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Moçambique: aspectos gerais

Moçambique tem fronteiras com a Tanzânia, Malawi, Zâmbia, Zimbábue, África do Sul e Essuatíni. O seu longo litoral com o Oceano Índico com 2.500 quilómetros de comprimento está voltado para Este, para Madagáscar.

Cerca de dois terços da sua população de 31 milhões (2020) vive e trabalha em áreas rurais. O país tem uma vasta área de terra arável, e grande disponibilidade de água e energia, assim como recursos minerais e gás natural recém-descobertos, três portos marítimos de águas profundas, e recursos relativamente grandes de mão-de-obra potencial. Também está estrategicamente localizado, pois quatro dos seis países com que tem fronteiras não têm acesso ao mar, e dependem por isso de Moçambique para terem acesso aos mercados globais. Os fortes laços de Moçambique com o motor económico da região, a África do Sul, sublinham a importância do seu desenvolvimento económico, político e social para a estabilidade e crescimento da África Austral como um todo. 

Contexto político 

A Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo) e a Resistência Nacional Moçambicana (Renamo) continuam a ser as principais forças políticas do país, seguidas pelo Movimento Democrático de Moçambique (MDM). A Frelimo venceu as eleições presidenciais e legislativas de 2019 com uma grande margem. A Frelimo também garantiu a maioria em todas as 10 províncias, elegendo assim governadores em cada província. 

A Renamo, o antigo grupo rebelde que travou uma guerra civil sangrenta que terminou em 1992, manteve bases militares após o Acordo de Paz de Roma apoiado pela ONU. Desde o fim da guerra civil, o país tem registado diversos surtos de confrontos armados e de violência.  Um novo acordo de paz foi alcançado em agosto de 2019, porém foi violado várias vezes por uma fação militar separatista da Renamo, conhecida como Junta Militar. No entanto, o novo líder da Renamo, Ussufo Momade, que assumiu as rédeas do partido após a morte do Sr. Afonso Dhakama, demonstrou determinação na prossecução do acordo de paz, apesar de enfrentar uma reação interna de membros da sua ala militar. O acordo de paz de agosto, em curso de implementação, tem como objetivo alcançar uma maior pacificação do país através da integração dos combatentes residuais da Renamo no exército nacional e do desmantelamento das bases militares da Renamo espalhadas pelo país.

Entretanto, Moçambique está a debruçar-se com outra chamada insurreição islâmica em partes da província rica em gás de Cabo-Delgado. Em meados de fevereiro de 2021, mais de três anos após o início da insurreição, tinham sido registados 798 incidentes de conflito em Cabo Delgado, dos quais resultaram quase em 4.000 fatalidades e 600.000 refugiados. Estima-se que três milhões de pessoas irão enfrentar elevados níveis de insegurança alimentar em todo o país devido aos efeitos combinados do conflito no Norte, dos choques climáticos e das medidas de mitigação da COVID-19, que têm restringido a atividade económica.

Panorama Económico 

Espera-se que a economia de Moçambique recupere gradualmente em 2021, mas subsistem riscos substanciais de uma queda devido à incerteza em torno do caminho que seguirá a pandemia da COVID-19 (coronavírus). Embora a economia tenha registado em 2020 a sua primeira contração em quase três décadas, espera-se que o crescimento recupere a médio prazo, atingindo cerca de 4% em 2022.

Como assinalado na recente Atualização Económica de Moçambique (Março de 2021), o país precisa de avançar com a sua agenda de reformas estruturais à medida que a pandemia se vai atenuando. A curto prazo, as medidas de apoio às empresas viáveis e às famílias seriam cruciais para uma recuperação resiliente e inclusiva. Na fase de recuperação, as políticas centradas no apoio à transformação económica e à criação de empregos, especialmente para os jovens, terão uma importância crítica. Intervenções direcionadas para apoiar as mulheres e aliviar as desigualdades de género, assim como para aproveitar o poder da tecnologia móvel, podem apoiar o crescimento sustentável e inclusivo a médio prazo.

Desafios ao desenvolvimento

Os principais desafios enfrentados pelo país incluem a manutenção da estabilidade macroeconómica, considerando a exposição às flutuações dos preços das matérias-primas, e a realização de novos esforços para restabelecer a confiança através de uma melhor governação económica e de uma maior transparência. Além disso, são necessárias reformas estruturais para apoiar o sector privado que enfrenta atualmente sérias dificuldades. Outro grande desafio é diversificar a economia, para que se afaste do foco atual em projetos de capital intensivo e agricultura de subsistência de baixa produtividade, reforçando ao mesmo tempo os principais motores da inclusão, tais como a melhoria da qualidade da educação e da prestação de serviços de saúde, o que, por sua vez, poderia melhorar os indicadores sociais. 

Última atualização: 23 de março de 2021

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