Cabo Verde

Cabo Verde, localizado a 500 km da costa oeste de África, é um arquipélago de dez ilhas com uma população estimada de 520 500 habitantes residentes em nove ilhas.

Apenas 10% do seu território é arável e os recursos minerais são escassos. Desde a década de 1990, o país tem feito progressos significativos, em grande parte devido ao rápido crescimento do turismo, que constitui 25% do seu PIB.

Apesar dos desafios da pandemia da COVID-19 e da crise na Ucrânia, o governo pretende erradicar a pobreza extrema até 2026, em consonância com a Agenda 2030 das Nações Unidas e o Plano Estratégico para o Desenvolvimento Sustentável 2022-2026 (PEDS II).

Contexto político

Reconhecido pela sua estabilidade democrática, Cabo Verde tem vivido transições pacíficas entre os seus dois principais partidos políticos, o Partido Africano para a Independência de Cabo Verde (PAICV) e o Movimento para a Democracia (MpD), desde que conquistou a independência em 1975.

Em abril de 2021, o MpD foi reeleito, com Ulisses Correia e Silva a continuar como primeiro-ministro. José Maria Neves, apoiado pelo PAICV, assumiu a presidência da República em 9 de Novembro de 2021.

As eleições locais mais recentes foram realizadas em dezembro de 2024, com o MpD a manter sete dos 14 conselhos municipais que detinha até então, enquanto o PAICV aumentou a sua liderança de oito para 15 municípios. As próximas eleições legislativas e presidenciais estão previstas para 2026.

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Estima-se que o crescimento de Cabo Verde tenha acelerado para cerca de 7,2% em 2024, impulsionado pelo fortalecimento da atividade turística e pela recuperação gradual da atividade agrícola. A chegada de turistas atingiu um valor estimado de 1,18 milhões (+16,5% em relação ao ano anterior).

As exportações de serviços (+16,2% em relação ao ano anterior) e o consumo privado (+7,3% em relação ao ano anterior) continuam a ser os principais motores do crescimento. O forte crescimento do setor dos serviços, a recuperação agrícola e a baixa inflação provavelmente reduziram a pobreza para 14,4% em 2024. A inflação moderou-se significativamente em 2024, com os preços mais baixos da energia e dos alimentos a fazerem com que a inflação média global baixasse de 3,7% em 2023 para 1%. O défice orçamental aumentou para 1,1% do PIB em 2024 (0,3% em 2023), impulsionado por um maior investimento público, despesas relacionadas com as eleições locais e programas sociais alargados. As receitas permaneceram estáveis em 24,7% do PIB, apoiadas por receitas fiscais mais fortes do que o esperado. Isso, juntamente com o forte crescimento do PIB, reduziu a dívida do governo central em 6,0 pontos percentuais, para 110,2% do PIB (117% incluindo a dívida garantida pelas empresas estatais). Apesar disso, os riscos fiscais persistem, incluindo o apoio às empresas estatais, despesas rígidas e altos custos de serviço da dívida.

O crescimento deverá atingir 5,9% em 2025, estabilizando-se perto de 5% no médio prazo, apoiado pela melhoria da eficiência do setor público e pelos esforços para atrair investimento privado, com base em reformas estruturais destinadas a melhorar o ambiente empresarial.

O aumento dos investimentos públicos e a continuação da implementação das reformas da folha salarial ampliarão o défice orçamental para 1,5% do PIB em 2025. Apesar disso, os esforços sustentados para melhorar a cobrança de impostos, as receitas adicionais provenientes da reestruturação das empresas públicas e o compromisso de conter as despesas reduzirão o défice para 0,6% do PIB até 2027.

As perspetivas enfrentam riscos de deterioração, tais como aumentos dos preços das matérias-primas devido a tensões geopolíticas, pressões inflacionistas, enfraquecimento da procura turística e lentidão no progresso das reformas das empresas públicas. Os choques relacionados com o clima continuam a ser uma preocupação, dada a elevada vulnerabilidade do país.

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Educação e proteção social

O Projeto Multissetorial de Capital Humano (HCP) tem como objetivo apoiar jovens e mulheres, especialmente aqueles provenientes de famílias pobres e vulneráveis, melhorando o acesso a serviços básicos e a formação relevante para o mercado de trabalho.

Saúde

Cabo Verde enfrenta grandes desafios na área da saúde e está a trabalhar para melhorar as infraestruturas de saúde e a resposta a emergências através do Programa de Segurança Sanitária na África Ocidental e Central, no valor de 29 milhões de dólares. Os principais esforços incluem o reforço da governação da segurança sanitária, o avanço da Agenda One Health, o combate à resistência aos antimicrobianos, o reforço da vigilância e da capacidade laboratorial, a promoção da saúde digital e a melhoria da gestão e dos serviços de saúde de emergência.

