Desde há muito que os desastres têm causado perturbações na educação, em Moçambique. Em 2012, o Ciclone Funso e a Tempestade Tropical Dando causaram grandes estragos em 1.000 salas de aulas ao longo da costa oriental e em 2013, grandes inundações afectaram 250 salas de aula na Bacia do Limpopo. De acordo com UN-Habitat, 60% das escolas do país estão localizadas em zonas expostas a um ou mais tipos de desastres naturais e 200 a 1.000 sala de aula são afectadas todos os anos por ciclones e inundações. O elevado impacto deve-se muitas vezes ao desenho estrutural inadequado, uso de materiais de construção de qualidade inferior e práticas de construção descuidadas.
Desde Julho 2012, o Grupo de Gestão de Riscos de Desastre em África (DRM), do Banco Mundial tem vindo a trabalhar, com o apoio financeiro da Facilidade Mundial para a Redução de Catástrofes e a Reconstrução (GFDRR, sigla em inglês), a par da UN-Habitat, e a Faculdade de Arquitectura e Planeamento Físico da Universidade Eduardo Mondlane (FAPF – UEM) Maputo, tem estado a trabalhar activamente para desenvolver estratégias eficazes para conceber orientações de segurança para as escolas de todo o país. Além disso, o Governo de Moçambique está a beneficiar de uma maior percepção das orientações do DRM, para remodelar a rede de infra-estruturas escolares.
“A implementação deste projecto constitui um enorme contributo para fazer materializar a política do governo para a expansão de escolas, que consiste em aumentar mais e mais a rede nacional de escolas proporcionando salas de aula convencionais e seguras para todas as crianças em idade escolar e, ao mesmo tempo, racionalizar definitivamente os investimentos feitos nesta área”, referiu Luis.
Trabalhando em conjunto com os Ministérios relacionados, a União Europeia (UE) e o Fundo de Apoio ao Sector da Educação (ESSF), um canal multilateral de doadores, esta iniciativa conjunta propõe uma abordagem faseada, fazendo primeiro uma avaliação de riscos nas escolas e criando um catálogo de tipos de construção e modelos arquitecturais resistentes a riscos, com medidas de adaptação a materiais tanto tradicionais como convencionais. Por exemplo, avaliando 637 salas de aulas em sete províncias do país, as entidades oficiais concluíram, através da sua observação, que sem um planeamento apropriado, a execução técnica necessária à construção de escolas mais seguras, não existia. Além disso, um código nacional de construção e o limitado acesso a informação de risco actualizada, acrescentava as dificuldades. As avaliações conduziram a um plano estratégico consistente para a construção de escolas mais seguras.
“Os resultados da abordagem faseada são certamente visíveis e o consenso entre parceiros do governo quanto à importância de construir escolas resistentes, é talvez o mais notável,” disse Sophie Naudeau,
Especialista sénior em educação no escritório do Banco em Moçambique. “Acrescentando a isto os sólidos instrumentos de análise de risco, bem como as orientações para que se construam escolas similares em todas as regiões de Moçambique e podemos ter uma ideia do que já foi conseguido até ao presente. O desafio, agora, é garantir uma implementação eficiente em todas as províncias.”
As próximas fases do projecto centrar-se-ão na construção de escolas, utilizando pessoal nacional especializado, para reforçar tanto a política como o ambiente regulatório. A iniciativa procurará também melhorar a compreensão dos tipos de desastres e situações climáticas que afectam as escolas em todo o país. Além disso, a abordagem faseada está também ligada ao programa para Escolas Mais Seguras do
GFDRR. Este programa, que funciona a nível global e a nível de países, centra-se na prevenção de riscos de desastre que possam afectar escolas e promove também uma plataforma aberta para partilhar directivas sobre a segurança nas escolas.
No futuro o Banco, com outros doadores, continuará a contribuir para o ESSF, com o objecto de financiar 800 salas de aulas para a educação primária, mais resilientes, e 150 salas de aula rurais para a educação secundária, em cada ano. Existem actualmente umas 40.000 salas de aula em Moçambique e está prevista a construção de mais 30.000.
“Ao longo dos últimos dois anos, uma maior compreensão dos riscos associados a eventos hidro-meteorológicos tem levado a consenso sobre a forma de melhorar as condições das escolas em Moçambique, para as tornar mais resilientes a desastres naturais,” comentou Mark Lundell, Director nacional do Banco em Moçambique. “Interligando a DRM e as práticas educativas, esperamos continuar a dar solução a estas importantes questões de desenvolvimento. A nossa intenção é criar um ambiente educativo sustentável, para as gerações futuras.”
