COMUNICADO À IMPRENSA

Moçambique: Relatório Analisa Pobreza e Suas Causas e Avança Recomendações

21 de dezembro de 2016


Redução da Pobreza Anémica Denota Fraca Inclusão Social e económica 

MAPUTO, 21 de Dezembro de 2016 -- Entre 1997 e 2009, por cada ponto percentual do crescimento económico em Moçambique a pobreza reduziu em 0.26 pontos percentuais no país, aproximadamente metade do observado ao nível da região de África Subsaariana, revela a mais recente publicação do Banco Mundial que versa sobre a problemática da pobreza e suas causas em Moçambique. A publicação que tem por título ‘Acelerando a Redução da Pobreza em Moçambique: Desafios e Oportunidades’ avança ainda que a pobreza teve um declínio mais retraído a partir 2003, tendo baixado em apenas 4 pontos percentuais atingindo 52 porcento em 2009.

Por outro lado, o desempenho na redução da pobreza é desigual entre as regiões do país, com as regiões centro e norte a apresentarem índices desproporcionalmente elevados de pobreza. De um modo geral, as províncias urbanas tendem a apresentar índices de pobreza mais baixos do que as províncias rurais. Assim, a Cidade de Maputo, por exemplo, apresenta os níveis mais baixos de pobreza no país com 10 porcento de pobres. No outro extremo da distribuição, a Zambézia apresenta uma taxa de pobreza de 73 porcento. Ao invés de reduzir à semelhança do resto do país, a pobreza agravou-se no período 2003-2009 nas províncias da Zambézia, Sofala, Manica e Gaza. Estas cinco províncias juntas representavam aproximadamente 70 porcento dos pobres em 2009, uma subida em relação aos 59 porcento em 2003. As províncias de Zambézia e Nampula representavam juntas quase metade dos pobres do país em 2009 (48 porcento), uma subida em relação a 42 porcento em 2003.

“O crescimento robusto que o país registou nos últimos tempos beneficiou principalmente os não-pobres, assinalando uma fraca inclusão no modelo de crescimento económico atual,” disse Mark Lundell, Diretor do Banco Mundial em Moçambique. “O país precisa enveredar por políticas públicas e investimentos focados para a inclusão social e económica,” acrescentou.

Moçambique tem grandes níveis de desigualdades. Elevadas desigualdades tendem a reduzir o impacto do crescimento económico no crescimento da renda para os que estão no fundo da escala de distribuição. Em outras palavras, o crescimento económico verificado em Moçambique poderia ter tido um impacto muito maior na redução da pobreza se os seus efeitos não tivessem sido afetados pelo aumento verificado na desigualdade no mesmo período. A ausência de políticas de crescimento inclusivo afetou a expansão da prosperidade partilhada. Para expandir a prosperidade partilhada é necessário uma economia em crescimento que traga mais benefícios para os escalões mais abaixo da escala de distribuição de rendimento comparativamente ao resto da população. Estima-se que mais de 2 milhões de moçambicanos adicionais teriam saído da pobreza se os ganhos do crescimento económico entre 1997-2009 tivessem beneficiado a todos de forma equitativa.

O relatório debruça-se ainda sobre a fraca oportunidade económica dos pobres comparativamente aos não-pobres, assim como a questão do acesso (falta de) a escolaridade como elementos que contribuem para a passagem generacional da pobreza entre os pobres. Segundo dados de 2014/15, mais de metade de indivíduos de 20-30 anos de idade nas províncias mais pobres são iletrados. O relatório analisa ainda o que está por detrás dos alto índices da pobreza nas províncias do centro e norte e conclui entre outros aspetos que estas províncias denotam um baixo nível de retorno dos ativos em relação a outras províncias. Se a média do retorno em relação aos ativos das populações tivesse aumentado nas províncias de Nampula e Zambézia ao mesmo ritmo que no resto do país, a pobreza teria reduzido em cerca de metade nestas duas províncias, acrescenta.

Finalmente, o relatório lembra que se bem que Moçambique possui um enorme potencial agrogeológico que em grande medida continua por explorar, a baixa produtividade e o limitado crescimento da agricultura baseado no mercado constituem importantes fatores que contribuem para a lenta redução da pobreza. O acesso inadequado e baixa participação no mercado por parte dos agricultores explica até 70 porcento de diferenças nas mudanças dos índices de pobreza entre as províncias mais pobres e o resto do país. Por outro lado, os efeitos das calamidades naturais para a economia do país no seu todo são exacerbados pelo peso da agricultura no PIB. Por exemplo, no ano 2000, o ciclone Eline, que provocou níveis record de precipitação provocou custos estimados em 20 porcento do PIB.

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