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Moçambique: aspectos gerais

  • Moçambique faz fronteira com a Tanzânia, Malawi, Zâmbia, Zimbabué, África do Sul e Eswatini. O seu extenso litoral de 2 500 quilómetros ao longo do Oceano Índico está virado a nascente para Madagáscar.  

    Cerca de dois terços da sua população de mais de 29 milhões (2018) vive e trabalha nas zonas rurais. O país possui solo arável, água e energia em grande quantidade, bem como recursos minerais e gás natural ao longo da costa; três portos marítimos de águas profundas; e uma potencial reserva relativamente elevada de mão-de-obra. Também possui uma localização estratégica: quatro dos seis países com quem faz fronteira são interiores e, consequentemente, dependentes de Moçambique para acederem aos mercados globais. Os fortes laços de Moçambique com o motor económico da região, a África do Sul, salientam a importância do seu desenvolvimento económico, político e social para a estabilidade e crescimento da África Austral como um todo.  

    Contexto Político 

    A Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo) e a Resistência Nacional Moçambicana (Renamo) continuam a ser as principais forças políticas do país, seguidas do Movimento Democrático de Moçambique (MDM). A Renamo tem mantido um considerável arsenal e bases militares após o acordo de paz de 1992 e, desde o final da guerra civil, o país registou ocorrências de violência e confrontos armados. Foi alcançado um novo acordo de paz em Agosto de 2019 que foi violado várias vezes por uma facção militar dissidente da Renamo conhecida como Junta Militar. O novo acordo de paz visava alcançar uma maior pacificação do país com a reintegração dos restantes combatentes da Renamo no exército nacional e o desmantelamento das bases militares da Renamo dispersas pelo país. Entretanto, o governo está a debater-se com outra insurreição islâmica de baixo nível em áreas da província de Cabo-Delgado, rica em gás. Inicialmente circunscritas a uma localidade, as mortes indiscriminadas de civis, cometidas pelos rebeldes, espalharam-se a outros distritos e cidades da província. Recentemente (Março 2020) os rebeldes atacaram e ocuparam sucessivamente o centro de transportes da cidade rural de Mocimboa da Praia e a cidade de Quissinga. Estimativas recentes revelam que o conflito matou mais de 1 000 pessoas e forçou 100 000 a abandonar as suas casas. O risco de a violência poder estender-se a outras zonas do país não deve ser subestimado. 

    Realizaram-se eleições presidenciais, legislativas e provinciais em todo o país a 15 de Outubro de 2019, concluindo as sextas eleições gerais consecutivas do país desde a introdução de eleições multipartidárias em 1994. O partido no poder, Frelimo, foi o grande vencedor das eleições presidenciais e parlamentares. A Frelimo também obteve a maioria em todas as 10 províncias, elegendo assim governadores em todas as províncias.   

    Panorama Económico 

    A pandemia da COVID-19 (coronavírus) atingiu Moçambique num momento de grande debilidade da sua história económica, quando o país tentava recuperar de dois grandes choques: a crise da dívida oculta e os efeitos devastadores dos ciclones Idai e Kenneth em 2019. 

    Em 2016, a trajectória de Moçambique para um crescimento elevado foi interrompida, quando se descobriram elevados volumes de dívida externa não declarada. A revelação de dívida desconhecida abalou a confiança no país, aumentou os níveis da dívida e reduziu para menos de metade a taxa média de crescimento.  Em 2019, os Ciclones Idai e Kenneth provocaram danos profundos nas infraestruturas e meios de subsistência, reduzindo ainda mais o crescimento e o bem-estar da população. 

    A pandemia fez recuar, mais uma vez, as perspectivas económicas do país. A pandemia ensombra o potencial de crescimento de curto prazo de Moçambique. A crise da COVID-19 terá um pesado impacto na actividade económica com o distanciamento social e as restrições às viagens (internas e mundiais) a afectarem a procura de bens e serviços. Ao mesmo tempo, a redução da procura e do preço das matérias-primas estão a abrandar o ritmo do investimento no gás e carvão, duas indústrias centrais para Moçambique. Assim, prevê-se que o crescimento baixe para 1,3% em 2020, uma quebra da previsão pré-COVID de 4,3%, com risco significativo de uma revisão em baixa. Moçambique deverá também registar défices substanciais de financiamento externo e orçamental em 2020 e 2021 num contexto caracterizado por exposição a choques externos e espaço fiscal limitado. 

    Desafios de Desenvolvimento 

    Os principais desafios que o país enfrenta incluem a manutenção da estabilidade macroeconómica, tendo em consideração a exposição às flutuações dos preços das matérias-primas e o restabelecimento da confiança através de uma melhor governação económica e maior transparência, incluindo o tratamento transparente da investigação da dívida oculta. Além do mais, são necessárias reformas estruturais destinadas a apoiar o sector privado actualmente em dificuldades. 

