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Moçambique: aspectos gerais

Moçambique faz fronteira com a Tanzânia, Malawi, Zâmbia, Zimbábue, África do Sul e Eswatini. A longa costa do Oceano Índico à este do país com a extensão de 2.500 quilômetros está voltada para o Madagáscar.

Cerca de dois terços de seus estimados 31 milhões de pessoas vivem e trabalham em áreas rurais. O país é dotado de amplas terras aráveis, água, energia, bem como recursos minerais e gás natural recém-descoberto no mar; três portos marítimos profundos; e um relativamente grande potencial de mão-de-obra. Também está estrategicamente localizado; quatro dos seis países com que faz fronteira não têm litoral e, portanto, dependem de Moçambique como canal para os mercados globais. Os fortes laços de Moçambique com o motor económico da região, a África do Sul, sublinham a importância do seu desenvolvimento económico, político e social para a estabilidade e crescimento da África Austral como um todo.

Contexto Político

A Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo) e a Resistência Nacional  de Moçambique (Renamo) continuam a ser as principais forças políticas do país, seguidas do Movimento Democrático de Moçambique (MDM). A Frelimo venceu as eleições presidenciais e legislativas de 2019 com uma vitória esmagadora. A Frelimo também obteve maioria a nível provincial, nomeando assim governadores em todas as 10 províncias.

Moçambique ainda está a enfrentar uma insurgência militar em partes da província rica em gás de Cabo-Delgado. Estima-se que três milhões de pessoas enfrentem altos níveis de insegurança alimentar em todo o país devido aos efeitos combinados do conflito no Norte, choques climáticos e medidas de mitigação do COVID-19, que restringiram a atividade econômica.

Perspetivas Econômicas

Uma recuperação modesta está em curso. Moçambique viu a sua primeira contração económica em quase três décadas em 2020, devido à pandemia que atingiu duramente os setores dos serviços e extrativos. A recuperação modesta do crescimento em 2021 reflete um resultado combinado de crescimento agrícola e recuperação relativamente forte em serviços, por um lado, e fraco desempenho da indústria extrativa e a manufatura, por outro. As perspetivas de crescimento são positivas, apoiadas pela recuperação global gradual e pela evolução do Gas Natural Liquefeito (GNL) e da agricultura. Espera-se que o crescimento acelere no médio prazo, com uma média de 5,5% entre 2022 e 2024, refletindo principalmente a produção de gás natural (GNL). O projeto offshore de GNL da Coral-South planeja iniciar a produção em 2022 e provavelmente atingirá capacidade total entre 2023 e 2024. No entanto, permanecem riscos substanciais, incluindo o aumento dos preços internacionais do petróleo e do trigo devido ao conflito na Ucrânia, novas ondas de infeções por COVID-19 , desastres naturais e deterioração da situação de segurança no Norte, o que pode aumentar as pressões de gastos públicos, entre outros.

Como observa a recente Atualização Económica do País de Moçambique (2021), o país precisa de avançar com a sua agenda de reformas estruturais à medida que a pandemia diminui, tais como: 1. Políticas focadas no apoio à transformação econômica e à criação de empregos, especialmente para os jovens, seriam críticas. 2. Intervenções direcionadas para apoiar as mulheres e 3. aliviar as desigualdades de gênero, bem como aproveitar o poder da tecnologia móvel para apoiar o crescimento sustentável e inclusivo no médio prazo.

Desafios de Desenvolvimento

Os principais desafios do país incluem manter a estabilidade macroeconômica considerando a exposição às flutuações dos preços das commodities e envidar esforços adicionais para restabelecer a confiança por meio de uma melhor governança econômica e maior transparência. Além disso, são necessárias reformas estruturais para apoiar o setor privado em dificuldades. O País precisa diversificar a sua economia fora do foco em projetos de capital intensivo e da agricultura de subsistência de baixa produtividade, ao mesmo tempo que precisa fortalecer os principais impulsionadores da inclusão, como a melhoria da qualidade da educação e da prestação de serviços de saúde, o que poderia melhorar os indicadores sociais.

Última atualização: 18 de abril de 2022

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