MAPUTO, 27 de janeiro de 2017 - A estação chuvosa foi sempre um pesadelo para Afonso Chirindze e sua família. Sendo residentes do Bairro George Dimitrov, os quatro meses de chuva e enchentes que se seguem, traziam sempre tremendas dificuldades.
“Estaríamos literalmente sob a água e gastaríamos muito em cuidados de saúde, disse Chirindze de 67 anos. "A falta de sistemas adequados de drenagem e planeamento urbano eram as principais causas de tudo disso".
Isso foi antes que o bairro localizado na zona norte da Cidade de Maputo, de nome George Dimitrov, fosse intervencionado com novos sistemas de drenagem e estradas pavimentadas, como parte do Programa de Desenvolvimento Municipal de Maputo.
“Hoje eu circulo confortavelmente pelos passeios e ruas pavimentadas do bairro”, disse Chirindze com um grande sorriso. “Meus filhos já não precisam de ir viver para zonas mais altas ou ficar com parentes. A malária, que era muito comum durante esse período, está agora a tornar-se algo do passado.”
Com o apoio do Banco Mundial para as duas fases do programa, ou seja ProMaputo I e ProMaputo II varias actividades foram levadas a cabo. Como parte do ProMaputo II no âmbito da intervenção no George Dimitrov, Cerca de 40.000 moradores do bairro beneficiaram diretamente da intervenção urbana, incluindo 2.000 crianças cuja escola - que num passado recente fechava durante meses devido as inundações - foi completamente renovada.
Em relação as renovações, Antónia Soquisso, professora há mais de 12 anos na comunidade, disse que se sentia a professora mais feliz do mundo.
"Os resultados escolares dos meus alunos, o ambiente ao redor da escola e dentro da comunidade estão entre os melhores", disse ela. "No último ano e meio não tivemos interrupções devido a inundações e tivemos uma taxa de matrícula acima da média pela primeira vez em anos."
O ProMaputo, que também beneficiou de financiamento adicional do Governo Central e do Conselho Municipal da Cidade de Maputo, centrou as suas intervenções no desenvolvimento físico, económico e social do bairro. As melhorias incluíram a provisão de drenagem em áreas inundadas, obras de pavimentação nas principais vias de acesso, bem como a reabilitação de espaços públicos e recreativos, a construção de um centro comunitário e melhorias na coleta e reciclagem de resíduos sólidos.
A ProMaputo II, apoiou também uma série de iniciativas orientadas para a geração de renda e inclusão social. Com a participação da comunidade, foram erguidas novas instalações, como uma biblioteca, uma sala de treinamento em informática, uma cafeteria e um mercado coberto com bancas para acomodar vendedores
“Com esta intervenção no Bairro George Dimitrov o Conselho Municipal da Cidade de Maputo e a comunidade deste bairro, provaram que é possível reverter as terríveis condições de muitos outros bairros desta cidade” - destacou Davide Simango, Presidente do Município de Maputo em declarações a imprensa.
Participação Comunitária e Parcerias
A comunidade do Bairro George Dimitrov participou ativamente durante a formulação do projeto, definindo conjuntamente as prioridades e, durante a implementação, e monitorando e gerindo os projectos.
Como parte da implementação, o Conselho Municipal celebrou parcerias com fundações como a Fundação AVSI, bem como com a Faculdade de Arquitetura da Universidade Eduardo Mondlane para produzir protótipos de bancas para vendedores de roupas e produtos alimentícios ao longo das vias públicas e mercados. Para o efeito, cada vendedor adquiriu um quiosque, mediante o pagamento de 30% do valor real deste, sendo os outros 70% financiados pela Fundação AVSI.
Para garantir a sustentabilidade dos comerciantes locais, foi implementado um programa de capacitação em desenvolvimento de negócios e quatro projetos foram posteriormente financiados nas áreas de catering, sapataria, carpintaria e serralharia. Este último, após a consulta local e aprovação do protótipo do quiosque pela comunidade, construiu os 85 quiosques previstos para os vendedores do bairro. Como resultado, o comércio local cresceu e envolve agora mais de 800 pessoas, na sua maioria mulheres.
Além disso, a receita em impostos sobre as propriedades, aumentaram quase 300% desde o início do ProMaputo II, e um programa de regularização de terras, distribuiu mais de 25.000 títulos de direito de uso e aproveitamento de terra. A gestão de resíduos sólidos tem sido um problema que os moradores de Maputo enfrentam há muito tempo. Como parte do ProMaputo II, os resíduos sólidos agora são colectados em todos os bairros, beneficiando até um milhão de pessoas.
"A urbanização deste bairro faz parte de um esforço muito mais amplo para fortalecer a capacidade do Município da Cidade de Maputo na promoção do desenvolvimento urbano inclusivo e sustentável," afirmou André Herzog, especialista urbano sénior do Banco Mundial e chefe de equipe do ProMaputo II.
O esforço mais amplo inclui um novo Plano Diretor para Maputo, a primeira cidade do país a ter um. O Plano Director também incorpora um plano ambiental municipal e planos urbanísticos detalhados para 20 bairros. O estado da arte do sistema de gestão de informação municipal abrange todas as principais funções do município.
