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Discursos e Transcrições

Discurso do Presidente do Grupo do Banco Mundial, Robert B. Zoellick na Cimeira da União Africana, Adis Abeba, Etiópia

31 de Janeiro de 2010


Robert B. Zoellick Addis Ababa, Etiópia

Conforme preparado para pronunciamento

ADIS ABEBA, 31 de Janeiro, 2010— Sinto-me sensibilizado pelo convite para estar de novo convosco. Quero agradecer ao Presidente da UA, Jean Ping, a sua vigorosa liderança de África e a sua colaboração com o Grupo do Banco Mundial. Quero também agradecer ao Primeiro Ministro Meles e ao povo da Etiópia o terem acolhido esta cimeira. Como sempre, mostraram ser anfitriões acolhedores.

Gostaria também de expressar o meu apreço pela forte liderança da nossa equipa de África do Grupo do Banco, liderada por Oby Ezekwesili no Banco e por Thierry Tanoh na SFI. O nosso Director Geral Ngozi Okonjo-Iweala tem responsabilidades a nível global mas, naturalmente, tem sempre presentes as necessidades de África.

Como líderes africanos, todos os presentes conhecem os perigos desta crise económica. Mas conhecem também as oportunidades de África e o seu potencial para se tornar numa nova fonte de crescimento para a economia mundial.

Acreditei sempre que a União Africana será a do desenvolvimento de África. É ela que nos une no reconhecimento da interdependência de África, das suas vantagens na integração: quer se trate de energia, transportes, água, comércio, movimentos demográficos, segurança e, evidentemente, as TIC.

A integração sub-regional é também um agente importante das oportunidades económicas em África. Os grupos económicos regionais africanos estão a alargar a sua presença em áreas tão diversas como a segurança e a liberalização do comércio. , EAC, ECCAS, ECOWAS, IGAD e SADC, são sólidos pilares sobre os quais pode ser construída uma mais forte integração económica africana,

Espero estarmos agora no caminho para a recuperação global. Mas enfrentamos ainda consideráveis riscos em 2010. E temos de reparar os danos causados pela crise. Porque eles têm rostos humanos.

  • Estimamos que mais 64 milhões de pessoas, em todo o mundo, caiam em pobreza extrema devido à crise; e
  • que um número adicional de 30 000 a 50 000 bebés poderão morrer na África Subsariana.

Quero informar-vos, resumidamente, das formas como o Grupo do Banco Mundial deu respostas de apoio aos mais necessitados. Desde que a fúria da crise estalou em meados de 2008, o conjunto de entidades do  Grupo do Banco mobilizou USD 88 mil milhões para apoio aos nossos clientes, batendo todos os nossos recordes. A AID, que contribui com doações e empréstimos sem juros, comprometeu USD 7,8 mil milhões para a África Subsariana no ano que terminou em Junho passado, um aumento de 36% em relação ao ano anterior.

Estamos também a incrementar os empréstimos do BIRD em África, com uma previsão de  mais de USD 4 mil milhões para o Botsuana, Maurícias, Seychelles e África do Sul, mais USD 30 milhões que em 2008. Com mais capital, gostaria de alargar os empréstimos do BIRD, em conjugação com serviços de conhecimento, à região.

Procurámos também aprender com as lições do passado, em particular quanto à necessidade de ajudar os países através de redes de segurança social direccionadas. Sabemos que muitos africanos sofreram com as crises dos preços dos alimentos e dos combustíveis mesmo antes da crise financeira.

Criámos um novo Programa Global de Resposta a Crises Alimentares (GFRP) que aprovou já USD 710 milhões para 21 países africanos. A nossa Iniciativa Acelerada de Resposta à Crise Financeira acelerou os processos de aprovação de USD 2 mil milhões em doações da AID e empréstimos sem juros.

O Banco Mundial triplicou o apoio a programas para redes de protecção como a alimentação escolar, nutrição, projectos de transferência condicionada de verbas e remuneração- por-trabalho. Fizemos parcerias com programas sólidos da ONU no terreno, como o Programa Alimentar Mundial (WFP), e com ONG. As mulheres e raparigas são um alvo particular destes programas.

Deixem-me dar-vos alguns exemplos:

  • Aqui na Etiópia, adquirimos 510 000 toneladas de fertilizantes, num valor de USD 244 milhões, para a campanha agrícola de 2009. 
  • Na Serra Leoa, que acabo de visitar, verifiquei como o nosso GFRP proporcionou um apoio de USD 4 milhões para mais de 360 projectos de remuneração-por-trabalho, criando emprego para 16 000 pessoas vulneráveis, reabilitando 475 km de estradas e recuperando 265 hectares de pântanos e matas.
  • Na República Centro Africana uma verba de USD 3,25 milhões do GFRP permitiu ao Banco Mundial fazer uma parceria com o WFP para alimentação escolar, fornecendo duas refeições por dia a 120 000 estudantes em 374 escolas primárias e jardins-de-infância.
    O incremento do financiamento do comércio através da SFI, o braço do Banco Mundial para o sector privado, tem sido outro elemento importante da nossa resposta à crise. O Programa Global de Financiamento ao Comércio (GTFP) abrange actualmente 27 países de África, num total de USD 789 milhões em linhas de comércio aprovadas. Mais de 80% do crédito ao comércio é de apoio a PME.

