Moçambique: aspectos gerais

  • Moçambique faz fronteira com a Tanzânia, Malawi, Zâmbia, Zimbabué, África do Sul e eSwatini. O seu extenso litoral de 2500 quilómetros está virado a nascente para Madagáscar.

    Cerca de 66% da sua população de 28 milhões (2017) vive e trabalha nas zonas rurais. O país possui solo arável, água e energia em grande quantidade, bem como recursos minerais e gás natural ao longo da costa; três portos marítimos de águas profundas; e uma potencial reserva relativamente elevada de mão-de-obra. Também possui uma localização estratégica: quatro dos seis países com que faz fronteira são interiores e, consequentemente, dependentes de Moçambique para acederem aos mercados globais. Os fortes laços de Moçambique com o motor económico da região, a África do Sul, salientam a importância do seu desenvolvimento económico, político e social para a estabilidade e crescimento da África Austral como um todo.

    Contexto Político

    A Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo) e a Resistência Nacional Moçambicana (Renamo) continuam a ser as principais forças políticas do país, seguidas do Movimento Democrático de Moçambique (MDM). A Renamo tem mantido um considerável arsenal e bases militares após o acordo de paz de 1992 e, desde o final da guerra civil, o país registou ocorrências de violência e confrontos armados. Nos últimos anos, recomeçaram as conversações de paz com a participação directa do Presidente da República, tendo culminado com um novo acordo de paz (Agosto 2019). O novo acordo de paz visa alcançar uma maior pacificação do país com a reintegração dos combatentes restantes da Renamo no exército nacional. Prevê um desarmamento definitivo e o desmantelamento das bases militares da Renamo dispersas pelo país. Algumas semanas após a sua implementação, uma série de eventos bem documentados revelam divisões profundamente arraigadas entre a ala militar da Renamo e a sua liderança sobre os termos do acordo de paz, o que faz prever uma implementação futura bastante agitada.

    Entretanto, o governo está a enfrentar uma nova insurreição dita em áreas da província de Cabo-Delgado, rica em gás. Inicialmente circunscritas a uma localidade, as mortes indiscriminadas de civis, cometidas pelos rebeldes, espalharam-se a outras localidades na província. O risco da violência estender-se a outras zonas do país não deve ser subestimado.

    Estão marcadas eleições presidenciais, legislativas e provinciais para 15 de Outubro de 2019. Pela primeira vez, os governadores das províncias serão eleitos, pondo efectivamente termo à sua nomeação por decretos executivos. Se é verdade que se prevê que a Frelimo consiga vitória, os partidos da oposição deverão ter uma presença forte, especialmente nas eleições provinciais e legislativas. As eleições municipais do ano passado (2018) confirmaram a hegemonia da Frelimo, mas a Renamo conquistou terreno, ganhando oito municípios dos 58 de todo o país, o valor mais alto que alguma vez conseguiu.

    Panorama Económico

    Se bem que as condições económicas tenham melhorado, Moçambique permanece numa trajectória de crescimento moderado após o choque de preços das matérias-primas de 2015 e a crise das ‘dividas ocultas’ de 2016. O impacto devastador dos ciclones tropicais Idai e Kenneth na produção agrícola e a queda dos preços das matérias-primas suscitam perspectivas de crescimento moderado para 2019. O crescimento do produto interno bruto (PIB) em termos reais deverá atingir os 2%, abaixo da média dos 3,7% registado entre 2016 e 2018, e o crescimento mais baixo verificado desde 2000, quando Moçambique sofreu cheias devastadoras no sul do país.  

    O crescimento económico recuperará para os 4,3% em 2021, uma vez que os esforços de reabilitação e a queda contínua das taxas de juro representam um estímulo adicional para a economia, embora investimentos de larga escala na produção de gás possam deteriorar ainda mais esta situação.

    Moçambique continua sobreendividado. Verificou-se progresso na reestruturação da dívida mas a perspectiva permanece uma incógnita. Moçambique ainda tem de concluir a renegociação da sua dívida em situação de incumprimento e dos atrasados acumulados aos credores privados. O governo chegou a um acordo de princípio com 60% dos detentores de Eurobonds mas a conclusão definitiva ainda está pendente e pode demorar algum tempo devido a certas acções judiciais e recursos públicos para o cancelamento desta dívida na sequência de ilegalidades em torno do processo de financiamento.  

