WASHINGTON, 6 de dezembro de 2013 – Mais de 700 mil pessoas que vivem no Estado do Acre serão beneficiadas por um programa que tem como objetivo aumentar a eficiência do setor público, especialmente nas áreas de educação e igualdade de gênero. Para essa finalidade, foi aprovado pela Diretoria do Banco Mundial um empréstimo de políticas de desenvolvimento no valor de US$250 milhões, destinado ao Fortalecimento dos Programas Públicos para Melhoria da Oferta de Serviços.
Os indicadores sociais e econômicos do Acre se situam abaixo da média nacional. Em 2010, o PIB per capita do Estado foi de US$ 6.528, menos de 60% da média do país. Os índices de pobreza moderada e extrema também são mais elevados do que no restante do país.
Desde o início dos anos 2000, o governo do Acre vem adotando reformas na administração pública que abriram caminho para um crescimento mais rápido. O aumento médio do PIB no Estado foi de 6% entre 2001 e 2010, enquanto o Brasil cresceu em média 4,9% durante esse mesmo período.
“O Banco Mundial tem sido uma parte fundamental integrada às grandes diretrizes de uma política de Estado que o Acre tem, baseada em um desenvolvimento que concilia a preservação dos recursos naturais, a incorporação de tecnologia e a diversificação das frentes econômicas para acolher o máximo de comunidades nas oportunidades de melhoria dos padrões de vida e nos indicadores sociais e econômicos”, afirmou o governador Sebastião Viana.
Apesar de suas realizações, o Acre continua a enfrentar importantes desafios de desenvolvimento. Embora a taxa de matrícula escolar seja elevada − 93% no ensino fundamental e 58% no ensino médio – o acesso à educação é desigual nas cidades e comunidades mais isoladas. A taxa de analfabetismo também é alta: 16.5% entre a população acima de 15 anos, chegando a 27,7% nas áreas rurais.
O Acre se situa em 16° lugar entre os 27 estados brasileiros em termos de violência doméstica contra as mulheres, com uma taxa de homicídio de 4,7 mulheres em cada 100 mil, um índice que está acima da média nacional. Rio Branco é a segunda capital brasileira mais perigosa para as mulheres, com uma taxa de homicídio de 11,9 mulheres em cada 100 mil.
“O Acre dispõe de todos os instrumentos necessários para promover a oferta de melhores serviços públicos com maior inclusão social”, afirmou Deborah L. Wetzel, diretora do Banco Mundial para o Brasil. “O Banco Mundial aprecia muito a parceria com o Estado nesta importante fase de consolidação das mudanças e busca apoiar os esforços do Acre para erradicar da pobreza e o compartilhar a prosperidade no Estado”.
Estes são os principais resultados apoiados pelo programa:
- Melhoria dos indicadores de educação, por meio da implementação de um sistema de avaliação da aprendizagem dos estudantes e da adoção de acordos de desempenho com as equipes escolares.
- Redução da violência contra as mulheres, mediante a adoção de um plano estadual de políticas de gênero.
- Aumento da eficiência e da transparência na oferta de serviços públicos, por meio da implementação de um sistema integrado de planejamento e gestão estratégica, bem como do estabelecimento de procedimentos padronizados para a gestão de gastos.
Este empréstimo do Banco Internacional de Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD) para o Estado do Acre é garantido pela República Federativa do Brasil e tem vencimento em 26 anos, com cinco anos de carência.
