WASHINGTON, 16 de Julho de 2014 – O Conselho de Directores Executivos do Banco Mundial aprovou hoje um total de USD 25 milhões para a Primeira Operação Programática de Política de Desenvolvimento (OPD) do Sector Financeiro do Governo de Moçambique.
A primeira de uma série destinada a promover o desenvolvimento do sector financeiro, esta OPD, financiada através de um crédito (USD 12,5 milhões) e uma subvenção da IDA* (USD 12.5 milhões), contribui directamente para a estratégia governamental para o sector financeiro e, mais especificamente, para o seu objectivo de promover a inclusão e uma maior estabilidade do mercado financeiro.
“Esta operação apoia os esforços do governo para a implementação da Estratégia do Governo de Moçambique para o Desenvolvimento do Sector Financeiro (MFSDS)”,afirmou Mark R. Lundell, o Director de País do Banco Mundial para Moçambique. “Vai ajudar a robustecer a regulamentação e supervisão do sistema bancário, a fortalecer a rede de segurança do sistema bancário e o quadro de gestão de crises, a alargar a inclusão financeira e a aperfeiçoar os mercados de títulos da dívida pública”.
Esta operação concentrar-se-á em três pilares: estabilidade financeira; inclusão financeira; e mercados financeiros a longo prazo. Intensificará a estabilidade financeira mediante o apoio a melhorias na gestão do risco dos bancos e na solidez dos activos bem como nos enquadramentos de resiliência da rede de segurança e da gestão de crises. A operação irá também apoiar reformas para promover a inclusão financeira, com especial incidência no sistema de reporte de crédito, banca sem balcões e banca electrónica, protecção ao consumidor, sistemas de pagamento e enquadramento da insolvência. Adicionalmente, contribuirá para promover mercados financeiros a longo prazo através do apoio a reformas centradas no desenvolvimento de mercados de dívida e de capital.
“Estas reformas contribuirão para o aumento do acesso a serviços financeiros por parte das famílias e dos negócios, com enfoque nas pequenas e médias empresas e na cobertura rural”, referiu Mazen Bouri, o Chefe do Projecto do Banco Mundial. “Ao promover a inclusão financeira, a OPD está a contribuir para o desenvolvimento alargado do sector privado, o que é essencial para a criação de emprego e a redução da pobreza.”
A OPD está em consonância com a Estratégia de Parceria para Moçambique (2012-2015) do Banco Mundial e complementa os esforços do Grupo para a consecução do duplo objectivo de erradicação da pobreza absoluta e de melhoria da prosperidade partilhada.