WASHINGTON, 3 de dezembro de 2015 – Mais de 2 milhões de pessoas que vivem em Manaus, capital do Estado do Amazonas, serão beneficiadas por um programa no valor de US$ 150 milhões, aprovado hoje pela Diretoria do Banco Mundial. O Empréstimo de Política de Desenvolvimento para Gestão Fiscal e Oferta de Serviços (DPL, na sigla em inglês) tem como objetivo apoiar as iniciativas do governo que visam modernizar a administração do setor público para aprimorar a oferta de serviços, concentrando-se na eficiência de gastos, na melhoria da educação e na maior adequação dos transportes públicos.
O programa é o resultado de uma parceria iniciada em 2014 entre o Estado do Amazonas e o Banco Mundial, proporcionada pelo DPL para Modernização da Gestão do Setor Público, Segurança Pública e Políticas de Gênero. Agora, a administração municipal se beneficiará do conhecimento extraído dessa parceria, por meio de um acordo de cooperação técnica entre o Estado e o Município.
“O apoio do Banco Mundial foi decisivo para a modernização das nossas práticas administrativas”, afirmou Arthur Virgílio Neto, prefeito de Manaus. “Com este novo programa, poderemos expandir de forma gradual as reformas para outros setores a fim de melhorar a oferta de serviços públicos em setores importantes como educação, transporte e outras áreas urbanas.”
Apesar de ter uma renda média mais elevada que a de outras regiões do Brasil devido ao seu forte polo industrial ‒ a Zona Franca ‒, Manaus enfrenta importantes desafios socioeconômicos. A cidade concentra um quarto do segmento extremamente pobre do Estado e 48% da população em condições vulneráveis.
Desde 2013, a Secretaria Municipal de Finanças vem adotando modernos instrumentos de administração pública. Foi criada uma nova secretaria para gestão de resultados e várias medidas foram tomadas no sentido de aumentar a arrecadação e cortar gastos desnecessários.
“Estamos muito satisfeitos de participar deste novo programa que permitirá à Cidade de Manaus imprimir avanços e melhorar a qualidade de seus serviços públicos,” afirmou Martin Raiser, diretor do Banco Mundial para o Brasil. “Este programa tem como objetivo consolidar todas as reformas que esta administração vem realizando com tanto empenho, assim como promover melhorias na qualidade dos principais serviços públicos, como educação e transporte.”
Entre os resultados que contam com o apoio do projeto estão:
- Aumento da arrecadação de receita própria, além de maior economia e transparência nos procedimentos de compras, com o estabelecimento do sistema de licitações “Compras Manaus”.
- Introdução de auditorias de rotina das despesas com a folha de pagamento e o pessoal.
- No sistema educacional, implementação da seleção meritocrática dos diretores de escolas, estabelecimento de metas para os níveis escolares e criação de padrões mínimos para os funcionários dos estabelecimentos de ensino.
- Melhor e maior coordenação dos serviços de ônibus e mais eficiência dos serviços prestados pelas empresas de ônibus.
Este empréstimo em parcela única do Banco Internacional de Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD) para a Cidade de Manaus é garantido pela República Federativa do Brasil e tem vencimento final de 24 anos, com cinco anos de carência.
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