BRASÍLIA, 13 de dezembro de 2010- O Brasil fez progressos notáveis na educação básica nos últimos 15 anos, mas o país ainda tem um longo caminho a percorrer para atingir o seu objetivo de chegar ao nível dos países da OCDE até 2021. A avaliação é de um novo relatório do Banco Mundial, o primeiro após a divulgação dos dados do Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (PISA), que apontaram o Brasil como um dos países que mais evoluiu nos resultados educacionais entre 2000 e 2009.
O relatório intitulado "Chegando a uma educação de nível mundial" foi lançado hoje em Brasília pelo Ministro da Educação, Fernando Haddad, e pelo Diretor do Banco Mundial para o Brasil, Makhtar Diop. O relatório busca identificar os fatores que impulsionaram os avanços do Brasil na educação nos últimos 15 anos e possíveis prioridades para o futuro.
Resultados
Segundo o estudo, de autoria dos pesquisadores do Banco Mundial Barbara Bruns, David Evans e Javier Luque, o Brasil teve o mais rápido aumento do nível educacional médio da força de trabalho em todo o mundo (ultrapassando a China, que detinha o recorde nas décadas anteriores), passando de 5,6 para 7,2 anos de escolaridade de 1990 a 2010. Ao mesmo tempo, o Brasil atingiu a cobertura universal da educação primária e teve forte progresso no aumento da conclusão do ensino primário (de 40% para 72%), e obteve a mais rápida expansão das matrículas no secundário da América Latina.
"O relatório e o PISA mostram que o Brasil está no caminho certo, mas precisa manter o rumo e acelerar o ritmo de progresso para aumentar ainda mais a sua inserção e competitividade internacional "disse Makhtar Diop, Diretor do Banco Mundial para o Brasil.
Dada a taxa atual de crescimento do PIB e especialmente a grande diminuição no número de crianças em idade escolar prevista para os próximos 10 anos - devido à mudança no perfil demográfico -, o relatório defende a necessidade de gastos mais eficientes na educação, ao invés do simples aumentos de despesas. Para isso, seria fundamental identificar os programas que realmente funcionam, por meio de avaliações de impacto. A pesquisa do Banco Mundial aponta ainda que o Brasil tem uma grande vantagem sobre muitos outros países devido ao sistema descentralizado de ensino básico, o que proporcionou uma onda de reformas inovadoras. Isso criou um "laboratório de iniciativas" para analisar as diferentes políticas de educação e difundir as boas práticas.
As iniciativas de monitoramento da qualidade, como o Prova Brasil/SAEB e os rankings do IDEB são a base para o contínuo aprimoramento do sistema. O relatório diz que o sistema de avaliação e monitoramento de resultados do Brasil "é líder na América Latina e um dos mais sofisticados do mundo", e aponta as reformas do FUNDEF/FUNDEB como fundamentais para os ganhos de cobertura e qualidade registrados, assim com a redução das desigualdades regionais. Para o Banco Mundial, o Bolsa-Família completou o quadro favorável, ao incentivar as crianças a permanecerem na escola, passando de 8,2 milhões de alunos no ensino primário e secundário em 2002 para 17,7 milhões em 2009.
Desafios
O estudo aponta a qualidade do ensino secundário, a eficiência do gasto público, a qualidade dos professores e a educação infantil como os quatro desafios mais importantes, e aponta algumas áreas específicas de possível enfoque.
Em relação à qualidade dos professores, fundamental para outros avanços, o relatório nota a necessidade de atrair pessoas mais capacitadas para ensinar e também aponta políticas inovadoras adotadas por estados tais como São Paulo, Minas Gerais, Pernambuco e o município do Rio de Janeiro, que introduziram programas de bônus para professores a fim de premiar o alto desempenho. O relatório traz novos dados de avaliação de impacto sobre a efetividade dessas políticas.
Em relação à educação infantil, o Banco Mundial observa que o Brasil está aumentando rapidamente o ensino pré-escolar e a cobertura das creches, mas seria preciso um maior foco sobre a qualidade desses serviços (incluindo os currículos, formação e supervisão de monitores e educadores, o acompanhamento e avaliação dos programas).
Com a transição demográfica, que produzirá uma redução da população em idade escolar na próxima década, o Banco sugere usar os recursos que serão liberados para aumentar a qualidade -- sobretudo do ensino secundário. Uma prioridade poderia ser o oferecimento de ensino integral diurno para os 42% de alunos secundários que atualmente cursam escola noturna de quatro horas.
"Principalmente, é preciso maximizar o impacto das políticas federais na educação básica e manter o atual rumo de equalização de financiamentos, monitoramento de resultados e transferências de rendas, que vêm sendo altamente eficazes", disse Diop.
O Banco Mundial já financiou mais de US$ 5 bilhões para programas de educação e desenvolvimento humano nos níveis federal e estadual no Brasil, entre os quais o Programa Bolsa Família, com um investimento de US$ 772 milhões para a melhoria do cadastro de beneficiários e o fortalecimentos da capacidade de implementação do programa.
