A República de São Tomé e Príncipe (STP) é um arquipélago a 350 km da costa ocidental de África, no Golfo da Guiné, composto por seis distritos e pela Região Autónoma do Príncipe. País de língua portuguesa, conta com uma população de cerca de 225.000 habitantes (2021). Classificado como de rendimento médio-baixo, é um pequeno Estado insular com uma economia frágil, altamente vulnerável a choques exógenos.
Contexto Político
São Tomé e Príncipe é um sistema multipartidário, semi-presidencial e democrático desde a sua independência, e tem sido um modelo de transição democrática do poder na África Central. O governo é liderado pelo partido Acção Democrática Independente (ADI), que ganhou as últimas eleições em Setembro de 2022 ao obter 30 dos 55 assentos do parlamento.
A Assembleia Nacional é composta por quatro partidos políticos, nomeadamente ADI com 30 lugares, MLSTP-PSD (que governou o país na legislatura anterior) com 18 lugares, MCI-PUN com cinco lugares, e BASTA com dois lugares.
Economia
São Tomé e Príncipe é um país pequeno, de duas ilhas, de rendimento médio-baixo, com cerca de 960 quilómetros quadrados. Apesar da sua pequena dimensão e afastamento, possui uma significativa riqueza natural inexplorada, incluindo florestas tropicais virgens com uma biodiversidade rica e única, o que é favorável ao turismo baseado na natureza. Além disso, o país tem uma população jovem e cada vez mais instruída. Cerca de metade das 225.000 pessoas de STP têm menos de 18 anos, com uma taxa de matrícula no ensino secundário de 89%.
Cerca de metade das 225.000 pessoas de STP têm menos de 18 anos, com uma taxa de matrícula no ensino secundário de 89%. O país enfrenta desafios estruturais típicos de países pequenos e remotos. A sua pequena dimensão e baixa população limitam o desenvolvimento de atividades económicas de grande escala, resultando numa base produtiva pequena e não diversificada. O seu afastamento e insularidade aumentam os custos comerciais e tornam-no mais vulnerável aos termos de troca e aos choques climáticos. Além disso, apesar de um PIB per capita de cerca de 2.400 dólares, o país enfrenta uma vulnerabilidade socioeconómica significativa devido à elevada pobreza (taxa de pobreza de 15,6% a 2,15 dólares por dia), desigualdade de rendimentos (índice de Gini de 40,7), e a falta de oportunidades de emprego.
O ambiente empresarial é dificultado por infra-estruturas subdesenvolvidas, particularmente electricidade onerosa e pouco fiável, e instituições frágeis. As finanças públicas estão sobrecarregadas com o elevado custo da prestação de serviços públicos devido à falta de escala no fornecimento de bens públicos, agravado pela baixa mobilização de receitas internas e pelo declínio do financiamento externo. O desenvolvimento do país tem sido impulsionado por despesas públicas financiadas externamente. Contudo, para crescer de forma sustentável, STP precisa de promover um modelo de crescimento liderado pelo setor privado centrado na melhoria do capital humano, das infra-estruturas, e do ambiente empresarial para libertar o seu potencial para o turismo e a produção agrícola de alta qualidade e de nicho.
Prevê-se que a atividade económica se expanda em 2023 em modestos 0,5%, devido a restrições recorrentes no fornecimento de eletricidade, aos elevados preços dos produtos de base (alimentos e combustíveis) e à fraca procura interna. A inflação atingiu 25,3% em termos anuais em junho de 2023, reflectindo em grande parte a pressão sobre o preço dos bens importados (incluindo combustíveis, alimentos e fertilizantes), juntamente com os ajustamentos dos preços dos combustíveis em fevereiro e maio de 2023. Prevê-se que o saldo orçamental global melhore ligeiramente em 2023.
Do lado das receitas, prevê-se que a cobrança de impostos nacionais aumente devido à introdução do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) em junho de 2023, a uma taxa normal de 15% (metade para os produtos básicos). Além disso, as receitas totais em 2023 serão apoiadas pela retoma dos desembolsos de subvenções externas.
Do lado das despesas, as despesas do governo serão controladas por um ajustamento orçamental antecipado no âmbito de um programa do FMI a ser lançado. Por conseguinte, o défice primário interno não petrolífero deverá registar uma redução significativa de 3,7 pontos percentuais em 2023.
O défice da balança corrente (DAC), excluindo as subvenções, continuará a ser prejudicado pelos custos mais elevados dos produtos alimentares, combustíveis e fertilizantes importados, que mais do que compensam as receitas agrícolas e do turismo.
As reservas internacionais líquidas caíram para um nível negativo em abril de 2023, antes de serem repostas por um acordo de swap cambial de 30 milhões de dólares com o Afreximbank.
Prevê-se que o crescimento recupere para 2,4% em 2024 e atinja quase 3,3% em 2025, apoiado por um maior número de chegadas de turistas, um forte setor agrícola e a expansão de projetos de desenvolvimento de infra-estruturas. As perspectivas económicas estão sujeitas a uma incerteza considerável e a riscos de abrandamento.
Os atrasos na aplicação de reformas urgentes poderão comprometer ainda mais a situação orçamental e as reservas de divisas do Governo. A reduzida disponibilidade de financiamento externo, a continuação da perturbação das cadeias de abastecimento mundiais e os acontecimentos relacionados com o clima poderão enfraquecer as perspectivas de crescimento de STP e agravar ainda mais a pobreza.
Última atualização: 3 de outubro de 2023
