ADIS ABEBA, 31 de Janeiro, 2010— Sinto-me sensibilizado pelo convite para estar de novo convosco. Quero agradecer ao Presidente da UA, Jean Ping, a sua vigorosa liderança de África e a sua colaboração com o Grupo do Banco Mundial. Quero também agradecer ao Primeiro Ministro Meles e ao povo da Etiópia o terem acolhido esta cimeira. Como sempre, mostraram ser anfitriões acolhedores.
Gostaria também de expressar o meu apreço pela forte liderança da nossa equipa de África do Grupo do Banco, liderada por Oby Ezekwesili no Banco e por Thierry Tanoh na SFI. O nosso Director Geral Ngozi Okonjo-Iweala tem responsabilidades a nível global mas, naturalmente, tem sempre presentes as necessidades de África.
Como líderes africanos, todos os presentes conhecem os perigos desta crise económica. Mas conhecem também as oportunidades de África e o seu potencial para se tornar numa nova fonte de crescimento para a economia mundial.
Acreditei sempre que a União Africana será a do desenvolvimento de África. É ela que nos une no reconhecimento da interdependência de África, das suas vantagens na integração: quer se trate de energia, transportes, água, comércio, movimentos demográficos, segurança e, evidentemente, as TIC.
A integração sub-regional é também um agente importante das oportunidades económicas em África. Os grupos económicos regionais africanos estão a alargar a sua presença em áreas tão diversas como a segurança e a liberalização do comércio. , EAC, ECCAS, ECOWAS, IGAD e SADC, são sólidos pilares sobre os quais pode ser construída uma mais forte integração económica africana,
Espero estarmos agora no caminho para a recuperação global. Mas enfrentamos ainda consideráveis riscos em 2010. E temos de reparar os danos causados pela crise. Porque eles têm rostos humanos.
- Estimamos que mais 64 milhões de pessoas, em todo o mundo, caiam em pobreza extrema devido à crise; e
- que um número adicional de 30 000 a 50 000 bebés poderão morrer na África Subsariana.
Quero informar-vos, resumidamente, das formas como o Grupo do Banco Mundial deu respostas de apoio aos mais necessitados. Desde que a fúria da crise estalou em meados de 2008, o conjunto de entidades do Grupo do Banco mobilizou USD 88 mil milhões para apoio aos nossos clientes, batendo todos os nossos recordes. A AID, que contribui com doações e empréstimos sem juros, comprometeu USD 7,8 mil milhões para a África Subsariana no ano que terminou em Junho passado, um aumento de 36% em relação ao ano anterior.
Estamos também a incrementar os empréstimos do BIRD em África, com uma previsão de mais de USD 4 mil milhões para o Botsuana, Maurícias, Seychelles e África do Sul, mais USD 30 milhões que em 2008. Com mais capital, gostaria de alargar os empréstimos do BIRD, em conjugação com serviços de conhecimento, à região.
Procurámos também aprender com as lições do passado, em particular quanto à necessidade de ajudar os países através de redes de segurança social direccionadas. Sabemos que muitos africanos sofreram com as crises dos preços dos alimentos e dos combustíveis mesmo antes da crise financeira.
Criámos um novo Programa Global de Resposta a Crises Alimentares (GFRP) que aprovou já USD 710 milhões para 21 países africanos. A nossa Iniciativa Acelerada de Resposta à Crise Financeira acelerou os processos de aprovação de USD 2 mil milhões em doações da AID e empréstimos sem juros.
O Banco Mundial triplicou o apoio a programas para redes de protecção como a alimentação escolar, nutrição, projectos de transferência condicionada de verbas e remuneração- por-trabalho. Fizemos parcerias com programas sólidos da ONU no terreno, como o Programa Alimentar Mundial (WFP), e com ONG. As mulheres e raparigas são um alvo particular destes programas.
Deixem-me dar-vos alguns exemplos:
- Aqui na Etiópia, adquirimos 510 000 toneladas de fertilizantes, num valor de USD 244 milhões, para a campanha agrícola de 2009.
- Na Serra Leoa, que acabo de visitar, verifiquei como o nosso GFRP proporcionou um apoio de USD 4 milhões para mais de 360 projectos de remuneração-por-trabalho, criando emprego para 16 000 pessoas vulneráveis, reabilitando 475 km de estradas e recuperando 265 hectares de pântanos e matas.
- Na República Centro Africana uma verba de USD 3,25 milhões do GFRP permitiu ao Banco Mundial fazer uma parceria com o WFP para alimentação escolar, fornecendo duas refeições por dia a 120 000 estudantes em 374 escolas primárias e jardins-de-infância.
O incremento do financiamento do comércio através da SFI, o braço do Banco Mundial para o sector privado, tem sido outro elemento importante da nossa resposta à crise. O Programa Global de Financiamento ao Comércio (GTFP) abrange actualmente 27 países de África, num total de USD 789 milhões em linhas de comércio aprovadas. Mais de 80% do crédito ao comércio é de apoio a PME.
