns dos maiores desafios sociais, econômicos e ambientais de Moçambique. A equipa do Portfólio da ILM contribuiu com informação e conhecimentos sobre Sustentabilidade em Moçambique - Florestas, Pescas e Biodiversidade - na esperança de estimular novas iniciativas para promover o uso sustentável dos recursos naturais do país. Das cerca de 32 equipas registadas, 10 delas para a sustentabilidade, o grande vencedor "Pesca Azul" ganhou 1.000 meticais e teve acesso a uma incubadora e a um bootcamp durante seis meses.

 

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Maputo, maio de 2019: A governança das pescas em Moçambique deu um grande avanço com a publicação on-line de informações chave sobre o licenciamento das pescas e alocação de quotas. Num país onde mais de 20% dos meios de subsistência dependem da pesca, o aumento da transparência das licenças permite uma governança costeira e marinha mais eficaz e apoia o crescimento dos meios de subsistência. O programa SWIOFish, financiado pelo Banco Mundial, está a ajudar o Ministério do Mar, Águas Interiores e Pesca com o desenvolvimento do banco de dados, melhorando a colecta e análise de dados, atualizando os planos prioritários de gestão pesqueira e outras medidas de fortalecimento da governança. Maior transparência e boa governança é uma agenda chave que o Banco Mundial continuará a apoiar.

 

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Maputo, 23-24 de Maio: Com o apoio do Banco Mundial e de outros parceiros, Moçambique hospedou a primeira conferência internacional do país dedicada ao desenvolvimento da economia azul. Reunindo profissionais, especialistas e stakeholders ​​de todo o país e da região, a Conferência Crescendo Azul 2019 marca o início do compromisso do país com o apelo global da ONU para o uso sustentável e a conservação dos oceanos do mundo.
"Apenas se conseguirmos equilibrar a necessidade de crescimento econômico com o desenvolvimento sustentável e inteligente em termos climáticos, poderemos superar os conflitos entre as diversas demandas dos nossos oceanos", disse Mark Lundell, Director do Banco Mundial em Moçambique, em sua fala na abertura da conferência. "Acreditamos que, ao incentivar um ambiente propício ao investimento, os investidores privados irão liderar o desenvolvimento de uma economia azul que apoia o uso sustentável dos recursos oceânicos para o crescimento econômico e melhores meios de subsistência sem comprometer a saúde de nossos valiosos ecossistemas oceânicos”.

 

Maputo, Moçambique: Com o apoio e assistência técnica do Banco Mundial, Moçambique agora pode compartilhar publicamente os dados actuais de desmatamento e os resultados coletados através do Inventário Florestal Nacional. Essas plataformas de visualização e partilha de dados on-line são as primeiras do país e contribuem significativamente para o compartilhamento de informações e a transparência. Até o momento, os dados públicos foram essenciais para o desenvolvimento robusto de políticas, monitoramento de actividades florestais ilegais e instáveis, pesquisas contínuas e transparência. Como tal, o Portfólio ILM tem o prazer de compartilhar esses recursos importantes com um público mais amplo: Resultado do Inventário Nacional Florestal (Por província) | Plataforma para Visualização do Desmatamento

 

Maputo, Moçambique, Abril de 2019: Como anfitrião do Global Forest Observations Initiative (GFOI) deste ano - um evento global que coordena a assistência aos países em desenvolvimento na identificação e melhoria de lacunas no monitoramento florestal - Moçambique apresentou o recente trabalho realizado no país sobre  monitoramento de emissões e estimativas de desmatamento. O evento proporcionou a oportunidade para os colegas do Portfólio ILM e do Ministério da Terra, Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural compartilharem os resultados e realizações - como o Contrato de Pagamento por Reduções de Emissões de US $ 50 milhões assinado recentemente com o Fundo de Parceria de Carbono Florestal - enquanto também buscava apoio de especialistas da GFOI em áreas como desenvolvimento de políticas, compartilhamento de dados e procedimentos de Medição, Relatórios e Verificação. As sessões plenárias da GFOI também ajudam a colmatar o fosso entre ciência e política, tanto para a gestão florestal em Moçambique como em todo o mundo. Clique aqui para obter mais informações: http://www.fao.org/gfoi/news-events/events/gfoiplenary2019/en/

 

Maputo, Moçambique, Abril de 2019: O Hack4Moz 2019 reúne estudantes, líderes e especialistas para ajudar a identificar soluções inovadoras para alguns dos maiores desafios sociais, económicos e ambientais de Moçambique. Com o apoio do Banco Mundial, a Hack4Moz está realizando uma série de eventos e atividades - como masterclasses, encontros, treinamento e sessões de brainstorming - para gerar soluções baseadas em tecnologia que ofereçam oportunidades de empreendedorismo e crescimento do sector privado. A equipe do Portfólio ILM está contribuindo com informações e conhecimento sobre as florestas, Pesca e a Biodiversidade de Moçambique na esperança de estimular novas iniciativas para ajudar a reduzir o desmatamento e promover o uso sustentável dos recursos naturais de Moçambique. Clique aqui para mais informações: https://www.hack4moz.org

 

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Maputo, Moçambique, Março de 2019: Representantes do Governo de Moçambique, juntamente com membros da equipa da ILM, participaram num workshop focado em desbloquear as finanças do sector privado na gestão de paisagem sustentável co-organizada pela Forest Carbon Partnership Facility e pela International Emission Trading Association. Este workshop apresentou uma oportunidade para discutir o trabalho do portfólio de ILM em Moçambique, melhorando os meios de subsistência nas comunidades rurais mais vulneráveis ​​do país e algumas das maneiras pelas quais as pequenas e médias empresas e os pequenos agricultores são apoiados através deste trabalho, bem como explorar novas maneiras de colaborar com atores do setor privado.

