WASHINGTON, 24 de agosto de 2010 – O Banco Mundial aprovou hoje um empréstimo de US$ 18.673 milhões para assistência técnica ao Projeto de Renovação e Fortalecimento da Gestão Pública (Pró-Gestão) no Estado do Rio de Janeiro. O projeto coloca o Rio de Janeiro entre os estados brasileiros que adotam uma gestão inovadora baseada em metas de desempenho para o setor público, a saúde e a educação, promovendo, assim, maior transparência e prestação de contas à população.
“É a primeira vez que o Governo do Estado obtém um financiamento do Banco Mundial exclusivo para projetos com foco na modernização da gestão pública. O Pró-Gestão, coordenado pela Secretaria de Planejamento e Gestão, vai fortalecer políticas públicas estratégicas em saúde e educação, e as áreas de patrimônio e de previdência. Prevê ainda um amplo projeto de acordo para resultados, inaugurando uma nova dinâmica na administração estadual.”, disse Sérgio Cabral, Governador do Estado do Rio de Janeiro.
O Rio de Janeiro responde pelo o segundo maior PIB do País. Em 2007, o Governo do Estado lançou as bases para uma ampla reforma gerencial, buscando aprimorar a sua capacidade de gestão dos recursos públicos, promovendo capacitação e investimentos produtivos. Esses esforços se concretizam agora no Pró-Gestão.
“Uma gestão pública eficiente, articulada e com base em informações precisas e de alta qualidade é fundamental para o desenvolvimento econômico e social sustentável do Estado do Rio. Com o Pró-Gestão, o Governo do Rio poderá melhorar a qualidade dos gastos públicos e com isso, fornecer melhores serviços, principalmente de educação e saúde, para a população”, disse Makhtar Diop, Diretor do Banco Mundial para o Brasil.
Os principais objetivos do Pró-Gestão são:
- Criação de indicadores de desempenho do setor público para aprimorar projetos estratégicos, permitindo avaliar o impacto desses projetos e aumentar a transparência;
- Modernização da gestão patrimonial imobiliária. O Pró-Gestão financiará a coleta de dados sobre bens imóveis aumentando o controle patrimonial e a receita;
- Modernização da gestão previdenciária com o aperfeiçoamento do Sistema Integrado para a Gestão do Sistema Previdenciário (SIGAP), que automatizará sistemas de pensão e permitirá maior controle interno;
- Fortalecimento da capacidade de gestão educacional para avaliar os impactos de projetos estratégicos como o Projeto Autonomia e o Conexão Educação e atingir as metas anuais de ensino. O programa também investirá no capital humano através do treinamento, formação e capacitação contínua de cerca de 50 mil professores do Estado, na Casa do Educador; e
- Modernização da gestão e dos sistemas de informação da saúde. O programa ajudará a desenvolver sistemas de acreditação e de contabilidade de custos para as Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) bem como a implementação de um novo sistema de informação para a gestão da cadeia de suprimentos médicos.
