WASHINGTON, 5 de Outubro de 2015— Os países da África Subsariana continuam a crescer, se bem que a um ritmo mais lento, fruto de um clima económico mais desfavorável. O crescimento registará um abrandamento em 2015 para 3,7% face a 4,6% em 2014, atingindo a taxa de crescimento mais baixa desde 2009, segundo as novas projecções do Banco Mundial.
Estes últimos números estão descritos na última edição da publicação do Banco Mundial Africa’s Pulse, (O Pulso de África), uma análise semestral das tendências económicas e dos últimos dados sobre o continente. A previsão para 2015 permanece abaixo da robusta taxa de crescimento do PIB de 6,5% que a Região sustentou entre 2003 e 2008 e situa-se abaixo dos 4,5% na sequência da crise financeira global de 2009-2014. Projecta-se que, globalmente, o crescimento na região acelere para os 4,4% em 2016 e suba para 4,8% em 2017.
As fortes quedas do preço do petróleo e de outras matérias-primas provocaram este recente crescimento anémico. Outros factores externos, como o abrandamento económico da China e condições financeiras globalmente mais restritivas, pesaram no desempenho económico de África, segundo o Africa’s Pulse. A somar a estes factores, os estrangulamentos no fornecimento de electricidade em muitos países africanos prejudicaram o crescimento económico em 2015.
“O fim do super-ciclo das matérias-primas cria uma oportunidade para os países africanos dinamizarem os seus esforços de reforma e assim transformarem as suas economias e diversificarem as fontes de crescimento. A adopção das políticas certas destinadas a fomentar a produtividade agrícola e a reduzir os custos de electricidade, expandindo simultaneamente o acesso, irá aumentar a competitividade e apoiar o crescimento da indústria ligeira” afirma Makhtar Diop, Vice-Presidente para África do Banco Mundial.
De acordo com o Africa’s Pulse, vários países continuam a registar um crescimento robusto. Prevê-se que a Costa do Marfim, Etiópia, Moçambique, Ruanda e Tanzânia observem um crescimento sustentado em torno de 7% ou mais ao ano em 2015-17, estimulado pelos investimentos na energia e transportes, despesas de consumo e investimentos no sector dos recursos naturais.
Ganhos na Redução da Pobreza
Africa’s Pulse concluiu que os progressos na redução da pobreza na África Subsariana ocorreram mais depressa do que inicialmente se pensava. Segundo estimativas do Banco Mundial, a pobreza em África baixou de 56% em 1990, para 43% em 2012. Ao mesmo tempo, a população de África assistiu a um progresso em todas as dimensões do bem-estar, em especial na saúde (mortalidade materna, mortalidade infantil em crianças com menos de 5 anos) e nas matrículas no ensino primário onde diminuiu o fosso entre géneros.
Contudo, os países africanos continuam a braços com uma taxa de natalidade obstinadamente elevada, o que limitou o impacto do crescimento económico sustentado durante as duas últimas décadas na redução do número global de pobres. Os países registam ainda atrasos face a outras regiões no que toca ao progresso para a consecução dos Objectivos de Desenvolvimento do Milénio (ODM). África não irá cumprir o ODM de reduzir a metade a percentagem da população pobre entre 1990 e 2015.
Preços em Baixa das Matérias-Primas
A riqueza em recursos naturais da África Subsariana tornou-a um exportador líquido de combustíveis, minerais e metais e de produtos agrícolas. Estas matérias-primas representam quase três quartos das exportações de bens da região. A robustez da oferta e a procura global mais baixa foram responsáveis pelo declínio global dos preços das matérias-primas. Por exemplo, a queda dos preços do gás natural, minério de ferro e café excedeu os 25% desde Junho de 2014, segundo o relatório.
Africa’s Pulse refere que o declínio global no crescimento da região não é uniforme e que os factores que impedem o crescimento variam entre os países. Nos países exportadores de matérias-primas da região, sobretudo os produtores de petróleo como Angola, República do Congo, Guiné Equatorial e Nigéria, bem como nos países produtores de minerais e metais, como o Botswana e Mauritânia, a queda dos preços está a afectar negativamente o crescimento. No Gana, África do Sul e Zâmbia, factores internos, tais como constrangimentos ao fornecimento de electricidade, são obstáculos adicionais ao crescimento. No Burundi e no Sudão do Sul, ameaças de instabilidade política e tensões sociais travam o desenvolvimento económico e social.
Os défices orçamentais em toda a região são presentemente maiores do que no início da crise financeira mundial, diz o relatório. As crescentes despesas salariais e o decréscimo das receitas, sobretudo nos países produtores de petróleo, levaram ao aumento dos défices orçamentais. Em alguns países, o défice era sobretudo impulsionado por elevadas despesas com infraestruturas. Reflectindo o aumento dos défices orçamentais na região, a divida pública continuou a crescer em muitos países. Se bem que na maioria dos países os rácios da dívida em relação ao PIB pareçam ser controláveis, em alguns países é preocupante o salto deste rácio.
“A actual queda drástica dos preços das matérias-primas exerceu pressão nos crescentes défices orçamentais, exacerbando o desafio em países desprovidos de medidas prudenciais”, refere Punam Chuhan-Pole, Economista Chefe Interino para a Região África do Banco Mundial e o autor do relatório. “Para resistir a novos choques, os governos na região deveriam aumentar a eficiência das despesas públicas, designadamente dando prioridade a investimentos-chave, e reforçar a administração tributária para criar espaço fiscal nos seus orçamentos.”
Perspectiva Futura
O crescimento na África Subsariana será repetidamente posto à prova à medida que surgirem novos choques no ambiente económico global, sublinhando a necessidade de os governos se empenharem em reformas estruturais para atenuar os obstáculos internos ao crescimento, refere o relatório. Os investimentos em nova capacidade energética, a atenção dispensada à seca e seus efeitos na energia hidroeléctrica, a reforma das empresas públicas de distribuição e o enfoque renovado no estímulo ao investimento privado irão contribuir para criar resiliência no sector da energia. Os governos podem aumentar receitas através de impostos e do maior cumprimento da lei fiscal. A somar a estes esforços, os governos podem aumentar a eficiência das despesas públicas com vista a criar espaço fiscal nos seus orçamentos.
