Skip to Main Navigation

Moçambique: aspectos gerais

Há dúvidas quanto a realização das eleições distritais, inicialmente planeadas para 2024. Como parte do acordo de paz para por fim às hostilidades com a Renamo e que constituía uma condição para o desarmamento da ala militar de Renamo (o Desarmamento, Desmobilização e Reintegração [DDR]), uma emenda à Constituição introduziu eleições ao nível distrital que deveriam ocorrer em 2024. No entanto, em dezembro de 2022, no seu relatório anual apresentado à Assembleia da República, o Presidente da República anunciou a criação de um grupo consultivo para avaliar a viabilidade das eleições distritais.

O Governo compromete-se a completar os seus esforços de DDR das forças residuais da Renamo. O processo de DDR fez progressos substanciais, embora a um ritmo mais lento. Estima-se que tenha atingido agora mais de 80% da sua taxa de conclusão, abrindo caminho a uma paz definitiva e a um fim efetivo das hostilidades e ataques, maioritariamente contra civis, perpetrados pelas forças residuais da Renamo ao longo dos anos na região central de Moçambique. 

Permanecem no entanto desafios relacionados com as liberdades cívicas. O espaço cívico em Moçambique passou de "obstruído" para "repressivo", de acordo com o último relatório do CIVICUS Monitor. A organização Freedom House (2020) classificou Moçambique como estando parcialmente livre desde 1994, enquanto a Economist Intelligence Unit (2020) observa no seu relatório Democracy Index 2019 que Moçambique está a passar de um sistema híbrido para um sistema autoritário, com base em indicadores do processo eleitoral e pluralismo, funcionamento do Governo, participação política, cultura política e liberdades civis. 

Perspetiva Económica

A economia está a recuperar da prolongada desaceleração dos últimos anos, com uma taxa de crescimento que atingiu 4,4% no primeiro semestre de 2022. Moçambique teve a sua primeira contração económica em quase três décadas em 2020, com um adicional de 250.000-300.000 pessoas que vivem em meio urbano a serem empurradas para níveis de pobreza estruturalmente elevados. Estima-se que, no geral, mais de 60% das pessoas vivam na pobreza e mais de um milhão de pessoas tenham sido deslocadas pelo conflito em Cabo Delgado. A instabilidade em Cabo Delgado abrandou os resultados esperados dos investimentos no sector do gás natural liquefeito (GNL), tendo atualmente um projeto offshore, com um investimento de US$ 7 mil milhões iniciado as operações de produção. Projetos maiores, com investimentos superiores US$ 50 mil milhões, devem iniciar a produção em 2026 e 2028, com um atraso de quase dois anos.

De acordo com o relatório  World Bank’s Mozambique Economic Update de 2023, as perspetivas económicas a médio-prazo são positivas, prevendo-se que o crescimento acelere para 6 % entre 2023 e 2025, impulsionado pela recuperação contínua dos serviços, pelo aumento da produção de GNL e pelos elevados preços das matérias-primas. Continuam no entanto a existir riscos de retrocesso A recuperação global incerta, a guerra na Ucrânia, os baixos níveis de capital humano e a vulnerabilidade do país a desastres climáticos, correm o risco de limitar ainda mais as opções de Moçambique para diversificar as suas fontes de crescimento.

Última atualização: 6 de abril de 2023

EM PROFUNDIDADE

Recursos adicionais

Contatos do escritório nacional

Contacto do Escritório Principal
Av. Kenneth Kaunda, 1224
Maputo, Moçambique
+258-21-482-300
Para informações gerais
Rafael Saute
Sr. Responsável de Comunicações
Av. Kenneth Kaunda, 1224
Maputo, Mozambique
+258-21-482-944
Para questões e reclamações relacionadas aos projectos