REPORTAGEM 17 de Setembro de 2018

Comunidades de pescadores de Moçambique e Tanzânia ajudam a aumentar os estoques de peixes

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Mahen Bujun/World Bank


DESTAQUES DO ARTIGO

  • Através de várias iniciativas, o Projecto SWIOFish apoiado pelo Banco Mundial, está ajudando as comunidades de pescadores da Tanzânia e de Moçambique a aumentar suas unidades populacionais de peixes e restaurar os meios de subsistência e a pesca.
  • O projeto também ajudou a reduzir significativamente as práticas ilegais de pesca, como a pesca com explosivos na Tanzânia.
  • Em Moçambique, o projecto está ajudando e financiando associações de pescadores, especialmente as mulheres, a poupar os seus ganhos, contrair empréstimos e expandir seus negócios.

WASHINGTON, 17 de setembro de 2018 - Quando a maré está no ponto mais baixo das praias de Zanzibar, mulheres e homens trazem lanças e sacos para a praia para caçar os polvos que ficam escondidos nas águas rasas dos recifes exuberantes. Mais tarde, eles viram iguarias emborrachadas ao avesso e penduradas para secar. Recentemente, essa arte antiga aumentou a renda, já que os turistas que visitam o arquipélago da Tanzânia consomem essas criaturas em maior quantidade.

Este ano, as comunidades pesqueiras de polvos fecharam suas pescarias por três meses numa  tentativa de salvar os estoques cada vez menores. Na vila de Ndooni, os pescadores ficaram encantados ao capturar 361 kg de polvo no primeiro dia em que reabriram em abril, em comparação a 10-20 quilos em um dia médio antes do encerramento. Práticas semelhantes foram implementadas com sucesso na ilha de Rodrigues (parte das Maurícias) e no Arquipélago das Quirimbas em Moçambique.

"Há uma verdadeira alegria quando as comunidades pesqueiras veem a diferença na captura após o encerramento", disse Daniel Mira-Salama, Especialista em Meio Ambiente do Banco Mundial. “Compreender o ciclo biológico das espécies e adequar o esforço da pesca são conceitos fundamentais que a comunidade precisa para assumir a liderança na gestão sustentável de seus ativos naturais mais importantes.”

A captura do polvo global atingiu o pico em 2007, caindo 10% na década desde então. Tendências similares de queda podem ser encontradas na Tanzânia, Comores, Seychelles, Quênia e Moçambique.

Com o apoio do Banco Mundial, o Programa de Governança e Crescimento Compartilhado do Sudoeste do Oceano Índico (SWIOFish), de US $ 220 milhões, foi lançado em 2015, com o objetivo de aumentar os benefícios econômicos, sociais e ambientais das comunidades costeiras. Com o apoio das comunidades costeiras, o projeto ajudou a desenvolver campanhas de conscientização, treinamento em segurança marítima, pesquisa científica, sistemas de informação pesqueira e melhores instituições.

Na Tanzânia, a SWIOFish também apoiou a compra e instalação de um sistema de monitoramento de embarcações pela Autoridade de Pesca no Mar Profundo, para melhor detectar casos de pesca não declarada, não regulamentada e ilegal, como a pesca de jateamento.

A pesca com explosivos é a prática ilegal de usar explosivos para atordoar ou matar cardumes de peixes. Em 2015, a pesca de jateamento aumentou dramaticamente na Tanzânia continental. O boom da construção e mineração permitiu o acesso barato à dinamite e os pescadores fizeram garrafas com querosene e fertilizante. Mais da metade dos recifes do mundo também estão ameaçados por essas práticas de pesca destrutivas, de acordo com a Reef Resilience Network. Áreas inteiras de recifes e ecossistemas foram destruídas pela pesca de arrasto, que é usada para garantir uma captura rápida de peixes, enquanto mata centenas de cada vez.

Através do SWIOFish, o flagelo da pesca de alto risco foi drasticamente reduzido através da educação liderada pela comunidade, campanhas de conscientização pública e fiscalização.

 “As incidências de pesca com explosivos foram reduzidas em mais de 90% nas águas próximas à costa da Tanzânia desde o início de 2018, seguindo uma ação conjunta das autoridades relevantes nos últimos 18 a 24 meses”, disse Emmanuel Bulayi, Diretor do Departamento de Desenvolvimento de Pesca no Ministério da Pecuária e Pesca na Tanzânia.

O litoral de 2.700 quilômetros de Moçambique é o terceiro mais longo da África continental. Rica em vida marinha, a pesca é considerada uma fonte sustentável de financiamento para comunidades de pescadores rurais. Por outro lado, Moçambique tem um potencial enorme para a piscicultura baseada em terra (aquacultura), particularmente para a tilápia, o que aumentaria significativamente a produção global de pesca, o acesso das comunidades locais a proteínas e oportunidades de receita.

Com o apoio da SWIOFish, o Fisheries for Climate Resilience (FishCC), um projecto-piloto implementado em conjunto com a ONG Rare, reforça os direitos dos pescadores às suas áreas de pesca. Isso inclui o fechamento de áreas-chave de reprodução, muito parecido com o exemplo do polvo na Tanzânia.

Localizadas na Reserva Marinha Parcial da Ponta do Ouro, no extremo sul da Baia de Maputo, as comunidades pesqueiras de Machangulo, têm observado tendências preocupantes de capturas decrescentes e peixes menores. A FishCC ajudou a criar dois Conselhos da Comunidade de Pesca e atualmente está apoiando a preparação de seus planos de gestão da pesca. O projecto também fornecerá financiamento a associações de pescadores para instalar uma máquina de produção de gelo para melhorar o armazenamento, ao mesmo tempo em que introduzirá a piscicultura em caráter piloto. O SWIOFish Moçambique também está apoiando investimentos em infraestrutura estratégica.

Para ajudar os pescadores a adquirir as habilidades necessárias para desenvolver seus negócios, o programa SWIOfish em Moçambique ajudou a melhorar as habilidades financeiras da comunidade, estabelecendo e gerenciando grupos locais de poupança e crédito. Um primeiro passo para unir os pescadores, particularmente as mulheres, aos mercados e cadeias de valor. Esses grupos economizam parte de seus ganhos e recorrem a outros membros da comunidade para aumentar seus negócios nascentes.

“Ajudar as mulheres a desenvolver sua capacidade e conhecimento no negócio da pesca, desde o trabalho como colhedoras e processadores até os responsáveis pelo estabelecimento de preços, empresários e empreendedores, é uma de nossas prioridades”, disse André Aquino, Especialista Sênior em Gestão de Recursos Naturais do Banco Mundial. “Esses grupos de poupança e crédito estão melhorando os meios de subsistência das mulheres e famílias.”



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