A Guiné-Bissau é um dos países mais pobres e mais frágeis do mundo. Faz fronteira a norte com o Senegal, a sul com a Guiné, e a sua costa Atlântica é composta pelo Arquipélago dos Bijagós, com cerca de 88 ilhas. Apesar de ser um país pequeno, com uma população de cerca de 1.9 milhões de pessoas, a Guiné-Bissau tem uma grande variedade de grupos étnicos, línguas e religiões.
Contexto Político
A Guiné-Bissau tem um historial de fragilidade política e institucional desde a sua independência de Portugal, em 1974. É um dos países do mundo com maior instabilidade política e mais propensos a golpes de Estado. Desde a independência, foram registados 4 golpes de Estado e 17 tentativas de golpe. Alguns progressos foram feitos com o antigo Presidente, José Mário Vaz, que foi o primeiro a completar o seu mandato desde a independência. Às eleições presidenciais de 2019 seguiu-se uma crise política que terminou em abril de 2020 com o reconhecimento por parte da CEDEAO de Umaro Sissoco Embaló como Presidente da República. Na sequência de uma crise política e da dissolução do Parlamento pelo Presidente Embaló em maio de 2022, realizaram-se eleições legislativas antecipadas em junho de 2023. Em dezembro de 2023, o Parlamento foi dissolvido e encerrado na sequência de uma crise constitucional, tendo sido nomeado um governo de iniciativa presidencial.
Contexto Económico
O crescimento económico real manteve-se em 4,2%. Uma campanha de caju problemática impediu que a atividade económica se expandisse mais do que em 2022. Consequentemente, estima-se que a pobreza tenha aumentado para 26,7% em 2023, de 26% em 2022, o que equivale a mais de 27 000 pessoas pobres adicionais com base no limiar de pobreza internacional de 2,15 dólares (em PPC de 2017). A inflação caiu para 7,2%, de 7,9% em 2022. No entanto, este valor anual agregado oculta a tendência mensal de queda da inflação, com o H1 a atingir em média cerca de 10% da inflação e a cair no H2 para atingir 3% em novembro e dezembro. Receitas aduaneiras inferiores às previstas, devido ao fraco desempenho das exportações de caju, fizeram com que as receitas totais, incluindo as subvenções, caíssem de 15,2% do PIB para 13,9%, tendo as receitas fiscais permanecido inalteradas em 9,3%, devido a uma maior tributação direta. Apesar dos esforços realizados para reduzir a massa salarial oficial para 52,6% das receitas fiscais (76,6% da verdadeira massa salarial, que considera os benefícios e incentivos pagos ao pessoal para além dos seus salários), as despesas discricionárias superiores às previstas, especialmente no setor da energia, fizeram com que as despesas públicas totais aumentassem de 21,3% do PIB para 21,5%. Consequentemente, o défice orçamental global aumentou para 7,6% do PIB em 2023, de 6,1% em 2022. A dívida pública caiu para 77,8%.
Prevê-se que a atividade económica aumente 4,7% (0,7% em termos per capita) em 2024, com a recuperação das exportações de caju a partir de 2023. Nove novos postos aduaneiros nas passagens terrestres para os países vizinhos deverão ajudar a reduzir o contrabando, o que, juntamente com o reforço do controlo orçamental, deverá fazer com que o défice orçamental diminua para 4,8%. Prevê-se que a dívida volte a diminuir para 75,6% do PIB. Prevê-se que a inflação continue a descer para 2%.
As perspetivas estão sujeitas a riscos de deterioração decorrentes da evolução geopolítica regional e internacional, de choques no setor do caju, de instabilidade política interna, de riscos fiscais e de choques climáticos. Os riscos associados à instabilidade bancária e ao setor das empresas públicas continuam a constituir uma ameaça para a estabilidade macrofinanceira. A redução do espaço orçamental deixa menos recursos para as despesas públicas a favor dos pobres. A luta contra a desigualdade no país exige, igualmente, esforços para melhorar a prestação de serviços e o acesso aos serviços básicos. No entanto, será difícil acelerar ou mesmo manter a redução da pobreza se não forem abordados os principais desafios de desenvolvimento que limitam o crescimento, a inclusão e a sustentabilidade.
Última atualização: 19 de março de 2024
