WASHINGTON, 25 de outubro de 2016 – O número de reformas na América Latina e Caribe aumentou consideravelmente, com mais de dois terços das 32 economias[1] na região realizando iniciativas para melhorar o ambiente regulatório das empresas, de acordo com o Doing Business 2017: Igualdade de Oportunidades Para Todos, o relatório anual do Grupo do Banco Mundial sobre a facilidade de se fazer negócios ao redor do mundo.
Um total de 32 reformas foi implementado no ano passado, sendo que no ano anterior foram realizadas 24 reformas.
Os dados publicados pelo Doing Business demonstram que vários governos têm se esforçado para facilitar as atividades das empresas na região. A título de exemplo, a abertura de uma empresa leva em média 32 dias na América Latina e Caribe, ao passo que o tempo médio há cinco anos era de 55 dias. Há, entretanto, uma forte variação entre as economias. Por exemplo, na área da Obtenção de Eletricidade, em 2015 os empreendedores na Guiana sofreram com 97 cortes no fornecimento de energia elétrica, ao passo que na Costa Rica não houve nenhum corte no fornecimento durante o ano.
“No ano passado, as reformas regulatórias na região se focaram nas áreas da Abertura de Empresas, Pagamento de Impostos e Comércio Internacional,” afirmou Augusto Lopez-Claros, Diretor do Grupo de Indicadores Globais do Banco Mundial. “É essencial para estas economias continuar a remover obstáculos ao crescimento econômico nestas áreas, a fim de aprimorar as regulações das atividades das empresas.”
Na média, as economias da região têm um bom desempenho nas áreas de Obtenção de Eletricidade e Obtenção de Crédito. O tempo médio necessário para obter a ligação de um depósito à rede elétrica na região é de 66 dias, ou seja, aproximadamente um mês a menos do que a média global de 93 dias.
Entretanto, a região apresenta regulações tributárias complexas. O tempo médio necessário para realizar os pagamentos de impostos é de 343 horas por ano (43 dias úteis), acima da média global de 251 horas (31 dias úteis). Por outro lado, no ano passado nove economias na região criaram iniciativas para facilitar o cumprimento com as obrigações tributárias, e a Guatemala reduziu o custo do pagamento de impostos para uma empresa média, ao reduzir a alíquota do imposto sobre o rendimento corporativo.
Nove economias na região realizaram mais de uma reforma facilitando as atividades das empresas: Argentina, Bahamas, Bolívia, Brasil, República Dominicana, Equador, Guiana, Jamaica e Porto Rico (EUA). A Jamaica adotou um sistema eletrônico de gerenciamento de dados aduaneiros, reduzindo o tempo de cumprimento com exigências de documentação para o comércio internacional. Porto Rico (EUA) facilitou a transferência de propriedades, ao digitalizar os registros de imóveis e ao melhorar a qualidade da infraestrutura e a transparência do seu sistema de administração fundiária.
A edição deste ano do relatório inclui, pela primeira vez, um componente sobre a igualdade de gênero em três tópicos: Abertura de Empresas, Registro de Propriedades e Execução de Contratos. Em poucas economias na região, como o Haiti e o Suriname, existem barreiras ao empreendedorismo feminino. No Suriname, por exemplo, mulheres casadas precisam apresentar documentos de identificação de seus cônjuges para poder abrir uma empresa.
O relatório traz uma expansão do tópico do Pagamento de Impostos, que abrange os processos pós-declatórios, como as restituições, as inspeções ou auditorias fiscais e os recursos fiscais. As economias da região apresentam em geral um desempenho fraco nestas áreas. Por exemplo, na Nicarágua e na República Dominicana é necessário muito tempo para se cumprir com uma inspeção fiscal.
O relatório completo se encontra disponível em www.doingbusiness.org
[1] Os cálculos do número de reformas e da média das classificações das economias na região exclui o Chile, classificado com uma economia de alta renda pertencente à OCDE.