 

Maputo, Moçambique, 14 de março: o Banco Mundial participou de um workshop sobre Gestão de Recursos Naturais Baseado na Comunidade (CBNRM) organizada por um grupo de trabalho dedicado que está recebendo apoio contínuo sob o Portfólio de Gestão Integrada da Paisagem. Reunindo uma gama diversificada de participantes chave e tomadores de decisões no desenvolvimento rural – entre eles representantes do governo, membros da comunidade, organizações sem fins lucrativos e universidades - o grupo de trabalho é o resultado da Conferência CBNRM que ocorreu em 2018, na cidade de Maputo. Em Moçambique, a CBNRM é reconhecida como uma das ferramentas mais importantes para promover o desenvolvimento rural sustentável e o grupo de trabalho está actualmente a desenvolver um Programa de CBNRM que irá consolidar a abordagem CBNRM do país e criar uma rede de especialistas (Mozambique CBNRM  Network) para apoiar continuamente grupos comunitários e construir capacidade de gestão de recursos naturais.

 

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Washington, DC, março de 2019: A página da One Planet Summit foi lançada esta semana trazendo como primeira reportagem uma apresentação sobre Biodiversidade na África. Moçambique, Gabão, Tanzânia e África do Sul farão parte de uma série de histórias que será divulgada antes da terceira edição do One Planet Summit, realizada em Nairobi, no Quênia, em 14 de março de 2019. A Cúpula reúne líderes globais, empreendedores, organizações internacionais e sociedade civil, para ajudar a acelerar e focar a atenção nos investimentos climáticos, em consonância com os objetivos do Acordo de Paris. Para saber mais clique aqui. Vídeo.

 

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Maputo, Moçambique, 4 de Março, 2019: Em homenagem ao Dia Mundial da Vida Selvagem, o Portfólio ILM associou-se à Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional (USAID) e a World Conservation Society para apresentar um filme e debate sobre a conservação da vida selvagem em Moçambique. Produzido pelos nossos parceiros da Global Wildlife Programme na Reserva Nacional do Niassa, no noroeste de Moçambique, o vídeo retrata os esforços altruístas dos guardas florestais para combater a caça furtiva na maior área de conservação do país. A discussão dos participantes centrou-se na gestão eficaz das áreas protegidas, apoio aos guardas florestais e a população local para que o país possa continuar a proteger a vida selvagem e a biodiversidade, envolvendo também as comunidades e partes interessadas circundantes – uma das principais preocupações do Banco Mundial em Moçambique. Parcerias e colaborações estão no centro de todos os projectos do Portfólio ILM e eventos como estes oferecem oportunidades importantes para compartilhar conhecimento e fortalecer o relacionamento com organizações que lutam pelo objectivo comum de melhorar o desenvolvimento rural sustentável em Moçambique.

 

Mais eventos

A Carteira ILFM trabalha em estreita colaboração com os sectores público e privado, e mantém relações de trabalho estreitas com os principais parceiros de desenvolvimento.

Em 2016, depois que vários parceiros manifestaram interesse em aprofundar a colaboração na agenda florestal, aumentando sua contribuição financeira, o Banco Mundial criou um Fundo Fiduciário de Doadores Múltiplos para a Gestão Integrada de Paisagens e Florestas.

Atualmente, as seguintes agências e programas estão trabalhando com o Portfólio ILFM:

  • Fundo Nacional para o Desenvolvimento Sustentável (FNDS)
  • Administração Nacional das Áreas de Conservação – ANAC
  • União Européia
  • Food and Agriculture Organization (FAO)
  • World Wide Fund for Nature (WWF)
  • KfW Group
  • International Finance Corporation (IFC)
  • Agence Française de Développement (AFD)
  • Peace Parks Foundation
  • USAID

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Brochura

Gestão Integrada de Paisagens e Florestas em Moçambique

O Governo de Moçambique definiu a gestão sustentável dos recursos naturais e das florestas como uma prioridade nos seus esforços de governação, conforme reflectido no Plano Quinquenal do Governo para e no Programa Nacional de Desenvolvimento Sustentável (PNDS).


MDTF Relatório Anual 2018

Este Relatório Anual de Progresso apresenta o progresso, realizações, desafios e um caminho proposto para o Fundo Fiduciário de Doadores Múltiplos (MDTF) para a Paisagem Integrada e Gestão (ILM) em Moçambique para 2018.





Especialistas

André Rodrigues de Aquino

Especialista Sênior em Gestão de Recursos Naturais
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