WASHINGTON D.C., 6 de novembro de 2012 – Cerca de 10 milhões de habitantes do Estado do Paraná serão beneficiados por um projeto no valor de US$350 milhões, aprovado hoje pela Diretoria do Banco Mundial. O empréstimo na modalidade SWAp* para o Projeto de Desenvolvimento Multissetorial do Paraná apoiará uma reforma multissetorial que visa melhorar a gestão fiscal do estado e promover a modernização de seus serviços públicos.
“A situação atual do balanço fiscal, resultante da nosso contínuo ajuste fiscal, permitiu que o estado adotasse essa forma de crédito do Banco Mundial", afirmou Roberto Richa, governador do Paraná."A nossa parceria com o Banco Mundial vai acelerar a modernização dos serviços públicos com mais investimento em saúde e educação e oferecer serviços de maior qualidade, tornando o estado ainda mais competitivo para atrair novos empreendimentos."
Localizado no Sul do Brasil, o Paraná é a quinta maior economia do país, representando 5,9% do produto interno bruto brasileiro. Os seus indicadores sociais mostram um nível mais elevado de desenvolvimento do que a média nacional, mas existem grandes disparidades entre as suas regiões. Na região central, o emprego e a renda se situam muito abaixo do restante do estado. A área metropolitana da capital, Curitiba, também se caracteriza por grandes bolsões de pobreza e de limitado acesso aos serviços públicos.
“Esta parceria possibilitará uma reforma mais ampla em diversas áreas por meio de uma abordagem multisssetorial, que levará a oportunidades mais equitativas e sustentáveis em termos ambientais para os cidadãos do Paraná”, afirmou Deborah L. Wetzel, Diretora do Banco Mundial para o Brasil. “O principal objetivo do projeto é apoiar o governo na implementação de uma gestão com base em resultados para o Estado.”
O programa alcançará o seu objetivo por meio das seguintes ações:
● Análise do processo da receita fiscal
● Implantação da gestão pública com base em resultados
● Modernização do Sistema de Licenciamento Ambiental
● Fortalecimento dos sistemas de Gestão de Risco de Catástrofes, capacitação para prevenir desastres e resposta aos eventos naturais e humanos
● Desenvolvimento de políticas para expandir a matrícula escolar e a retenção de alunos nas instituições de ensino.
● Expansão do Serviço de Assistência Emergencial
● Melhoria da rede de cuidados de saúde materna e infantil
Este empréstimo do Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD) destinado ao Estado do Paraná é garantido pela República Federativa do Brasil e tem prazo de vencimento de 15 anos, incluindo cinco anos de carência.
*Swap (Sector Wide Approach) - Abordagem setorial