O objetivo das novas normas é promover o desenvolvimento de forma sustentável e eficaz, com base nos princípios de respeito aos direitos humanos e ao meio ambiente.
Como participar?
Você poderá participar das oficinas de trabalho que serão realizadas com representantes do setor público e da sociedade civil. As atividades encerrarão o processo de revisão das Políticas de Salvaguardas Ambientais e Sociais.
Durante as oficinas, será apresentada a segunda minuta do Arcabouço Ambiental e Social (disponível na aba “materiais”), para a qual foram levadas em consideração as contribuições recebidas na fase anterior, trazendo à discussão as principais questões levantadas pela Diretoria Executiva do Banco. Também será realizada dinâmica de trabalho com o intuito de avaliar a viabilidade de aplicação das ESS por meio de estudo de casos.
As reuniões estão marcadas para as seguintes datas:
01 de março de 2016 – Setor Público
02 de março de 2016 – Sociedade Civil
Para participar de forma virtual, já é possível enviar contribuições, dúvidas e sugestões sobre as novas ESS pelo email consultasbrasil@worldbank.org. As contribuições, que devem ser enviadas até 26 de fevereiro, ajudarão a embasar e conferir maior dinamismo aos trabalhos das oficinas.
Com o objetivo de permitir que um maior número de organizações interessadas participe do processo, a reunião com a sociedade civil será transmitida via Webex. Para acompanhar, basta acessar o link: http://wrld.bg/XBtcp.
Inscrições
Para se inscrever no evento presencial, favor encaminhar email para consultasbrasil@worldbank.org, informando nome completo, instituição e seus contatos (email e telefone).
O que são as políticas de Salvaguardas Ambientais e Sociais?
As Salvaguardas Ambientais e Sociais englobam valores centrais da instituição e visam garantir que as intervenções apoiadas pelo Banco Mundial tenham um impacto social e ambiental positivo. Elas são a base dos esforços do Banco para proteger os indivíduos e o meio ambiente, assegurando a promoção do desenvolvimento de forma sustentável em todos os países onde atua.
Buscam promover, ainda, uma plataforma de cooperação entre o Banco Mundial e seus clientes, bem como a participação dos atores sociais na elaboração, implementação e avaliação de projetos sustentáveis.
Quais são os benefícios das novas Salvaguardas Ambientais e Sociais?
• Incluem um enfoque reforçado à gestão de riscos ambientais e sociais;
• Aprimoram a qualidade, a eficiência e os resultados dos projetos apoiados pelo Banco Mundial;
• Promovem a harmonização com as políticas de outras agências multilaterais;
• Incluem novos temas e princípios como: inclusão de grupos vulneráveis; condições dignas de trabalho; consentimento livre, prévio e informado junto aos povos indígenas; orientação de gênero, identidade e expressão sexual (SOGIE); mudança climática e poluição, entre outros.
