Skip to Main Navigation

Moçambique: aspectos gerais

Moçambique faz fronteira com a Tanzânia, Malawi, Zâmbia, Zimbabué, África do Sul e Eswatini. O seu extenso litoral de 2 500 quilómetros ao longo do Oceano Índico está virado a nascente, para Madagáscar.

Cerca de dois terços da sua população estimada em 32 milhões (2021) vive e trabalha nas zonas rurais. O país possui recursos amplos de terra arável, água e energia, bem como recursos minerais e o recém-descoberto gás natural ao longo da costa; três portos marítimos de águas profundas e uma potencial reserva relativamente elevada de mão-de-obra. Também possui uma localização estratégica: quatro dos seis países com quem faz fronteira são interiores e, consequentemente, dependentes de Moçambique para acederem aos mercados globais. Os fortes laços de Moçambique com o motor económico da região, a África do Sul, salientam a importância do seu desenvolvimento económico, político e o desenvolvimento para a estabilidade e crescimento da África Austral como um todo.

Contexto Político

A Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo) e a Resistência Nacional Moçambicana (Renamo) continuam a ser as principais forças políticas do país, seguidas do Movimento Democrático de Moçambique (MDM). A Frelimo ganhou por esmagadora maioria tanto as eleições presidenciais de 2019 como as eleições legislativas, assegurando uma maioria de dois terços na assembleia nacional. A Frelimo também ganhou as eleições provinciais, que se realizaram pela primeira vez neste mesmo ano, nomeando assim governadores em todas as 10 províncias do país. As últimas eleições municipais realizaram-se em 2018. Também nestas a Frelimo saiu vitoriosa, tendo conquistado 44 das 53 cidades e vilas em todo o país. A Renamo ganhou oito municípios no norte e no centro, as províncias mais populosas, enquanto o MDM reteve o seu reduto na estratégica e central cidade portuária da Beira. Moçambique vai realizar as suas sextas eleições municipais em Outubro 2023, marcando o início de um outro ciclo eleitoral que culminará nas eleições presidenciais, legislativas e provinciais, um ano mais tarde, em Outubro 2024.

Moçambique continua a braços com uma insurgência militar em partes da província, rica em gás, de Cabo Delgado; este conflito, que dura há quatro anos, causou cerca de 4 000 mortes e deslocou aproximadamente um milhão de pessoas. Cerca de quatro milhões de pessoas irão provavelmente sofrer de elevados níveis de insegurança alimentar como resultado dos efeitos combinados dos choques climáticos e do conflito, o que está também a ameaçar o potencial económico de investimentos lucrativos de Gás Natural Liquefeito (GNL) nesta área. A chegada de tropas regionais ajudou a estabilizar a situação em certa medida. O Governo aprovou um plano de reconstrução para a província, bem como o Programa de Resiliência e Desenvolvimento Integrado do Norte de Moçambique (PREDIN). Trata-se de uma abordagem de curto a médio prazo para a prevenção e mitigação de conflitos, coesão social e resiliência, prevista para as Províncias de Cabo Delgado, Niassa e Nampula.

Panorama Económico

Em 2020, Moçambique sofreu a sua primeira contracção económica em quase três décadas, devida à pandemia da COVID-19 que afectou seriamente os sectores extractivo e dos serviços. Uma ligeira recuperação do crescimento em 2021 reflectiu o resultado combinado da recuperação no crescimento agrícola e uma recuperação relativamente forte nos serviços, por um lado, e um fraco desempenho das indústrias extractivas e transformadoras pelo outro. A Actualização Económica de 2022 para Moçambique refere que se prevê uma aceleração do crescimento no médio prazo, situando-se numa média de 5,7% entre 2022 e 2024, à medida que a procura continua a recuperar e a economia beneficia do início da produção de GNL em 2022, prevendo-se a retomada de projectos de GNL de maior dimensão. Estes deverão estimular o sector extractivo, aumentar a procura de serviços e fomentar as exportações. Espera-se que o crescimento da produção agrícola permaneça significativo, sujeito à existência de condições climáticas favoráveis. No entanto, permanecem riscos consideráveis, incluindo os altos preços internacionais do petróleo e do trigo devidos à guerra na Ucrânia, desastres naturais e uma deterioração da situação de segurança no norte de Moçambique, o que pode aumentar as pressões sobre a despesa pública, entre outros.

Desafios de Desenvolvimento

Apesar de ter uma das economias que mais cresceu na África Subsariana entre 2000 e 2015, a criação de emprego, redução da pobreza e acumulação de capital humano foram limitadas, com a maior parte da riqueza gerada beneficiando secções limitadas da economia. Com um índice de capital humano de 0,36, os níveis extremamente baixos de capital humano são um constrangimento a um crescimento rápido, inclusivo e sustentável em Moçambique. Os serviços básicos na saúde e educação são prestados de forma irregular em todo o país, levando a desigualdades territoriais, com mecanismos limitados para proteger os mais vulneráveis dos impactos dos choques, conduzindo assim à fragilidade, instabilidade e violência.

A ausência de uma boa formação e os fracos elos entre a oferta e a procura produzem um mercado de trabalho débil e o aumento da baixa produtividade. O desempoderamento entre as raparigas e as mulheres prejudica o crescimento através de níveis desfavoráveis de fertilidade, elevada mortalidade infantil e materna, baixos níveis de competências das mulheres e a baixa produtividade das mulheres no mercado laboral.

Os desafios adicionais incluem a manutenção da estabilidade macroeconómica, tendo em consideração a exposição do país às flutuações dos preços das matérias-primas e os esforços adicionais para se restabelecer a confiança mediante a melhor governação económica e o aumento da transparência. São necessárias reformas estruturais para apoiar o sector privado em dificuldades. Este facto e a diversificação da economia, afastando-a do seu enfoque em projectos com grande intensidade de capital e da agricultura de subsistência de baixa produtividade, – conquanto reforcem os principais motores da inclusão, tais como uma melhor qualidade da prestação dos serviços de saúde e de educação – podiam por seu turno melhorar os indicadores sociais.

Última atualização: 10 de outubro de 2022

EM PROFUNDIDADE

Recursos adicionais

Contatos do escritório nacional

Contacto do Escritório Principal
Av. Kenneth Kaunda, 1224
Maputo, Moçambique
+258-21-482-300
Para informações gerais
Rafael Saute
Sr. Responsável de Comunicações
Av. Kenneth Kaunda, 1224
Maputo, Mozambique
+258-21-482-944
Para questões e reclamações relacionadas aos projectos