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São Tomé e Príncipe: aspectos gerais

  • A República de São Tomé e Príncipe (STP) é um pequeno estado insular e em desenvolvimento, de rendimento médio baixo, com uma economia frágil. É altamente vulnerável a choques exógenos. Um arquipélago dividido em seis distritos e a Região Autónoma do Príncipe, está situado no Golfo da Guiné, a 350 km da costa ocidental de África. Com uma superfície de 1.001 km2, este país de língua portuguesa tem uma população de mais de 215.000 habitantes, e um Produto Nacional Bruto (PNB) per capita de US$1.960 em 2019.  

    Contexto Político 

    Os resultados das eleições de 7 de outubro de 2018 reforçaram a noção de que São Tomé e Príncipe é um modelo de alternância democrática na África Central. O Movimento para a Libertação de São Tomé e Príncipe - Partido Social Democrático (MLSTP-PSD) lidera agora o governo, graças a um acordo pós-eleitoral com a coligação PCD-MDFM-UDD, que lhes dá a maioria no parlamento. 

    A Assembleia Nacional tem 55 lugares, dos quais 25 são atualmente detidos pelo Partido da Ação Democrática Independente (ADI), 23 pelo MLSTP-PSD, cinco pela coligação PCD-MDFM-UDDD e dois pelo Movimento de Cidadãos Independentes de São Tomé e Príncipe (MCISTP).  

    Contexto Social 

    Apesar de algumas questões metodológicas, existe um consenso de que a incidência da pobreza não mudou significativamente entre os dois últimos inquéritos aos agregados familiares (2000 e 2010). Estimativas recentes do Banco Mundial mostram que cerca de um terço da população vive com menos de US$1,90 por dia, abaixo da linha internacional de pobreza, e que mais de dois terços da população é pobre, utilizando a linha de pobreza mais elevada do Banco Mundial de US$3,20 por dia. As áreas urbanas e bairros do sul, como Caué e Lembá, têm níveis mais elevados de incidência da pobreza. 

    STP tem um desempenho superior à média da África Subsaariana no índice de Desenvolvimento Humano do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e tem feito progressos no melhoramento de outros indicadores sociais. Tem uma taxa bruta de matrícula no ensino  primário de 110%, uma esperança de vida de 66 anos, uma taxa de mortalidade de crianças menores de cinco anos de 51 por cada 1.000 nados vivos, acesso a uma fonte de água melhorada para 97% da população, e acesso à eletricidade para 60% da população. 

    Economia 

    STP enfrenta desafios que são típicos de estados pequenos e insulares e que afetam a sua capacidade de lidar com choques e de ter um orçamento equilibrado. O número limitado de pessoas e trabalhadores no país impede muitas vezes uma produção eficiente de bens e serviços à escala necessária para satisfazer a procura dos mercados locais e de exportação. A sua localização distante e a sua insularidade aumentam os custos da exportação, e a disponibilidade limitada de terras e a reduzida mão-de-obra impedem o país de diversificar a sua economia, tornando-o mais vulnerável aos choques dos termos de comercialização. A indivisibilidade na produção de bens públicos, e a dificuldade de prestar serviços a uma população dispersa implicam um alto custo dos bens públicos e um elevado nível de despesas públicas. 

    STP tem crescido impulsionado pela agricultura, pelo turismo, pelo investimento estrangeiro direto alimentado pelo petróleo, mas principalmente pelas despesas governamentais impulsionadas pela ajuda externa e empréstimos governamentais.  

    O Produto Interno Bruto (PIB) cresceu a uma taxa média de 4,5% entre 2010 e 2018, mas esse crescimento tem vindo a desacelerar desde 2014. O crescimento económico foi ainda mais afetado em 2018 e 2019 pela escassez de combustível e de energia, pelos atrasos dos pagamentos do governo aos fornecedores locais e pelo afastamento do financiamento interno. Os choques negativos que começaram em 2018 continuaram a afetar o desempenho da economia em 2019. Estima-se que a taxa de crescimento real do PIB tenha diminuído para 2,4% em 2019, contra 2,7% em 2018.  A agricultura e as pescas têm sido afetadas por choques climáticos, pragas agrícolas e pela escassez de combustível e de energia. Prevê-se que STP venha a sofrer uma grave crise económica como resultado da queda no turismo devido à pandemia da COVID-19 (coronavírus).  

    A pandemia afetou gravemente a economia de STP, principalmente através de perdas na indústria do turismo. A economia de STP foi atingida por uma queda quase total na entrada de turistas estrangeiros desde o início de março. A indústria do turismo, que tem sido um motor de crescimento do sector privado nos últimos anos e é responsável por uma grande parte do emprego formal, parou totalmente, resultando numa perda de rendimentos da mão-de-obra, de divisas e de receitas fiscais. Embora antes da pandemia da COVID-19, se esperasse que o crescimento de STP tivesse uma recuperação modesta em 2020, prevê-se agora que as perturbações causadas pela pandemia resultem numa contração do PIB de 9,5% em 2020, que será a primeira recessão de STP desde 1990. O Banco Mundial está a apoiar STP fornecendo assistência financeira rápida (incluindo um subsídio já aprovado de US$2,5 milhões) e financiamento adicional para o programa de proteção social. Uma nova operação de apoio orçamental por volta do terceiro trimestre de 2020 ajudaria a satisfazer a necessidade urgente de financiamento do governo.   