Outro exemplo: sendo um pequeno banco num pequeno mercado, o NBS Bank do Malawi estava em grande desvantagem para proporcionar crédito ao comércio de PME. O GTFP da SFI disponibilizou uma linha de crédito de USD 7 milhões ao NBS Bank, permitindo-lhe assim aceder a uma rede de bancos internacionais. Na sua primeira transacção no programa, o NBS Bank financiou uma pequena empresa para a importação de adubos.

O trabalho da SFI na área do micro financiamento, tem ajudado países em situação pós-conflito. A SFI é accionista fundadora do Access Bank Liberia, o primeiro banco comercial de micro financiamento da Libéria. Ao fim de apenas um ano de operações o Access Bank Liberia tem mais de 10 000 clientes e uma carteira de crédito de USD 1,7 milhões.

Na República Democrática do Congo, menos de meio por cento da população tem conta bancária formal. A SFI investiu em dois bancos de micro financiamento, ProCredit e Advans, os quais oferecem um programa completo de produtos de crédito e de poupança a micro e pequenos empresários.

Mesmo ainda em processo de lidar com a crise, precisamos de continuar a construir a produtividade e o crescimento do futuro.

O ano passado, o Banco Mundial investiu USD 3,6 mil milhões em infra-estruturas na África Subsariana. Estes projectos estão hoje a criar empregos e ao mesmo tempo a melhorar as perspectivas de crescimento para o amanhã.

Ao abrigo do Plano Conjunto das IFI para África, lançado em Maio 2009, o Banco Mundial juntou-se a uma aliança internacional de instituições financeiras, liderada pelo Banco Africano de Desenvolvimento, para apoiar o desenvolvimento de África. Os compromissos em África aumentarão em pelo menos USD 15 mil milhões nos próximos dois ou três anos.

O crédito globalmente concedido à agricultura pelo Grupo do Banco Mundial aumentou de uma média anual de USD 4,1 mil milhões em 2006-08, para 7,2 mil milhões o ano passado, dos quais 2 mil milhões da SFI. A maior fatia do crédito do Banco e da AID à agricultura teve por alvo a África, atingindo os USD 1,7 mil milhões o ano passado. Por exemplo, na Nigéria o Banco Mundial está a alargar o programa Fadama de forma a incluir mais 19 estados. Os rendimentos de 2,3 milhões de famílias de agricultores, em 12 estados, melhoraram, em média, 60%.

Temos também apoiado os esforços de África para consolidar programas de investimentos agrícolas dos próprios países, através do Programa Integrado para o Desenvolvimento da Agricultura em África (CAADP)

No Gana, a SFI facilitou uma garantia ao Stanbic Bank para financiar intermediários que compram cacau a famílias de agricultores do país. Mais de 100 000 agricultores vão beneficiar desta iniciativa.

A pedido do G-20, o Banco Mundial criou o Programa Global para a Agricultura e Segurança Alimentar (GAFSP), um mecanismo de coordenação financeira que operacionalizará os compromissos com a agricultura e a segurança alimentar feitos em L’Aquila em Julho passado. O GAFSP será gerido em conjunto por doadores e beneficiários. Encaramos com entusiasmo a parceria com a União Africana para garantir que o GAFSP possa financiar as prioridades definidas pelos planos estratégicos agrícolas dos países africanos.

Estamos também a explorar como pioneiros novas formas de chamar a África os investimentos privados. Recentemente, a SFI criou uma nova Empresa de Gestão de Activos (AMC) que angariará e gerirá fundos de capital privado para investimentos conjuntos com a SFI. No próximo mês, esperamos uma primeira concretização de um fundo de USD 500 milhões para a África Subsariana, América Latina e Caraíbas, que tomará posições no capital de empresas nestas regiões, e um Fundo de Capitalização de África de USD 200 milhões que investirá em bancos de importância sistémica.

O Banco Mundial tem vindo a trabalhar com a China para ajudar a criar as infra-estruturas de indústrias de transformação e outros investimentos, que criarão empregos e produtos. Por exemplo, a Oriental China-Ethiopia Industrial Zone tem por finalidade promover a indústria transformadora e de processamento, funcionando ao mesmo tempo como um eixo de comércio, armazém e distribuidor. Estas parcerias poderão ser uma faceta crescente do futuro de África.

Estamos também a trabalhar para tornar os Fundos de Investimento do Clima mais atractivos para África. À mediada que os países desenvolvidos começam a considerar investimentos e fundos em tecnologias de baixo carbono para apoiar a adaptação, o Banco Mundial tem de usar a sua dimensão e experiência global para fazer a ponte entre África e estas oportunidades. 

