OPINIÃO

Acelerando o Passo na Redução da Pobreza em Moçambique

21 de Dezembro de 2016


Mark R. Lundell

Moçambique registou progressos significativos na redução da pobreza. No entanto, tendo em conta que quase 50 por cento da população ainda vive na pobreza, o progresso registado não foi suficientemente rápido. Ademais, a pobreza está concentrada nas zonas rurais, e as regiões de Zambézia, Sofala, Manica e Gaza até registaram um aumento da pobreza nos anos 2000.

Uma das principais razões para este quadro misto na redução da pobreza no país é o facto do crescimento ter contribuído menos na redução da pobreza em Moçambique comparativamente a outros países da África Subsariana. Ora vejamos: por cada ponto percentual de crescimento económico entre 1996 a 2009 em Moçambique, a pobreza baixou em apenas 0,26 pontos percentuais no país. Esta cifra é apenas metade do registado em média nos outros países da África Subsaariana em termos de redução da pobreza.

Todavia, e talvez mais preocupante ainda, o crescimento não beneficiou a todos proporcionalmente – e esta falta de partilha dos benefícios do crescimento manteve muitos moçambicanos carenciados na pobreza. Estimativas recentes mostram que mais de 2 milhões de pessoas adicionais poderiam ter escapado da pobreza se o crescimento económico de Moçambique, entre 1997 a 2009, tivesse sido compartilhado equitativamente.

Para tornar o crescimento económico mais eficaz para os mais pobres, será fundamental aumentar o acesso aos serviços básicos, tais como educação, saneamento, eletricidade e saúde. Mais de metade da população moçambicana com idades entre 20-30 anos é analfabeta, e apenas 8 e 4% dos agregados familiares rurais têm acesso à eletricidade e saneamento, respetivamente. Sendo assim, o potencial para que a população possa contribuir e beneficiar do processo de crescimento económico encontra-se limitado à partida.

Contudo, centrar-se na melhoria dos serviços básicos apenas não é suficiente. As pessoas precisam de ser ligadas aos mercados de trabalho e aos processos económicos. Embora as populações residentes em Nampula e Zambézia tenham melhorado a sua educação e saúde a um ritmo mais rápido, elas não foram capazes de aproveitar as suas habilidades e capacidades como seria de esperar uma vez que se encontram desconectados do contexto económico geral.

Por outro lado, os Moçambicanos mais carenciados e o país no seu todo podem registar enormes benefícios através de melhorias no sector agrícola. A maioria da população e quase todas as camadas pobres rurais praticam a agricultura. Contudo, a baixa produtividade, o baixo uso de tecnologias e insumos, e ligações comerciais limitadas, fazem com que este grupo não possa ganhar o suficiente da sua atividade para escapar da pobreza. Por exemplo, um agricultor moçambicano que usa fertilizantes pode produzir 40 por cento mais do que um outro que não os usa. E, os agricultores que vendem parte da sua produção obtêm rendimentos que são em média 25% superiores do que os que usam toda a sua produção para alimentar as suas famílias. Há muito a fazer para melhorar este sector, o qual possui um potencial para impulsionar o crescimento para todos e reduzir a pobreza.

No entanto, por mais que se melhore a agricultura, as condições meteorológicas extremas ainda representam uma ameaça. Três em cada quatro agricultores moçambicanos relatam perdas de culturas, animais ou equipamentos devido aos choques climáticos. Além disso, as crianças que crescem em áreas afetadas por inundações são mais propensas à desnutrição, ao abandono escolar e, consequentemente enfrentarão mais dificuldades em termos de oportunidades de emprego no futuro, se comparadas às que crescem em áreas com condições climáticas normais. É fundamental que se criem sistemas que protejam as camadas mais vulneráveis dos choques climáticos extremos.

Enfim, Moçambique pode continuar o seu progresso na redução da pobreza e até mesmo acelerar o ritmo, desde que concentre o seu esforço em investimentos nos serviços básicos, na ligaçãoaos mercados de trabalho, na agricultura e em programas que reduzam o risco das pessoas voltarem a cair na pobreza sempre que há ocorrência de tempestades, secas, inundações ou qualquer outro tipo de choques.

Existe trabalho em curso nestas áreas, mas podemos e devemos fazer muito mais. O Grupo do Banco Mundial, quanto a si, continuará a acompanhar o governo e o povo moçambicano na caminhada rumo a erradicação da pobreza. Podemos conseguir um futuro ainda mais brilhante para Moçambique, começando com a criação de melhores oportunidades para os mais carenciados no país.


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