    Última atualização: 21 de julho de 2020

  • Envolvimento do Grupo Banco Mundial em São Tomé e Príncipe

    A Estratégia de Parceria com o País (CPS) do Grupo Banco Mundial para São Tomé e Príncipe cobre o período do AF2014 - AF2020 e está alinhado com a segunda Estratégia de Redução da Pobreza (PRSP-II) do país. A estratégia tem dois pilares de compromisso: apoiar a estabilidade macroeconómica e a competitividade nacional, e a redução da vulnerabilidade e reforço das capacidades humanas.  

    O portfólio atual, financiado pela Associação Internacional de Desenvolvimento (AID), conta com cinco projetos, com um compromisso líquido total de USD$80 milhões, dos quais cerca de 28% já foram desembolsados. Existem também fundos fiduciários ativos que financiam atividades para melhorar a eficiência do sector energético, do sector financeiro, do sistema de proteção social, do clima empresarial, da transparência das indústrias extrativas (EITI) e da adaptação às alterações climáticas.

    Última atualização: 21 de julho de 2020

    • Proporcionar uma educação de qualidade para todos: A Associação Internacional de Desenvolvimento (AID) financiou o projeto Educação de Qualidade para Todos, que apoia a implementação dos planos de educação e formação do governo. O projeto ajuda o governo a melhorar a qualidade da educação para todos, melhorando o sistema de formação dos professores em serviço e reforçando a gestão de recursos humanos na educação. O financiamento global do Banco Mundial para o projeto foi de US$4,4 milhões. 

      Em meados de 2017, o Projeto tinha concluído com sucesso a primeira fase do programa de formação de professores em serviço que incluiu 150 horas de formação presencial em Português básico e Matemática ministrada pelo ISEC (instituto superior de formação de professores) a 558 professores primários e pré-escolares em todos os sete distritos. Os preparativos para a segunda fase desta formação, que é um programa de ensino à distância que contará para a certificação de professores, já estão concluídos. Foram criados nove centros de formação em vários distritos para formar 515 professores de educação primária e 100 supervisores/formadores de professores e as atividades decorreram entre Julho de 2018 e Junho de 2019.

      O Sistema de Informação de Gestão da Educação (EMIS) foi estabelecido e os dados iniciais de todas as escolas foram recolhidos e introduzidos neste novo sistema.   

    • Aumentar o acesso fiável à eletricidade: A geração sustentável de energia tem sido um dos desafios de STP. Através de um financiamento de US$16 milhões da AID, o projeto visa aumentar a geração de energia renovável e melhorar a fiabilidade do fornecimento de eletricidade. O Conselho de Administração do Grupo Banco Mundial aprovou o projeto a 5 de julho de 2016 e este entrou em vigor a 1 de novembro de 2016.

      Todas as fases de preparação do projeto relacionadas com a reabilitação da Central Hidroelétrica de Contador, e os melhoramentos na rede e nos sistemas de contagem relacionados estão preste a ser concluídos.

      Vários estudos importantes acabam de ser concluídos, incluindo o estudo de conceção da reabilitação da Central Hidroelétrica de Contador que considerou soluções inovadoras para aumentar a capacidade e a disponibilidade do serviço de eletricidade, assim como o Plano de Desenvolvimento de Energia Elétrica a Custo Mínimo (LCPDP). 

      Os estudos mostraram a necessidade de financiamento adicional para tornar a Central Hidroelétrica de Contador mais sustentável e mantê-la a par das necessidades atuais e futuras de eletricidade em STP.  

    • As comunidades costeiras lutam contra as alterações climáticas: Foi implementada uma vasta gama de opções de adaptação que incluem proteção, alojamento e relocalização para reduzir a exposição às inundações em 10 comunidades costeiras em STP. Desde a conclusão das obras de construção, as famílias que costumavam ser afetadas por inundações durante chuvas fortes ou tempestades disseram que as suas casas e propriedades (por exemplo animais, canoas, madeira) estão agora protegidas, que as inundações têm menos impactos e que os distúrbios causados são de menor duração. 

    Última atualização: 21 de julho de 2020

  • São Tomé e Príncipe está grandemente dependente da ajuda, mas dada a sua dimensão e insularidade, tem um número limitado de doadores. 

    Os parceiros internacionais como o Banco Mundial, o Banco Africano de Desenvolvimento, a Comissão Europeia, o Fundo Monetário Internacional e as agências das Nações Unidas reforçaram os seus mecanismos de coordenação a fim de promover a Declaração de Paris e a agenda de Busan no país. O diálogo entre as agências aumentou com a organização conjunta de uma mesa redonda de doadores para fomentar o investimento privado, que teve lugar em Londres, em Outubro de 2015. 

    Última atualização: 21 de julho de 2020

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EMPRÉSTIMO

São Tomé e Príncipe: Compromissos por ano fiscal (em milhões de US$)*

*Os montantes incluem compromissos do BIRD e da AID


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