WASHINGTON, 21 de novembro de 2013 – Milhões de pessoas de baixa renda no Ceará serão beneficiadas com a expansão do treinamento profissional para trabalhadores, o aperfeiçoamento dos programas de assistência familiar e a melhora da qualidade da água. A Diretoria do Banco Mundial aprovou hoje um empréstimo de US$ 350 milhões para o Fortalecimento da Oferta de Serviços do Estado do Ceará - Programa para Resultados (PforR, na sigla em inglês).
Este novo instrumento do Banco Mundial, implementado pela primeira vez no Brasil, vincula desembolsos de recursos à obtenção de resultados pré-estabelecidos de desenvolvimento. O financiamento do PforR ajuda os governos a melhorar o planejamento e a implementação de seus programas de desenvolvimento e a alcançar resultados duradouros por meio do fortalecimento institucional e de capacitação.
Desde o início dos anos 1990, o Ceará vem implementando reformas para promover gestão, crescimento econômico e inclusão social com base em resultados. Ao longo desses anos, foi realizado um grande número de investimentos em infraestrutura visando ampliar a capacidade estadual para atingir esses resultados, contando com o apoio do Banco Mundial. O novo programa ajudará a ampliar as iniciativas anteriores nas áreas de saúde e educação, assim como a melhorar a qualidade da água e a gestão do saneamento, que foram afetadas pela grave seca no Estado.
“O Banco Mundial tem sido um bom parceiro do Ceará na promoção da inclusão social produtiva”, afirmou o governador Cid Gomes. “Este novo programa visará às áreas que são fundamentais para sustentar o crescimento econômico e que afetam especialmente as pessoas que vivem na pobreza. O projeto abrange ações específicas para incluir os cidadãos pobres e vulneráveis na crescente economia cearense.”
Com uma renda per capita de US$ 5.236, abaixo da média dos estados brasileiros, o Ceará enfrenta difíceis desafios. Treze por cento de seus 7,4 milhões de habitantes vivem na extrema pobreza e 36,9% na pobreza. O Estado também carece de significativos investimentos do setor privado, em parte devido à falta de profissionais qualificados.
Além disso, o Ceará é um dos estados mais secos do Brasil e sofre uma crônica escassez de água, com um efeito negativo direto sobre a produção agrícola e o bem-estar social. A atual seca é a pior em 50 anos. O abastecimento de água e de saneamento representa uma questão essencial, levando em conta que apenas 75% da população está conectada à rede pública de água e 35% ao sistema de esgoto.
“O Banco Mundial é parceiro do Ceará há décadas”, afirmou Deborah L. Wetzel, diretora do Banco Mundial para o Brasil. “O progresso do Ceará na implementação de ambiciosas reformas multissetoriais torna o Estado uma ótima contraparte para a introdução do PforR no Brasil. Esse instrumento é perfeito para abordar os seus contínuos desafios de desenvolvimento e visa ajudar o Estado a fortalecer ainda mais as suas instituições, com vistas a alcançar os seus objetivos de redução da pobreza e de compartilhamento da prosperidade”.
O programa inclui um componente de assistência técnica no valor de US$ 35 milhões que proporcionará apoio à gestão do setor público.
Os principais resultados a serem alcançados pelo programa são:
- Melhorar a eficiência e a qualidade do programa educacional, treinando os funcionários de pré-escolas e os diretores de escolas dos 36 municípios;
- Aumentar o número de escolas em operação de 74 para 140 até 2015;
- Ampliar a capacidade de formação profissional, por meio da construção de oito novas escolas de treinamento até 2015, o apoio à manutenção das 97 escolas de ensino profissionalizante que já estão em operação e a conclusão as 35 em construção;
- Apoiar a expansão do programa de bem-estar da família por meio de centros de assistência social, dos 170 cofinanciados hoje pelos governos estadual e federal para todos os 369 existentes no Ceará;
- Desenvolver o marco legal e institucional para a gestão da água no Ceará, incluindo mecanismos para a gestão participativa de bacias hidrográficas;
- Contribuir para a classificação dos reservatórios estratégicos cearenses por objetivo de uso e qualidade da água;
- Conectar mais 14.628 famílias à rede de esgoto.
Este empréstimo do Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD) destinado ao Estado do Ceará é garantido pela República Federativa do Brasil e tem vencimento final de 25 anos, com 5 anos de carência.
