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Guiné-Bissau Aspectos gerais

A Guiné-Bissau é um dos países mais pobres e mais frágeis do mundo, e tem uma população de cerca de 1.9 milhões de pessoas. Faz fronteira a norte com o Senegal, a sul com a Guiné, e a sua costa Atlântica é composta pelo Arquipélago dos Bijagós, com cerca de 88 ilhas. Apesar de ser um país pequeno, a Guiné-Bissau tem uma grande variedade de grupos étnicos, línguas e religiões.

Contexto Político

A Guiné-Bissau tem um historial de fragilidade política e institucional desde a sua independência de Portugal, em 1974. É um dos países do mundo mais propícios a golpes de Estado e mais instáveis em termos políticos. Desde a independência, foram registados 4 golpes de Estado e 17 tentativas de golpe. Alguns progressos foram feitos com o antigo Presidente, José Mário Vaz, que foi o primeiro a completar o seu mandato desde a independência. Às eleições presidenciais de 2019 seguiu-se uma crise política que terminou em abril de 2020 com o reconhecimento por parte da CEDEAO de Umaro Sissoco Embaló como Presidente da República.

Em fevereiro de 2022, após um período de relativa estabilidade política, houve outra tentativa de golpe de Estado no Palácio do Governo, em Bissau, enquanto um Conselho de Ministros decorria. Esta foi a 17.ª tentativa de golpe de Estado na Guiné-Bissau desde a independência, o que aumenta os já elevados níveis de incerteza económica e de riscos. Posteriormente, o Presidente Embaló usou os seus poderes legislativos para, em maio de 2022, dissolver o Parlamento e marcar eleições para 18 de dezembro de 2022. Foi nomeado um governo provisório até às eleições, que foram, mais tarde, adiadas para 4 de junho de 2023.

As eleições presidenciais terão lugar no final de 2024.

Panorama Económico

O crescimento económico real abrandou para 3.5% em 2022, contra 6.4% em 2021. Isto foi impulsionado por perturbações na cadeia de abastecimento e pela redução da procura e da atividade económica, causadas por medidas e políticas de contenção da pandemia. A inflação aumentou para 7,8%, de 3,3% em 2021. O défice fiscal global diminuiu de 5,5% do PIB em 2021 para 5,2% em 2022. As receitas fiscais permaneceram as mesmas em 9,1%, o que equivale a um rácio salários/receitas fiscais de aproximadamente 65,3%. Do lado da despesa, a despesa governamental total diminuiu ligeiramente de 24,5% do PIB em 2021 para 23,3% em 2022. Como resultado, a dívida pública atingiu 80,2%.

A previsão é de que o crescimento real do PIB atinja 4,5% (2,3% em termos per capita) em 2023, à medida que a procura internacional de caju recupera e as exportações sobem. Sólidos números de produção interna e de exportação de caju, e controlos da massa salarial ajudarão a fechar o défice fiscal para 4,2%. Prevê-se que a dívida caia para 78,1% do PIB e que a inflação caia para 5%.

As previsões estão sujeitas a riscos que podem resultar de pressões inflacionistas contínuas, choques no setor do caju, instabilidade política, riscos fiscais e choques climáticos. Os riscos associados à instabilidade bancária e ao setor das empresas públicas também continuam a ser uma ameaça à estabilidade macrofinanceira.

Outro aumento acentuado dos preços do petróleo também pressionaria o saldo da conta corrente externa e deixaria menos recursos para despesas governamentais a favor dos mais desfavorecidos. Fazer face à elevada desigualdade no país exige também esforços para melhorar a prestação de serviços e melhorar o acesso aos serviços básicos. Contudo, acelerar ou mesmo manter o ritmo de redução da pobreza será difícil se os grandes desafios de desenvolvimento que limitam o crescimento, a inclusão e a sustentabilidade não forem abordados.

Última atualização: 3 de abril de 2023

EMPRÉSTIMO

Guiné-Bissau: Compromissos por ano fiscal (em milhões de US$)*

*Os montantes incluem compromissos do BIRD e da AID
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