Moçambique Torna-se o Primeiro País a Receber Pagamentos por Reduções de Emissões do Mecanismo de Parceira de Carbono Florestal

Maputo, 15 de Outubro de 2021 - Moçambique tornou-se o primeiro país a receber pagamentos de um fundo fiduciário do Banco Mundial para reduzir as emissões provenientes do desmatamento e da degradação florestal - comumente conhecido como REDD +.

O Forest Carbon Partnership Facility (FCPF) pagou a Moçambique US$ 6,4 milhões pela redução de 1,28 milhões de toneladas de emissões reduzidas de carbono no ano 2018. O pagamento é o primeiro de quatro planejados pelo programa através do Acordo de Pagamento por Reduções de Emissões (ERPA) feito com o FCPF e que poderá desbloquear até US$ 50 milhões caso o país consiga reduzir em até 10 milhões de toneladas de emissões de C0₂ até ao final de 2024.

Para receber o primeiro pagamento, Moçambique apresentou um relatório oficial de monitoria confirmando as reduções de emissões e uma verificação independente realizada por terceiros foi conduzida entre setembro de 2020 e maio de 2021.

Os pagamentos recompensam os esforços para reduzir as emissões de carbono, combatendo o desmatamento e a degradação florestal.

“Prevenir o desmatamento e aumentar os esforços para restaurar as florestas que já foram danificadas são acções igualmente essenciais para garantir um futuro mais seguro, resistente ao clima e mais próspero para as comunidades locais e para o país como um todo”, observou Idah Pswarayi-Riddihough, Directora do Banco Mundial para Moçambique, Madagascar, Maurício, Seychelles e Comores. “Esses esforços são caros e acordos de pagamento como esses podem mudar o jogo, pois fornecem os recursos financeiros necessários para melhorar o maneio sustentável das florestas e sua resiliência.”

O pagamento é um reconhecimento da contribuição de Moçambique para a implementação de actividades de redução de emissões, tais como adopção de práticas agrícolas sustentáveis, monitoramento do uso de recursos florestais e restauração de terras degradadas.

Actualmente o programa cobre nove distritos da província da Zambézia; Alto Molocue, Gilé, Gurue, Ile, Maganja da Costa, Mocuba, Mocubela, Mulevala e Pebane. As comunidades locais receberão uma parcela previamente acordada dos pagamentos em relação à sua contribuição para a redução do desmatamento. O Plano de Partilha de Benefícios, preparado com os actores locais e as comunidades que contribuíram para se obter os resultados, irá garantir que eles recebam a maior parte dos benefícios. Isso permitirá que as partes interessadas continuem a promover o maneio comunitário de recursos naturais e a restauração de áreas degradadas, ao mesmo tempo que estimulam modelos agrícolas favoráveis à conservação, sensíveis à nutrição e as mudanças climáticas.

"As comunidades florestais são as verdadeiras vencedoras deste grande marco para o País. Este acordo permitirá a Moçambique obter financiamento de longo prazo para fornecer alternativas ao desmatamento e recompensar os esforços nacionais para mitigar as mudanças climáticas, reduzir a pobreza e gerir os recursos naturais de forma sustentável. É, acima de tudo, um grande passo para os esforços contínuos do país para conservar as florestas e conter o desmatamento". Afirma Ivete Joaquim Maibaze, Ministra da Terra e Meio Ambiente de Moçambique.

Cerca de 43 por cento, ou 34 milhões de hectares de todo o território de Moçambique, são cobertos por florestas naturais que foram severamente degradadas ao longo dos anos. Este programa visa reduzir o desmatamento e a degradação florestal ao mesmo tempo que melhora a vida das populações rurais em nove distritos da Província da Zambézia. Em agosto de 2021, Moçambique apresentará o seu segundo Relatório de Monitoria da Redução de Emissões, cobrindo o período de janeiro de 2019 a dezembro de 2020. Até o final de 2024, o país espera evitar emissões de 10 milhões de toneladas de carbono.

O Forest Carbon Partnership Facility (FCPF) é uma parceria global de governos, empresas, sociedade civil e organizações de povos indígenas com foco na redução de emissões proveniente do desmatamento e da degradação florestal, conservação de estoque de carbono florestal, gestão sustentável de florestas e aumento de estoques de carbono florestal em países em desenvolvimento, actividades comumente chamadas de REDD +. Lançado em 2008, o FCPF trabalha com 47 países em desenvolvimento na África, Ásia, América Latina e Caribe, juntamente com 17 doadores que fizeram contribuições e alocações no total de US$ 1,3 bilhão.

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