Resiliência e diversificação

A carteira do Banco Mundial tem apoiado melhorias na resiliência fiscal e macroeconómica, promovido condições propícias ao crescimento liderado pelo setor privado e trabalhado para melhorar a competitividade do turismo.

O emblemático Projeto de Desenvolvimento do Turismo Resiliente e da Economia Azul, no valor de 75 milhões de dólares, apoia o desenvolvimento diversificado do setor privado dentro e fora do turismo, incluindo a economia azul. Adota uma abordagem espacial e baseia-se no Plano Operacional de Turismo do Governo de Cabo Verde (2022-2026), bem como no seu Plano Nacional de Investimento na Economia Azul.

Transportes e Urbanismo

O projeto Melhoria da Conectividade e Infraestrutura Urbana tem como objetivo melhorar o acesso a transportes e infraestruturas urbanas resilientes às alterações climáticas, com um financiamento total de 40 milhões de dólares. Inclui a reabilitação de estradas em várias ilhas, a modernização de centros urbanos, zonas ribeirinhas e áreas urbanas importantes, bem como assistência técnica.

Estatísticas

O projeto Harmonização e Melhoria das Estatísticas na África Ocidental (HISWA), uma iniciativa regional, tem como objetivo reforçar os sistemas estatísticos de vários países, bem como da União Africana e das Comunidades Económicas Regionais, incluindo a produção e divulgação de estatísticas económicas e sociais harmonizadas, tornando-as mais fiáveis e em conformidade com as normas internacionais.

Energia

O Projeto de Energias Renováveis e Melhoria do Desempenho dos Serviços Públicos (REIUP) tem como objetivo aumentar a produção de energia renovável, apoiar a transição energética com investimentos públicos e privados em energias renováveis e armazenamento em baterias, e melhorar o desempenho do setor elétrico, bem como reduzir os custos dos serviços através da redução dos custos de produção e das perdas não técnicas.

Digital

O Projeto Cabo Verde Digital (DCVP) tem como objetivo reforçar a competitividade digital de Cabo Verde e melhorar os serviços públicos digitais, reforçando o quadro jurídico, a conectividade, as competências digitais e o empreendedorismo. O projeto, no valor de 40 milhões de dólares, tem vindo a apoiar a visão do governo e a estratégia digital nacional com o objetivo de se tornar um centro digital na África Ocidental.

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Parceria com o país

O Quadro de Parceria com o País (CPF) para o ano fiscal de 2020-2025, aprovado em setembro de 2019, dá prioridade a: (i) acelerar o capital humano para um crescimento inclusivo e orientado para os serviços; e (ii) reforçar o ambiente para uma economia mais diversificada.

Carteira do Banco Mundial

A carteira ativa do Banco Mundial em Cabo Verde inclui dez projetos no valor total de 322,2 milhões de dólares, sendo 278,5 milhões de dólares para projetos nacionais e 43,7 milhões de dólares para iniciativas regionais.

A carteira compreende programas multissetoriais que apoiam a visão do país de se tornar um centro diversificado de serviços e logística alimentado por energia verde. Estes programas apoiam o desenvolvimento de infraestruturas importantes nos setores de energia, digital e transportes, bem como reformas transformadoras para impulsionar o investimento privado, mitigar os impactos de choques externos e desafios associados às alterações climáticas.

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Envolvimento da IFC

Mais recentemente, a IFC aumentou significativamente o seu envolvimento em Cabo Verde, alcançando níveis recorde de investimento de US$ 110 milhões no ano fiscal de 2024 (incluindo mobilização). Em julho de 2023, a IFC comprometeu-se com um empréstimo vinculado à sustentabilidade de 20 milhões de euros e um swap de taxa de juros de US$ 6 milhões à Cabo Verde Airports SA para apoiar a primeira fase da reabilitação e expansão da infraestrutura aeroportuária do país. Além disso, em dezembro de 2023, a IFC comprometeu-se a conceder 37,7 milhões de dólares (incluindo mobilização) para financiar o Grupo Oásis Atlântico. A IFC também empreendeu um projeto de consultoria no setor do turismo para melhorar o quadro para o desenvolvimento estratégico do turismo e o investimento na ilha de Boa Vista. Em março de 2024, em parceria com cinco bancos cabo-verdianos, a IFC ministrou formação a 69 micro, pequenas e médias empresas. Por fim, a IFC e o Banco Mundial desenvolveram conjuntamente o Relatório de Diagnóstico do Setor Privado de Cabo Verde (CPDS), publicado em março de 2024.

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