    Um outro grande desafio é a diversificação da economia, afastando-se do actual enfoque em projectos com uso intensivo de capital e de agricultura de subsistência de baixa produtividade, intensificando simultaneamente os principais motores de inclusão, tais como educação e serviços de saúde de melhor qualidade, o que por seu turno poderia melhorar os indicadores sociais.   

    Última atualização: 1 de julho de 2020

  • Envolvimento do Grupo Banco Mundial em Moçambique 

    O Grupo Banco Mundial (GBM) tem vindo a prestar assistência ao desenvolvimento a Moçambique desde 1984, de acordo com as necessidades e prioridades do país, desde a estabilização económica na década de 80 à reconstrução pós-guerra nos primeiros anos da década de 90, até uma estratégia de apoio abrangente no final dos anos 90. 

    A assou a denominar-se Quadro de Parceria com o País (2017-2021), tem como áreas prioritárias (a) a Promoção do Crescimento Diversificado e de uma Maior Produtividade, (b) Investimento no Capital Humano e (c) Reforço da Sustentabilidade e Resiliência. 

    A actual carteira de empréstimos da Associação Internacional de Desenvolvimento (IDA) a Moçambique é vasta e diversificada, centrando-se nas regiões mal servidas do país. Compreende 27 operações financiadas pela Associação Internacional de Desenvolvimento (IDA) com compromissos que atingem USD 3 000 milhões. A Corporação Financeira Internacional contribuiu e o valor remanescente da carteira de investimentos totaliza USD 176 milhões com o total de fundos sob gestão num valor superior a USD 15 milhões em serviços de consultoria em 30 de Junho de 2020. Presentemente, existem duas operações da Agência Multilateral para a Garantia do Investimento, cifrando-se a exposição bruta total em USD 89,1 milhões. 

    As áreas de enfoque da estratégia actual, que passou a chamar-se Quadro de Parceria com o País (2017-2021) são (a) a promoção de crescimento diversificado e o aumento da produtividade; (b) investimento no capital humano; e (c) aumento da sustentabilidade e da resiliência. Em linha com as prioridades do país definidas no plano quinquenal do governo, o programa do Banco em Moçambique expandiu o seu apoio às  áreas da agricultura, desenvolvimento rural, gestão de recursos naturais, protecção social e gestão do risco de desastres. Esta última área registou um grande aumento em resposta aos riscos naturais que o país enfrenta. 

    Através da IDA, o Banco também está empenhado em ajudar Moçambique a mitigar os impactos económicos, fiscais e sociais da COVID-19 por intermédio de uma subvenção de Operação para Política de Desenvolvimento (DPO). A DPO irá apoiar a resposta imediata à COVID-19 e ajudar a mitigar o impacto nas vidas e meios de subsistência mediante o suporte a reformas que irão ajudar à recuperação e aumentar a sustentabilidade fiscal.  

    Última atualização: 1 de julho de 2020

  • Capital Humano

    Colocar os Resultados à Frente e no Centro da Saúde e Educação

    Moçambique experimentou uma abordagem de financiamento da IDA baseada em resultados para a saúde e a educação que serviu de incentivo às melhores práticas e boa governação nos dois sectores. Graças ao programa, os sectores criaram os seus próprios incentivos destinados a impulsionar uma mudança de comportamento resultando em melhorias tangíveis na cadeia de abastecimento de medicamentos e na gestão do ensino primário. O programa também contribuiu para a redução das rupturas de stocks de medicamentos, para uma melhor qualidade dos cuidados e dos resultados dos tratamentos, bem como para a melhoria da governação das escolas e dos resultados de aprendizagem

    Infraestruturas

    Reconstrução de Redes Rodoviárias Resilientes 

    Em Março de 2019, o governo concluiu e inaugurou redes de estradas reconstruídas na província de Gaza, no sul de Moçambique, no seguimento da sua destruição causada pelas cheias de 2012 e 2013. A primeira fase do Programa de Gestão e Manutenção de Estradas e Pontes restaurou a ligação entre as várias áreas afectadas, abrangendo 632,5 km de estradas. A operação de reparação de emergência, no valor de USD 12 milhões, financiada pela Agência Internacional de Desenvolvimento (IDA) foi concluída satisfatoriamente em 2016. A segunda fase visava uma reconstrução aprofundada de estradas e pontes. O projecto beneficiou de um total de USD 102 milhões de fundos da IDA em investimento directo e resultou num total de 198 km de estradas construídas e reparadas, e de três novas pontes, segundo padrões de resistência às intempéries. Por exemplo, para aumentar o escoamento das águas das chuvas e reduzir o galgamento na estação das chuvas, construíram-se 115 aquedutos e repararam-se 15 outros ao longo de várias estradas e pontes do projecto.

