publication 24 de abril de 2019

Comunidades locais vencem em Moçambique: Gestão inteligente de recursos naturais

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DESTAQUES DO ARTIGO

  • Desde o seu lançamento em 2013, o Portfólio de Gestão Integrada de Paisagens de Moçambique, apoiado pelo Banco Mundial, está a trabalhar com o governo para implementar uma série de actividades que geram rendimentos ao sector de gestão de recursos naturais através de uma abordagem multisectorial única
  • O manejo inteligente dos recursos naturais proporcionou benefícios a indivíduos, famílias e comunidades, incluindo recursos financeiros e treinamento técnico
  • Uma nova publicação, Vozes do Campo, demonstra que a resiliência climática, o manejo sustentável dos recursos naturais e a redução da pobreza podem caminhar lado a lado

WASHINGTON, 24 de abril de 2019 - Maria Teresa e Abdala Haje, ambas agricultoras, sempre lutaram para ter produtos com qualidade suficiente para vender. Quando elas conseguiam, a infraestructura limitada tornava o transporte desafiador e dispendioso. Tais barreiras limitavam significativamente os lucros e estimulavam o uso de técnicas agrícolas destrutivas e a produção a curto prazo.

Através do Portfólio de Gestão Integrada da Paisagem (ILM), Teresa e Haje estão agora a receber formação agrícola e acesso a recursos para adquirir itens tais como sementes de alta qualidade e equipamentos. Isso está a ajudá-las a aumentar seus lucros e investir na sustentabilidade de longo prazo de seu negócio e da terra. Eles dizem que se beneficiaram dos recursos disponibilizados, mas também com os treinamentos e oportunidades de networking que permitiram compartilhar conhecimento e colaborar com outros pequenos agricultores em suas regiões.

"Quando trabalhamos em equipa, ajudamos uns aos outros e com isso nossas comunidades vão crescer e prosperar", disse Abdala, uma das beneficiárias destacadas na publicação Vozes do Campo.

Em 2018, através do ILM, Teresa fez conexões com mais de 40 agricultores locais, sendo um quarto deles mulheres, para incentivar a colaboração e o compartilhamento de conhecimento. “Trabalhar com mulheres e homens é muito importante”, diz ela, “são as mulheres que asseguram que há comida para a família e comida para o mercado – que gera lucro e permite que as crianças possam ir à escola”.

As pessoas estão a frente e no centro de todas as actividades

Como um dos países mais pobres do mundo, Moçambique está passando por um rápido crescimento populacional com extração de recursos naturais em larga escala, como por exemplo o corte de madeira e a caça furtiva. Por outro lado, o país é reconhecido internacionalmente por suas belas paisagens, ricas em biodiversidade e ecossistemas costeiros. Os recursos naturais não apenas geram benefícios econômicos para as comunidades locais, mas também proporcionam renda ao governo e contribuem para a resiliência climática.

Através da Carteira ILM, o Banco Mundial está a apoiar o Governo de Moçambique, as comunidades locais, o sector privado e parceiros da sociedade civil, para desenvolver uma série de projectos e programas focados na redução de ameaças ambientais e promoção do desenvolvimento rural sustentável. Estes incluem o projecto de Gestão da Agricultura, Paisagens Naturais e Recursos Naturais (Sustenta), o projecto Áreas de Conservação e Desenvolvimento para a Biodiversidade (MozBio), o projecto de Investimento Florestal de Moçambique (MozFIP) e o Projecto de Mecanismo de Doação para Comunidades Locais (MozDGM).

Assegurando direitos à terra para ter renda crescente

Em Moçambique, particularmente nas áreas rurais, onde as comunidades dependem de várias fontes de renda, o acesso ao financiamento é fundamental para melhorar os meios de subsistência. Em algumas circunstâncias, as famílias devem manter vários negócios de pequena escala para atender às necessidades básicas. Este é o caso de Ricardo Capula, que reside na Zambézia e trabalha como agricultor, piscicultor e comerciante.

A agricultura tem sido tradicionalmente a principal fonte de renda de Capula, mas não era suficiente para sustentar sua família. Por não ter posse oficial da terra, não conseguiu empréstimo para diversificar sua renda, expandindo seu negócio de criação de peixes. Trabalhando com o Governo de Moçambique e autoridades locais, o ILM está a ajudar agricultores como Ricardo a garantir direitos formais para as terras que cultivam.

O direito à terra permite que os indivíduos que trabalham nela possam colher os benefícios que semeiam, ajudando-os a obter empréstimos comerciais e aumentando sua renda. Também incute um senso de investimento pessoal, encorajando práticas de terra mais sustentáveis.

“As actividades da Carteira ILM mostram como a biodiversidade pode ser mantida e a resiliência climática pode ser alcançada através do envolvimento e empoderamento das comunidades locais e colaboração com autoridades em todos os níveis para implementar uma visão compartilhada de gestão sustentável da paisagem”, disse André Aquino, Especialista em Gestão de Recursos Naturais do Banco Mundial em Moçambique. “A liderança de Moçambique e o forte compromisso para com a conservação, a trabalhar junto do Banco Mundial e de parceiros, não só conduziram as reformas de emprego e políticas, mas também enviaram uma mensagem forte de que a conservação combinada com a participação da comunidade é fundamental para a redução da pobreza”.

Ao gerenciar esses projetos coletivamente, o governo está a implementar um portfólio único de assistência técnica, investimentos no terreno, financiamento baseado em resultados e trabalho analítico. A principal missão do ILM é melhorar as condições de vida das comunidades locais através do uso sustentável de recursos naturais.

O portfólio ILM emprega o modelo de gestão de recursos naturais baseado na comunidade, o que significa que as comunidades locais estão diretamente envolvidas no gerenciamento de seus próprios recursos naturais. O Banco Mundial está a oferecer apoio ao Governo de Moçambique para construir capacidade para uma estrutura institucional sustentável e eficaz para apoiar esse modelo no país. Parte desse trabalho inclui o fortalecimento da governança local e o estabelecimento de uma rede nacional para ajudar a monitorar o desempenho e vincular as comunidades ao sector privado para o desenvolvimento de atividades de geração de renda.