Empréstimo de US$150M vai apoiar as reformas fiscais, melhorar a prestação de serviços públicos e promover a inclusão social
WASHINGTON, 21 de maio de 2013 - Dois milhões de moradores de Sergipe, no Nordeste brasileiro, se beneficiarão de um empréstimo de US$150 milhões aprovado nesta terça-feira pelo Conselho de Administração do Banco Mundial. O valor é destinado a fomentar a inclusão social.
As Políticas de Desenvolvimento para o Estado de Sergipe se concentrarão em três áreas principais:
• Consolidação da gestão fiscal e inovação no setor público;
• Aumento da qualidade do serviço público de saúde e educação, e
• Promoção do desenvolvimento sócio-econômico e inclusão nas áreas rurais.
“Sergipe apresenta muitos bons indicadores de educação, saúde e de aumento de renda quando comparado a outras regiões do Nordeste. Mas temos consciência de que ainda precisamos melhorar muito. Estamos trabalhando também para alcançar os mesmos resultados em nível nacional", explicou o governador do Estado de Sergipe, Marcelo Déda. "Nós já demos início às reformas necessárias para melhorar nossos resultados atuais e esse novo programa vai ter como foco as populações mais pobres para que possamos acabar com os fossos sociais hoje existentes".
Além das três áreas principais, o Programa de Sergipe inclui ações voltadas ao gênero, especificamente nos setores de inclusão produtiva de saúde, educação e inclusão produtiva. O projeto também vai promover medidas para deter a violência contra as mulheres, após a criação de uma Secretaria Especial para as Mulheres no Estado.
A missão da nova entidade é melhorar a identificação das questões de gênero e desenvolver melhores ferramentas para lidar com elas. O plano inclui: a criação de indicadores de acompanhamento do progresso do trabalho desenvolvido; a capacitação dos trabalhadores dentro das Polícias e nas Delegacias da Mulher; o fortalecimento da relação entre esse trabalho e o sistema de Justiça brasileiro, e ainda, a implementação de Centros de Referência e Atenção às Mulheres, para receber vítimas de violência e ajudá-las a denunciar.
"Ao identificar os problemas mais difíceis e tomar medidas para resolvê-los, o Estado de Sergipe demonstra seu compromisso com a erradicação da pobreza e da desigualdade e com a promoção de um crescimento econômico sustentável", disse Deborah L. Wetzel, Diretora do Banco Mundial para o Brasil. "Nós, do Banco Mundial, somos um parceiro natural neste programa que realizará as ações necessárias para prestar serviços públicos de alta qualidade para aqueles que têm pouco ou nenhum acesso a ele".
As Políticas de Desenvolvimento para o Estado de Sergipe estabeleceram uma estratégia que envolve as seguintes iniciativas complementares:
• Implementar o i-GESP, uma solução de tecnologia de comunicação, especificamente orientada para a melhoria da gestão pública da informação e;
• Criar um modelo que reúna no mesmo local todos os serviços de atendimento ao cidadão;
• Regular e integrar o processo de coleta de impostos em atraso entre a Secretaria de Estado das Finanças, do Gabinete do Procurador-Geral de Sergipe, e do Poder Judiciário;
• Implementar o programa de saúde materna e neonatal, a Rede Cegonha, integrando ações e serviços municipais sob os Serviços de saúde do Estado;
• Desenvolver um novo modelo de gestão escolar, com base em estratégias e seleção de diretores de escolas por mérito baseados em resultados;
• Adotar o Programa Nacional de Alfabetização na Idade Certa (PNAIC) nas escolas municipais;
• Organizar a produção de leite em áreas rurais para incluir os agricultores familiares no sistema intensivo de produção;
• Estabelecer mecanismos de apoio à produção ambientalmente sustentável e acesso aos mercados locais pelos produtores rurais;
• Garantir que os participantes do Programa de transferência de renda do Estado e do Programa de geração de Mão Amiga estejam inscritos no programa de alfabetização – Sergipe Alfabetizado – e dar também acesso a cursos de formação técnica.
Essa parcela de desembolso do empréstimo do Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD) para o Estado de Sergipe é garantida pela República Federativa do Brasil e tem um vencimento de 28,5 anos, com um período de carência de cinco anos.
