Os cuidados infantis são uma força transformadora que molda o futuro das nações, promovendo o capital humano, aumentando a produtividade dos pais e impulsionando o crescimento económico. Na África Ocidental, a importância dos cuidados infantis acessíveis e de elevada qualidade está a ser cada vez mais reconhecida como sendo um fator-chave para capacitar as mulheres, reduzir a pobreza e promover um desenvolvimento equitativo. Cabo Verde foi pioneiro no financiamento eficiente (do lado da procura) e na regulação sistémica das estruturas de acolhimento de crianças na África Ocidental e Central.
Desafios à expansão dos serviços de cuidados infantis
Apesar destes resultados, a África Ocidental enfrenta desafios consideráveis na expansão dos serviços de cuidados infantis. Na África Subsaariana, apenas 28% das crianças estão inscritas em instituições de educação da primeira infância. A nível global, 58% das crianças dos países com rendimentos médios-baixos estão inscritas. Existe pouca informação disponível sobre o número de crianças com menos de 3 anos que frequentam programas de cuidados infantis pré-escolares, mas com base nos dados disponíveis estima-se que, no Senegal e na Costa do Marfim, menos de 1% das crianças mais novas participam nesses programas.1
Os principais obstáculos à expansão incluem recursos financeiros limitados, infraestruturas inadequadas e a falta de profissionais de cuidados infantis com a necessária formação. A maioria dos países está muito abaixo do objetivo de despesa pública em educação na primeira infância (EPI) sugerido pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), que é de 1% do Produto Interno Bruto (PIB). Isto faz com que as responsabilidades pela prestação desses cuidados e o seu financiamento recaiam sobre as famílias. Além disso, as normas sociais e os preconceitos de género continuam a dificultar a participação das mulheres na força de trabalho, o que complica ainda mais os esforços para promover os cuidados infantis.
A diversidade do panorama socioeconómico da região exige abordagens adaptadas para enfrentar estes desafios. Soluções de cuidados infantis baseados na comunidade, parcerias público-privadas e modelos de financiamento sustentáveis são essenciais para superar as barreiras e garantir que os serviços de cuidados infantis sejam acessíveis a todas as famílias, em especial às de comunidades marginalizadas e com baixos rendimentos.
O elevado retorno dos cuidados infantis
O investimento em estruturas de cuidados infantis produz resultados substanciais, tanto a nível económico como social. Estudos realizados no Uruguai demonstraram que cada dólar investido em cuidados infantis pode gerar até 7 dólares em retornos económicos. Este elevado retorno do investimento é atribuído a uma maior participação das mulheres no mercado de trabalho, à maior produtividade dos pais e a melhores resultados em termos de desenvolvimento infantil.
Os cuidados infantis funcionam como um multiplicador económico, permitindo que os pais trabalhem mais horas e com horários mais previsíveis, aumentando assim o rendimento das famílias e impulsionando a produtividade nacional. Além disso, apoia o desenvolvimento na primeira infância, lançando as bases para melhores resultados educativos e profissionais, o que contribui para o crescimento económico a longo prazo.
Resultados dos Cuidados infantis na África Ocidental
Nos últimos anos, os países da África Ocidental têm registado avanços significativos na melhoria dos serviços de cuidados infantis. O Burkina Faso surge como um exemplo notável, onde a integração de unidades móveis de cuidados infantis em projetos de obras públicas financiados pelo Banco Mundial aumentou significativamente os rendimentos das mulheres e a adesão a estes serviços de cuidados infantis. O sucesso destas iniciativas demonstrou o poderoso impacto dos cuidados infantis na capacitação económica e no desenvolvimento das crianças.2
O Senegal também tem demonstrado liderança na promoção de programas pré-escolares à escala nacional, com um novo currículo e uma abordagem baseada na comunidade, com financiamento do Banco Mundial. Este esforço realça a importância de criar ecossistemas de cuidados infantis profissionalizados através da partilha de conhecimentos, do desenvolvimento de infraestruturas e da formação.
Nos Camarões, os serviços de cuidados infantis em contextos frágeis e afetados por conflitos permitiram que os pais deslocados se dedicassem a atividades geradoras de rendimentos, promovendo assim a resiliência e a estabilidade das comunidades. Estes esforços sublinham o papel crucial das estruturas de cuidados infantis no apoio às populações vulneráveis e na promoção da coesão social.
A Costa do Marfim alargou uma abordagem baseada na comunidade para o desenvolvimento da primeira infância, incluindo cuidados infantis e nutrição, de 140 locais-piloto para mais de 2300 locais, e planeia chegar a todas as 8000 aldeias do país até 2030.
Estes programas não só melhoraram o acesso das crianças a uma educação pré-escolar de qualidade, como também capacitaram as mulheres, permitindo-lhes participar mais plenamente na força de trabalho.
Apelo à ação
Enquanto a África Ocidental continua a navegar pelas complexidades da expansão dos serviços de cuidados infantis, é crucial consolidar os sucessos já alcançados e enfrentar os desafios remanescentes através de ações colaborativas. A Conferência Regional de Alto Nível sobre Cuidados Infantis em Cabo Verde constitui uma oportunidade única para fazer avançar esta agenda.
Os governos, os decisores políticos e os parceiros de desenvolvimento devem aproveitar o momento para se empenharem na expansão do acesso a serviços de cuidados infantis de elevada qualidade e a preços acessíveis. Desta forma, poderão libertar todo o potencial dos cuidados infantis como impulsionadores do crescimento económico, da equidade social e do desenvolvimento do capital humano.
Investir em estruturas de cuidados infantis não é apenas um imperativo moral, mas também uma decisão económica estratégica que promete retornos significativos. Enquanto aguardamos com expetativa a conferência de Cabo Verde, vamos abraçar o poder transformador dos cuidados infantis para transformar vidas, comunidades e nações.
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1. Childcare-and-early-childhood-development-expenditures-africa-comparative-policy.pdf
2. Os efeitos dos cuidados infantis nas mulheres e nas crianças: no Burkina Faso
