WASHINGTON, 4 de maio de 2010 – O Banco Mundial aprovou hoje um empréstimo US$ 64,5 milhões para o Estado de São Paulo, em apoio ao Projeto de Recuperação de Água - Reágua. O projeto vai aumentar a disponibilidade de água limpa em importantes bacias do Estado, beneficiando 27 milhões de pessoas, incluindo 4,3 milhões sujeitas a vulnerabilidade social alta ou extrema.
O projeto usará uma abordagem inovadora, baseada em resultados, que visa aumentar a quantidade e a qualidade da água tratada, bem como melhorar a eficiência da infraestrutura de abastecimento de água e saneamento. Sob esta abordagem, os prestadores de serviços serão pagos contra resultados acordados e verificados de forma independente, vinculando os recursos públicos à obtenção dos objetivos acordados. O projeto também irá priorizar a sustentabilidade das intervenções, já que o pagamento integral só será feito mediante comprovação das condições de sustentabilidade.
“O saneamento é uma área fundamental para a vida das pessoas, além de ser peça-chave da preservação do meio ambiente e da preparação de nossas cidades para as gerações futuras. Aumentar a eficiência do abastecimento de água é garantir as condições básicas para um futuro com qualidade de vida”, disse Alberto Goldman, Governador de São Paulo.
O Reágua ajudará a aumentar a disponibilidade de água limpa nas cinco bacias hidrográficas de São Paulo que sofrem extrema escassez de água (Piracicaba/Capivari/Jundiaí, Alto Tietê, Sapucaí Mirim/Grande, Mogi Guaçu e Sorocaba/Médio Tietê) dando prioridade a intervenções voltadas à população de baixa renda em cada área. A abordagem baseada em resultados enfocará:
- O aumento da quantidade de água disponível, controlando e reduzindo as perdas reais, promovendo o uso racional em escolas públicas e reutilizando águas residuais tratadas em determinadas atividades públicas;
- A melhora da qualidade da água através da ligação de domicílios às redes de águas residuais, bem como modernizando e construindo novas estações de tratamento de águas residuais; e
- O aumento da eficiência do setor hídrico de São Paulo por meio do desenvolvimento de capacidades institucionais e técnicas para melhorar o setor de abastecimento de água e saneamento e apoio aos serviços públicos e prestadores de serviços no projeto, operação e manutenção de programas e instalações.
“A água é crucial para sustentar o continuado crescimento e desenvolvimento de São Paulo, e o Reágua é parte fundamental da estratégia hídrica do Estado. O projeto envolve investimentos essenciais em qualidade e quantidade de água, mas o mais importante é que ele deve ajudar a aumentar a eficiência do setor de abastecimento e saneamento”, afirmou Makhtar Diop, Diretor do Banco Mundial para o Brasil.
A escassez de água e a degradação ambiental afetam o crescimento econômico do Estado, sua competitividade e sustentabilidade social e ambiental. A população de baixa renda é a mais vulnerável à baixa disponibilidade d’água e sua contaminação, que expõem as famílias a impactos ambientais, socioeconômicos e de saúde. Esses problemas advêm da baixa disponibilidade de água bruta, da alta demanda por este recurso escasso e da falta de tratamento de águas residuais. Onze das 22 bacias hidrográficas de São Paulo estão em estado crítico. A Região Metropolitana enfrenta a situação mais grave, com uma relação demanda/taxa de disponibilidade de 442 por cento. No Estado, quase um milhão de pessoas não possui acesso à água potável, 9,7 milhões de pessoas não estão conectadas a uma rede pública de saneamento e cinco milhões não têm saneamento adequado. Cerca de 15,7 milhões de pessoas têm coleta de esgoto, mas sem tratamento.
“A abordagem inovadora baseada em resultados irá aguçar o foco na obtenção de resultados eficientes e transparentes, garantindo a eficácia das despesas públicas e melhorando os serviços de água e saneamento. Também aumentará os níveis de cobertura, principalmente para a população de baixa renda, e pode se transformar em um instrumento valioso na definição da estratégia hídrica de São Paulo para o futuro”, disse Carlos Velez, Gerente do Projeto pelo Banco Mundial. “O Banco tem orgulho de sua longa parceria com o Estado na área de água e saneamento”.
Este empréstimo flexível do BIRD de US$ 64,5 milhões com opção de spread variável é reembolsável em 30 anos, com período de carência de cinco anos. Desde 1952, o Banco Mundial já investiu cerca de US$ 4,8 bilhões em São Paulo (incluindo o empréstimo de hoje).