Outro exemplo: sendo um pequeno banco num pequeno mercado, o NBS Bank do Malawi estava em grande desvantagem para proporcionar crédito ao comércio de PME. O GTFP da SFI disponibilizou uma linha de crédito de USD 7 milhões ao NBS Bank, permitindo-lhe assim aceder a uma rede de bancos internacionais. Na sua primeira transacção no programa, o NBS Bank financiou uma pequena empresa para a importação de adubos.
O trabalho da SFI na área do micro financiamento, tem ajudado países em situação pós-conflito. A SFI é accionista fundadora do Access Bank Liberia, o primeiro banco comercial de micro financiamento da Libéria. Ao fim de apenas um ano de operações o Access Bank Liberia tem mais de 10 000 clientes e uma carteira de crédito de USD 1,7 milhões.
Na República Democrática do Congo, menos de meio por cento da população tem conta bancária formal. A SFI investiu em dois bancos de micro financiamento, ProCredit e Advans, os quais oferecem um programa completo de produtos de crédito e de poupança a micro e pequenos empresários.
Mesmo ainda em processo de lidar com a crise, precisamos de continuar a construir a produtividade e o crescimento do futuro.
O ano passado, o Banco Mundial investiu USD 3,6 mil milhões em infra-estruturas na África Subsariana. Estes projectos estão hoje a criar empregos e ao mesmo tempo a melhorar as perspectivas de crescimento para o amanhã.
Ao abrigo do Plano Conjunto das IFI para África, lançado em Maio 2009, o Banco Mundial juntou-se a uma aliança internacional de instituições financeiras, liderada pelo Banco Africano de Desenvolvimento, para apoiar o desenvolvimento de África. Os compromissos em África aumentarão em pelo menos USD 15 mil milhões nos próximos dois ou três anos.
O crédito globalmente concedido à agricultura pelo Grupo do Banco Mundial aumentou de uma média anual de USD 4,1 mil milhões em 2006-08, para 7,2 mil milhões o ano passado, dos quais 2 mil milhões da SFI. A maior fatia do crédito do Banco e da AID à agricultura teve por alvo a África, atingindo os USD 1,7 mil milhões o ano passado. Por exemplo, na Nigéria o Banco Mundial está a alargar o programa Fadama de forma a incluir mais 19 estados. Os rendimentos de 2,3 milhões de famílias de agricultores, em 12 estados, melhoraram, em média, 60%.
Temos também apoiado os esforços de África para consolidar programas de investimentos agrícolas dos próprios países, através do Programa Integrado para o Desenvolvimento da Agricultura em África (CAADP)
No Gana, a SFI facilitou uma garantia ao Stanbic Bank para financiar intermediários que compram cacau a famílias de agricultores do país. Mais de 100 000 agricultores vão beneficiar desta iniciativa.
A pedido do G-20, o Banco Mundial criou o Programa Global para a Agricultura e Segurança Alimentar (GAFSP), um mecanismo de coordenação financeira que operacionalizará os compromissos com a agricultura e a segurança alimentar feitos em L’Aquila em Julho passado. O GAFSP será gerido em conjunto por doadores e beneficiários. Encaramos com entusiasmo a parceria com a União Africana para garantir que o GAFSP possa financiar as prioridades definidas pelos planos estratégicos agrícolas dos países africanos.
Estamos também a explorar como pioneiros novas formas de chamar a África os investimentos privados. Recentemente, a SFI criou uma nova Empresa de Gestão de Activos (AMC) que angariará e gerirá fundos de capital privado para investimentos conjuntos com a SFI. No próximo mês, esperamos uma primeira concretização de um fundo de USD 500 milhões para a África Subsariana, América Latina e Caraíbas, que tomará posições no capital de empresas nestas regiões, e um Fundo de Capitalização de África de USD 200 milhões que investirá em bancos de importância sistémica.
O Banco Mundial tem vindo a trabalhar com a China para ajudar a criar as infra-estruturas de indústrias de transformação e outros investimentos, que criarão empregos e produtos. Por exemplo, a Oriental China-Ethiopia Industrial Zone tem por finalidade promover a indústria transformadora e de processamento, funcionando ao mesmo tempo como um eixo de comércio, armazém e distribuidor. Estas parcerias poderão ser uma faceta crescente do futuro de África.
Estamos também a trabalhar para tornar os Fundos de Investimento do Clima mais atractivos para África. À mediada que os países desenvolvidos começam a considerar investimentos e fundos em tecnologias de baixo carbono para apoiar a adaptação, o Banco Mundial tem de usar a sua dimensão e experiência global para fazer a ponte entre África e estas oportunidades.
Com a vossa ajuda e em parceria com o Banco Africano de Desenvolvimento, podemos dar ênfase à flexibilidade para planear à medida das necessidades de África; alavancar recursos adicionais, públicos e privados; e conseguir rapidez na acção.