    Resiliência

    Reforço da Resiliência das Cidades Costeiras 

    Durante anos, a cidade costeira da Beira foi atingida por tempestades violentas e inundações recorrentes. Com colonatos mal planeados, habitação inadequada e o agravamento dos efeitos das alterações climáticas, grandes quantidades de residentes da cidade ficaram vulneráveis aos desastres associados com o clima. Através do Projecto Cidades de Moçambique e Alterações Climáticas, financiado por um crédito da IDA de USD 20 milhões, a cidade intensificou a sua resiliência aos riscos relacionados com as condições meteorológicas. O projecto requalificou e construiu 11 km de canais de drenagem, instalou seis estações de controlo de cheias e construiu uma grande bacia de retenção de água de 170 mil metros cúbicos, entre outros benefícios. 

    Protecção dos diversos habitats de Moçambique

    Através do apoio do Banco ao Projecto de Áreas de Conservação para a Biodiversidade e Desenvolvimento de Moçambique (MozBio), a protecção dos diversos habitats do país foi intensificada, tendo melhorado as vidas das pessoas que vivem nessas áreas ou nas zonas circundantes. A primeira fase do MozBio (2015-2019) envolveu mais de 20 000 beneficiários nos Parques Nacionais de Chimanimani, Maputo, Gilé e Quirimbas, em que quase metade são mulheres, em actividades alternativas geradoras de rendimento, tais como a produção de mel e agricultura de conservação. O projecto também lançou a criação de um clube de raparigas e campanhas de educação ambiental em escolas, que ajudaram a comunidade a investir no futuro mediante o aumento da sensibilização para o meio-ambiente e das capacidades de leitura e escrita dos jovens.

    Apoio a um ambiente favorável à pesca sustentável 

    Por intermédio de várias iniciativas, o Projecto SWIOFish,  apoiado pelo Banco, está a ajudar as comunidades pesqueiras da Tanzânia e Moçambique a aumentar os seus recursos haliêuticos e a restaurar os meios de subsistência e as pescas. O projecto também contribuiu para reduzir consideravelmente as práticas de pesca ilegais, tais como a pesca com explosivos na Tanzânia. Em Moçambique, o projecto está a fornecer financiamento às associações de pesca e a ajudar os pescadores, particularmente mulheres, a aforrar os seus ganhos, a pedir dinheiro emprestado e a expandir os seus negócios. 

    Agricultura

    Fornecimento de Irrigação de Baixo Custo aos Pequenos Proprietários Agrícolas

    O Banco está a investir USD 70 milhões para ajudar os pequenos agricultores a cultivar e a vender arroz e legumes através de planos de irrigação reabilitados e alargados nas províncias centrais de Manica, Sofala e Zambézia. Mais de 6 000 pessoas beneficiaram directamente do Projecto de Desenvolvimento de Irrigação Sustentável (PROIRRI) até à data. Quando concluído, o projecto deverá assegurar a irrigação a mais de 3 mil hectares, estando 1 700 ha dedicados à produção de arroz, 800 ha à horticultura e 500 ha à produção por contrato. 

    Energia

    Apoio à Electrificação Rural em Moçambique

    O Banco Mundial apoia a expansão de programas de energia solar fotovoltaica, ligando mais de 500 centros de saúde e 300 escolas rurais em todo o território de Moçambique. Projectos financiados pela IDA contribuíram para a construção de novas linhas de transmissão e de redes de distribuição, expandindo o acesso à electricidade. O Banco também apoia o uso de fogões de cozinha amigos do ambiente, o que reduz a pressão nos combustíveis de madeira, reduz a desflorestação e protege as mulheres e crianças do monóxido de carbono e de partículas voláteis que emanam do carvão. 

     

    Última atualização: 1 de julho de 2020

  • O Grupo Banco Mundial trabalha em estreita colaboração com outros parceiros de desenvolvimento com vista a melhorar a qualidade e a eficácia da assistência ao desenvolvimento a Moçambique. A colaboração com os parceiros de desenvolvimento também se centrou na educação, saúde, estradas e nos aspectos fiduciários e de monitorização e avaliação.

    Última atualização: 1 de julho de 2020

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EMPRÉSTIMO

Moçambique: Compromissos por ano fiscal (em milhões de US$)*

*Os montantes incluem compromissos do BIRD e da AID


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