Com a vossa ajuda e em parceria com o Banco Africano de Desenvolvimento, podemos dar ênfase à flexibilidade para planear à medida das necessidades de África; alavancar recursos adicionais, públicos e privados; e conseguir rapidez na acção.

Simultaneamente, temos de ajudar África a desenvolver o acesso à energia. A África Subsariana utiliza apenas 8% do seu potencial hídrico. E temos de interligar novas fontes de electricidade a sistemas de transmissão e distribuição, de preferência em integração regional, para que todos os africanos tenham acesso à electricidade.

As TIC são um potenciador essencial da produtividade e criação de emprego. Podem ajudar pequenos agricultores, pequenos comerciantes e aqueles que estão excluídos dos serviços bancários tradicionais. Podem actuar como extensão e acelerador dos serviços públicos. No Gana, a introdução de sistemas de TI e de Reengenharia de Negócios resultou numa queda da média do tempo de processamento de mercadorias em alfândega de 2-3 semanas para 1-2 dias, e um aumento de 50% nas receitas. No Quénia, as TIC reduziram o número de dias necessários para registar um veículo, de 30 para 1, para além de trocar as voltas a mãos gananciosas.

Com políticas de apoio dos governos encorajadas pelos serviços de conhecimento do Banco Mundial, os empresários africanos mudaram os dados no terreno:

  • Mais de 400 milhões de telemóveis estão agora em uso – mais de 65% de africanos têm acesso a redes sem fios de transmissão de voz;
  • E o sector privado tem sido o principal impulsionador da expansão das TIC, investindo mais de $60 mil milhões entre 1998-2008.

Mas com melhores políticas e mais incentives ao investimento privado, os africanos podem conseguir ainda mais.

E eis como o Grupo do Banco Mundial está a ajudar a desenvolver o sector das TIC:

  • Estamos a investir mais de USD 2 mil milhões em infra-estruturas de conectividade e em aplicações de e-governo.
  • No Quénia, 8 milhões de pessoas estão a usar os seus telefones móveis e o serviço de pagamentos M-PESA para fazerem o pagamento de contas ou de micro-empréstimos. Antes deste serviço ser lançado, apenas 2,3 milhões de quenianos tinham uma conta bancária.
  • Na África Oriental e Austral, investimos em projectos para desenvolver a conectividade por cabo submarino em alta velocidade, tendo como resultado uma quebra de 80% nos preços para .

Estamos também a investir em aplicações inovadoras:

  • No Ruanda, o sistema TRACNet permite aos trabalhadores da saúde destacados no terreno, fazerem o controlo de medicamentos e equipamento médico utilizado por 252 clínicas de VIH/SIDA e 70 000 doentes, em todo o país, em tempo real.  Actualmente o sistema TRACNet está a ser desenvolvido para ajudar no tratamento de doenças como a tuberculose e a malária.

Por toda a África estamos a ajudar a desenvolver políticas que atraiam as empresas privadas:

  • Em 2008, a MIGA emitiu uma garantia para a Orange Participations S.A. da França, para o seu investimento de capital na empresa Orange Centrafrique S.A.  O projecto abrange a instalação, funcionamento e manutenção de uma rede de telecomunicações  com tecnologia GSM 100% digital. Em menos de um ano, a Orange Centrafrique atingiu 127 000 assinantes na República Centro Africana.
    Apesar da crise, muitos governos de África mantiveram-se fiéis a políticas de apoio ao crescimento. As TIC são um excelente exemplo. Mas há outros. Quero que saibam que o Banco Mundial estará ao vosso lado ao longo de todo o caminho.

Temos vindo a esticar os nossos recursos para ajudar os nossos clientes – todos vós – nesta crise. E continuaremos a fazê-lo.  

O nosso capital permite-nos aceder a cerca de 5 dólares de crédito por cada dólar que os nossos accionistas investem. E precisamos de mais capital para continuar a seguir em frente.

Até Abril, os nossos accionistas vão decidir sobre o aumento de capital para o Grupo do Banco Mundial. Preciso de vós – preciso que expliquem à Europa, à América do Norte, ao Japão, que o Banco Mundial, tal como o Banco Africano de Desenvolvimento, justifica o seu apoio. Os orçamentos dos países desenvolvidos também estão em esforço. Por isso, não vai ser fácil. Juntos, temos de apresentar um caso sólido a favor do aumento de capital para o Grupo do Banco Mundial. Juntos, conseguiremos fazê-lo.

Até ao final do ano, precisamos também de refinanciar a AID – AID-16. Em 2007 trabalhei convosco para gerar mais 42 mil milhões de dólares para a AID, e graças a Deus, conseguimos. Mais de metade desse dinheiro vem para os vossos países. Ajudem-me a ajudar-vos. Contem por favor a história da AID. Não apenas uma história de dinheiro, mas de miúdos que vão à escola, de vacinas, de melhor nutrição. E há também as histórias de crescimento, de oportunidades de investimento, que podem também ajudar os países desenvolvidos. Juntos, temos de mostrar que a AID produz resultados – a AID funciona.

Obrigado.

 

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