A instituição prevê cerca de USD $ 410 milhões por ano a partir do Ano Fiscal 18 em diante
WASHINGTON - 27 de Abril de 2017 - O Conselho de Administração do Grupo Banco Mundial (GBM) aprovou hoje uma nova estratégia para Moçambique (CPF) para os anos fiscais de 2017-2021. O documento centra-se num conjunto de objetivos que refletem o plano quinquenal do Governo de Moçambique; prioridades de desenvolvimento identificadas no diagnóstico do GBM; e as vantagens comparativas da instituição. De acordo com estes princípios, foram definidos os seguintes objetivos: promover o crescimento diversificado; investir em capital humano; melhorar a sustentabilidade.
"Esta aprovação surge numa altura crucial para Moçambique. O país precisa preparar-se para o cenário próximo de um país rico em recursos e começar a desenvolver uma economia mais diversificada e produtiva; o que dependerá da eficácia com que a riqueza natural é reinvestida no capital humano, físico e institucional", disse Mark Lundell, Diretor do Banco Mundial para Moçambique, Madagáscar, Maurícias, Seicheles e Comores. "Entre outras coisas, esta estratégia vai apoiar as instituições e construírem sistemas em Moçambique para alcançar exatamente isso."
No contexto de desafios a mais longo prazo, tais como o de estimular um crescimento mais diversificado e inclusivo, as perspetivas a curto prazo do país são consideravelmente desafiantes em resultado de revelações recentes sobre dívidas não declaradas. O foco atual da instituição será o de ajudar o país a lidar com as consequências macroeconômicas da dívida não-revelada e restabelecer a confiança. O Banco Mundial ajudará as autoridades a enfrentarem estes desafios em estreita coordenação com o Fundo Monetário Internacional (FMI) e utilizará servicos de aconselhamento em matérias de consolidação orçamental e gestão da dívida, entre outros instrumentos. A instituição irá igualmente apoiar os esforços visando a atacar-se as causas subjacentes de conflitos, tais como às relativas à gestão da terra, florestas e gestão de recursos naturais.
A Associação Internacional de Desenvolvimento (IDA) e a Corporação Financeira Internacional (IFC) - braço do setor privado do Grupo do Banco Mundial, trabalharão lado a lado para estimular e alavancar o setor privado, inclusive em setores-chave como a agricultura (e a sua cadeia de valor) e energia. Os investimentos e serviços da IFC no setor financeiro continuarão sendo uma prioridade estratégica, ajudando a aumentar o acesso ao financiamento para as empresas e fornecendo soluções integradas para o desenvolvimento de PMEs.
O financiamento indicativo desta estratégia é de USD $ 1.7 bilhão da (IDA). Aproximadamente USD $ 120 milhões estão disponíveis durante o Ano Fiscal 2017. A partir do Ano Fiscal 2018 prevê-se uma dotação financeira indicativa da IDA na ordem dos 410 milhões de dólares americanos por ano, sujeita à atribuição anual baseada no desempenho da IDA e a disponibilidade global de recursos. A retomada das operações de apoio orçamental, interrompidas na sequência da revelação da dívida, dependerá dos progressos de Moçambique no restabelecimento da sustentabilidade da dívida e de um quadro orçamental e macroeconómico adequado.
Esta estratégia foi desenvolvida em diálogo com as autoridades moçambicanas e validada através de uma série de consultas com as partes interessadas, tais como o sector privado, os parceiros de desenvolvimento e a sociedade civil, incluindo ONGs nacionais e internacionais, académicos e meios de comunicação social. A estratégia é consistente com os objetivos duplos do Grupo Banco Mundial de erradicar a pobreza extrema até 2030 e aumentar a prosperidade compartilhada.