Simultaneamente, temos de ajudar África a desenvolver o acesso à energia. A África Subsariana utiliza apenas 8% do seu potencial hídrico. E temos de interligar novas fontes de electricidade a sistemas de transmissão e distribuição, de preferência em integração regional, para que todos os africanos tenham acesso à electricidade.
As TIC são um potenciador essencial da produtividade e criação de emprego. Podem ajudar pequenos agricultores, pequenos comerciantes e aqueles que estão excluídos dos serviços bancários tradicionais. Podem actuar como extensão e acelerador dos serviços públicos. No Gana, a introdução de sistemas de TI e de Reengenharia de Negócios resultou numa queda da média do tempo de processamento de mercadorias em alfândega de 2-3 semanas para 1-2 dias, e um aumento de 50% nas receitas. No Quénia, as TIC reduziram o número de dias necessários para registar um veículo, de 30 para 1, para além de trocar as voltas a mãos gananciosas.
Com políticas de apoio dos governos encorajadas pelos serviços de conhecimento do Banco Mundial, os empresários africanos mudaram os dados no terreno:
- Mais de 400 milhões de telemóveis estão agora em uso – mais de 65% de africanos têm acesso a redes sem fios de transmissão de voz;
- E o sector privado tem sido o principal impulsionador da expansão das TIC, investindo mais de $60 mil milhões entre 1998-2008.
Mas com melhores políticas e mais incentives ao investimento privado, os africanos podem conseguir ainda mais.
E eis como o Grupo do Banco Mundial está a ajudar a desenvolver o sector das TIC:
- Estamos a investir mais de USD 2 mil milhões em infra-estruturas de conectividade e em aplicações de e-governo.
- No Quénia, 8 milhões de pessoas estão a usar os seus telefones móveis e o serviço de pagamentos M-PESA para fazerem o pagamento de contas ou de micro-empréstimos. Antes deste serviço ser lançado, apenas 2,3 milhões de quenianos tinham uma conta bancária.
- Na África Oriental e Austral, investimos em projectos para desenvolver a conectividade por cabo submarino em alta velocidade, tendo como resultado uma quebra de 80% nos preços para .
Estamos também a investir em aplicações inovadoras:
- No Ruanda, o sistema TRACNet permite aos trabalhadores da saúde destacados no terreno, fazerem o controlo de medicamentos e equipamento médico utilizado por 252 clínicas de VIH/SIDA e 70 000 doentes, em todo o país, em tempo real. Actualmente o sistema TRACNet está a ser desenvolvido para ajudar no tratamento de doenças como a tuberculose e a malária.
Por toda a África estamos a ajudar a desenvolver políticas que atraiam as empresas privadas:
- Em 2008, a MIGA emitiu uma garantia para a Orange Participations S.A. da França, para o seu investimento de capital na empresa Orange Centrafrique S.A. O projecto abrange a instalação, funcionamento e manutenção de uma rede de telecomunicações com tecnologia GSM 100% digital. Em menos de um ano, a Orange Centrafrique atingiu 127 000 assinantes na República Centro Africana.
Apesar da crise, muitos governos de África mantiveram-se fiéis a políticas de apoio ao crescimento. As TIC são um excelente exemplo. Mas há outros. Quero que saibam que o Banco Mundial estará ao vosso lado ao longo de todo o caminho.
Temos vindo a esticar os nossos recursos para ajudar os nossos clientes – todos vós – nesta crise. E continuaremos a fazê-lo.
O nosso capital permite-nos aceder a cerca de 5 dólares de crédito por cada dólar que os nossos accionistas investem. E precisamos de mais capital para continuar a seguir em frente.
Até Abril, os nossos accionistas vão decidir sobre o aumento de capital para o Grupo do Banco Mundial. Preciso de vós – preciso que expliquem à Europa, à América do Norte, ao Japão, que o Banco Mundial, tal como o Banco Africano de Desenvolvimento, justifica o seu apoio. Os orçamentos dos países desenvolvidos também estão em esforço. Por isso, não vai ser fácil. Juntos, temos de apresentar um caso sólido a favor do aumento de capital para o Grupo do Banco Mundial. Juntos, conseguiremos fazê-lo.
Até ao final do ano, precisamos também de refinanciar a AID – AID-16. Em 2007 trabalhei convosco para gerar mais 42 mil milhões de dólares para a AID, e graças a Deus, conseguimos. Mais de metade desse dinheiro vem para os vossos países. Ajudem-me a ajudar-vos. Contem por favor a história da AID. Não apenas uma história de dinheiro, mas de miúdos que vão à escola, de vacinas, de melhor nutrição. E há também as histórias de crescimento, de oportunidades de investimento, que podem também ajudar os países desenvolvidos. Juntos, temos de mostrar que a AID produz resultados – a AID funciona.
Obrigado.