    Desafios de Desenvolvimento

    Os principais desafios que o país enfrenta incluem a manutenção da estabilidade macroeconómica, tendo em consideração a exposição às flutuações dos preços das matérias-primas e as próximas eleições gerais, e o restabelecimento da confiança através de uma melhor governação económica e maior transparência, incluindo o tratamento transparente da investigação da dívida oculta. Além do mais, são necessárias reformas estruturais destinadas a apoiar o sector privado actualmente em dificuldades.

    Um outro grande desafio para a economia é afastar-se do actual enfoque em projectos com uso intensivo de capital e projectos de agricultura de subsistência de baixa produtividade e adoptar uma economia mais diversificada e competitiva, intensificando sempre os principais motores de inclusão, tais como uma educação e serviços de saúde de melhor qualidade, o que por seu turno poderia melhorar os indicadores sociais.

    Última atualização: 1 de outubro de 2019

  • Envolvimento do Grupo Banco Mundial em Moçambique

    O Grupo Banco Mundial (GBM) tem vindo a prestar assistência ao desenvolvimento a Moçambique desde 1984, de acordo com as necessidades e prioridades do país, desde a estabilização económica na década de 80 à reconstrução pós-guerra nos primeiros anos da década de 90, até uma estratégia de apoio abrangente no final dos anos 90.

    A actual estratégia, que passou a denominar-se Quadro de Parceria com o País (2017-20­21), tem como áreas prioritárias (a) a Promoção do Crescimento Diversificado e de uma Maior Produtividade, (b) Investimento no Capital Humano e (c) Reforço da Sustentabilidade e Resiliência.

    A actual carteira de empréstimos da Associação Internacional de Desenvolvimento (IDA) a Moçambique é vasta e diversificada. As actividades da IDA são complementadas pelas da Corporação Financeira Internacional (IFC) e da Agência Multilateral para a Garantia do Investimento (MIGA).

    Última atualização: 1 de outubro de 2019

  • Reconstrução de Redes Rodoviárias Resilientes

    O Governo de Moçambique concluiu e inaugurou em Março de 2019 redes de estradas reconstruídas na província de Gaza, no sul de Moçambique, no seguimento da sua destruição causada pelas cheias devastadoras 2012/13. O programa foi executado em duas fases: a Fase 1 visava restaurar a conectividade rodoviária entre as várias áreas afectadas, abrangendo 632,5 km de estradas e implementada de 2014 a 2016. A operação de reparação de emergência, no valor de USD 12 milhões, financiada pela Agência Internacional de Desenvolvimento (IDA) foi concluída satisfatoriamente em 2016. A segunda fase, terminada em Março de 2019, tinha por objectivo uma reconstrução aprofundada de estradas e pontes. O projecto beneficiou de um total de USD 102 milhões de fundos da IDA em investimento directo e resultou num total de 198 km de estradas construídas e reparadas e de três novas pontes. O projecto assegurou a sustentabilidade das infraestruturas intervencionadas ao integrar especificações concretas destinadas a tornar as infraestruturas resilientes às condições meteorológicas. Por exemplo, para aumentar o escoamento das águas das chuvas e reduzir o galgamento na estação das chuvas, construíram-se 115 aquedutos e repararam-se 15 outros ao longo de várias estradas e pontes do projecto.

    Reforço da Resiliência das Cidades Costeiras

    Durante anos, a cidade costeira da Beira foi atingida por tempestades violentas e inundações recorrentes. Com áreas residenciais mal planeadas e o agravamento dos efeitos das alterações climáticas, grandes quantidades de residentes da cidade ficaram vulneráveis aos desastres associados com o clima. Através do Projecto Cidades de Moçambique e Alterações Climáticas, financiado por um crédito da IDA de USD 120 milhões, a cidade intensificou a sua resiliência aos riscos relacionados com as condições meteorológicas. O projecto requalificou e construiu 11 km de canais de drenagem, instalou seis estações de controlo de cheias e construiu uma grande bacia de retenção de água de 170 mil metros cúbicos, entre outros benefícios.

