Washington, D.C., 4 de Novembro de 2010 — No último ano, 27 economias da África Subsariana implementaram 49 reformas do quadro regulador com vista a melhorar o ambiente de negócios. É uma afirmação de Doing Business 2011: Making a Difference for Entrepreneurs, o oitavo de uma série de relatórios anuais publicados pelo IFC e Banco Mundial.
Pelo terceiro ano consecutivo, as Ilhas Maurício são a economia Subsariana que está à frente em termos de facilidade de negócios para as empresas locais. No ranking global, entre as 183 economias abrangidas pelo relatório, está na 20ª posição.
Três economias da região – Ruanda, Cabo Verde e Zâmbia – estão entre o top 10 mundial em matéria de melhoria na facilidade de negócios no último ano, com base no número e impacto das alterações às regulações de negócios para as firmas locais, implementadas entre junho de 2009 e maio de 2010. Em consequência, Ruanda subiu 12 lugares nos rankings globais agregados, Cabo Verde 10 lugares e a Zâmbia 8. A nível mundial, o Gana liderou as melhorias reguladoras com vista a facilitar a obtenção de crédito, enquanto o Malawi comandou na área de melhoria na execução de contratos.
Foram muitas as economias da África que facilitaram as importações e exportações para benefício das pequenas e médias empresas, uma tendência em parte impulsionada pelos esforços de integração do comércio regional, como por exemplo, a Comunidade da África Oriental e União Aduaneira da África Austral.
“Estes desenvolvimentos bem-vindos vêm recordar que a cooperação reguladora entre as economias produz os seus frutos”, afirmou Janamitra Devan, Vice-presidente para o Desenvolvimento Financeiro e do Setor Privado do Grupo Banco Mundial. “Cerca de 30% das reformas para facilitação do comércio global em 2009/2010 ocorreram na África Subsariana”, referiu.
Com início em 2005, a regulação dos negócios passou a ser mais eficaz para os empresários locais em todo o mundo, segundo os novos dados de Doing Business. Cerca de 85% das economias mundiais facilitaram a vida dos empresários, graças a 1.511 melhorias introduzidas nas regulações dos negócios. Das 30 economias mundiais que mais modernizaram as regulações durante estes cinco anos, um terço está concentrado na África Subsariana: Burkina Faso, Gana, Madagáscar, Mali, Ilhas Maurício, Moçambique, Nigéria, Ruanda, Senegal e Serra Leoa. Em todos estes países, os empresários locais saíram capacitados com a adoção de melhor regulação para o exercício de negócios.
A partir de 2005, Ruanda executou 22 reformas da regulação de negócios nas áreas medidas pelo Doing Business. Em 2005, para se começar um negócio na Ruanda eram necessários nove procedimentos e custava 223% do rendimento per capita. Atualmente, os empresários podem registar um novo negócio com dois procedimentos que demoram apenas três dias, pagando taxas oficiais que totalizam 8,9% do rendimento per capita.
Cabo Verde, que no ano passado registou a segunda maior remodelação da regulação de negócios para as empresas locais, tornou mais fácil a abertura de uma empresa com a informatização do sistema de licenciamento. Também facilitou o registo de propriedade e aboliu alguns impostos de selo. A Zâmbia eliminou o requisito de capital mínimo para a abertura de um negócio, informatizou as declarações alfandegárias e introduziu um sistema eletrônico para gestão de casos nos tribunais, o que irá melhorar o cumprimento de contratos.
O relatório Doing Business analisa as regulações que se aplicam aos negócios de uma economia durante o seu ciclo de vida, incluindo abertura de empresas, comércio internacional, pagamento de impostos e encerramento de um negócio. Doing Business não mede todos os aspetos do ambiente de negócios relevantes para as empresas e os investidores. Por exemplo, não mede a segurança, estabilidade macroeconômica, corrupção, nível de qualificações ou a solidez dos sistemas financeiros. As suas constatações estimularam debates sobre políticas em mais de 80 economias e propiciaram uma crescente investigação quanto ao modo como a regulação empresarial está associada com os resultados econômicos nas várias economias.
Acerca do Grupo Banco Mundial
O Grupo Banco Mundial é uma das maiores fontes mundiais de financiamento e conhecimento dos países em desenvolvimento. Compreende cinco instituições intimamente associadas: Banco Internacional de Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD) e Associação Internacional de Desenvolvimento (IDA), Corporação Financeira Internacional (IFC); Agência Multilateral de Garantia ao Investimento (MIGA); e Centro Internacional para a Resolução de Conflitos sobre Investimento. Cada instituição tem um papel distinto na missão de combater a pobreza e melhorar os níveis de vida das populações do mundo em desenvolvimento.