    Protecção dos diversos habitats de Moçambique

    Através do apoio do Banco Mundial ao Projecto de Áreas de Conservação para a Biodiversidade e Desenvolvimento de Moçambique (MozBio), a protecção dos diversos habitats do país foi intensificada, tendo melhorado as vidas das pessoas que vivem nessas áreas ou nas zonas circundantes. A primeira fase do MozBio (2015-2019) envolveu mais de 20 000 beneficiários nos Parques Nacionais de Chimanimani, Maputo, Gilé e Quirimbas, em que quase metade são mulheres, em actividades alternativas geradoras de rendimento, tais como a produção de mel e agricultura de conservação e lançou a criação de um clube de raparigas e campanhas de educação ambiental em escolas, que ajudaram a comunidade a investir no futuro mediante o aumento da sensibilização para o meio-ambiente e das capacidades de leitura e escrita dos jovens. MozBio2, a segunda fase do projecto, continua até 2023 e visa apoiar as comunidades rurais através de actividades que aumentem as oportunidades de emprego, negócios e rendimentos, garantindo ao mesmo tempo subsistências sustentadas e conservação continuada e esforços de biodiversidade.

    Apoio a um ambiente favorável à pesca sustentável 

    Por intermédio de várias iniciativas, o Projecto SWIOFish,  apoiado pelo Banco Mundial, está a ajudar as comunidades pesqueiras da Tanzânia e Moçambique a aumentar os seus recursos haliêuticos e a restaurar os meios de subsistência e as pescas. O projecto também contribuiu para reduzir consideravelmente as práticas de pesca ilegais, tais como a pesca com explosivos na Tanzânia. Em Moçambique, o projecto está a fornecer financiamento às associações de pesca e a ajudar os pescadores, particularmente mulheres, a aforrar os seus ganhos, a pedir dinheiro emprestado e a expandir os seus negócios.

    Pôr os Resultados na Frente e no Centro da Saúde e Educação em Moçambique.

    Moçambique experimentou uma abordagem de financiamento da IDA baseada em resultados na saúde e na educação que serviu de incentivo às melhores práticas e boa governação na saúde e educação. Graças ao programa, os sectores criaram os seus próprios incentivos destinados a conduzir a uma mudança de comportamento traduzido em melhorias tangíveis na cadeia de abastecimento de medicamentos e gestão do ensino primário. O programa também contribuiu para reduzir as rupturas de stocks, a melhoria da qualidade dos resultados dos cuidados e tratamentos bem como para melhorar a gestão escolar e os resultados de aprendizagem.

    Fornecimento de Irrigação de Baixo Custo aos Pequenos Proprietários Agrícolas

    O Banco Mundial está a investir USD 70 milhões para ajudar os pequenos agricultores a cultivar e a vender arroz e legumes através de planos de irrigação reabilitados e alargados nas províncias centrais de Manica, Sofala e Zambézia. Mais de 6 000 pessoas beneficiaram directamente do Projecto de Desenvolvimento de Irrigação Sustentável (PROIRRI) até à data. Quando concluído, o projecto deverá assegurar a irrigação a mais de 3 mil hectares, estando 1 700 ha dedicados à produção de arroz, 800 ha à horticultura e 500 ha à produção por contrato.

    Apoio à Electrificação Rural em Moçambique

    O Banco Mundial apoia a expansão de programas de energia solar fotovoltaica, ligando mais de 500 centros de saúde e 300 escolas rurais em todo o território de Moçambique. A Associação Internacional de Desenvolvimento financiou projectos que contribuíram para a construção de novas linhas de transmissão e redes de distribuição expandindo o acesso à electricidade. O Banco também apoia o uso de fogões de cozinha amigos do ambiente, o que reduz a pressão nos combustíveis de madeira, reduz a desflorestação e protege as mulheres e crianças do monóxido de carbono e de partículas voláteis que emanam do carvão. 

    Última atualização: 1 de outubro de 2019

  • O Grupo Banco Mundial (GBM) trabalha em estreita colaboração com outros parceiros de desenvolvimento para melhorar a qualidade e a eficácia da assistência ao desenvolvimento a Moçambique. A colaboração com os parceiros de desenvolvimento também se centrou na educação, saúde, estradas e nos aspectos fiduciários e de monitorização e avaliação.

    Última atualização: 1 de outubro de 2019

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EMPRÉSTIMO

Moçambique: Compromissos por ano fiscal (em milhões de US$)*

*Os montantes incluem compromissos do BIRD e da AID


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