A República de São Tomé e Príncipe (STP) é um pequeno estado insular e em desenvolvimento, de rendimento médio baixo, com uma economia frágil. É altamente vulnerável a choques exógenos. Um arquipélago dividido em seis distritos e a Região Autónoma do Príncipe, está situado no Golfo da Guiné, a 350 km da costa ocidental de África. Com uma superfície de 1.001 km2, este país de língua portuguesa tem uma população de mais de 215.000 habitantes, e um Produto Nacional Bruto (PNB) per capita de US$1.960 em 2019.
Contexto Político
Os resultados das eleições de 7 de outubro de 2018 reforçaram a noção de que São Tomé e Príncipe é um modelo de alternância democrática na África Central. O Movimento para a Libertação de São Tomé e Príncipe - Partido Social Democrático (MLSTP-PSD) lidera agora o governo, graças a um acordo pós-eleitoral com a coligação PCD-MDFM-UDD, que lhes dá a maioria no parlamento.
A Assembleia Nacional tem 55 lugares, dos quais 25 são atualmente detidos pelo Partido da Ação Democrática Independente (ADI), 23 pelo MLSTP-PSD, cinco pela coligação PCD-MDFM-UDDD e dois pelo Movimento de Cidadãos Independentes de São Tomé e Príncipe (MCISTP).
Contexto Social
Apesar de algumas questões metodológicas, existe um consenso de que a incidência da pobreza não mudou significativamente entre os dois últimos inquéritos aos agregados familiares (2000 e 2010). Estimativas recentes do Banco Mundial mostram que cerca de um terço da população vive com menos de US$1,90 por dia, abaixo da linha internacional de pobreza, e que mais de dois terços da população é pobre, utilizando a linha de pobreza mais elevada do Banco Mundial de US$3,20 por dia. As áreas urbanas e bairros do sul, como Caué e Lembá, têm níveis mais elevados de incidência da pobreza.
STP tem um desempenho superior à média da África Subsaariana no índice de Desenvolvimento Humano do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e tem feito progressos no melhoramento de outros indicadores sociais. Tem uma taxa bruta de matrícula no ensino primário de 110%, uma esperança de vida de 66 anos, uma taxa de mortalidade de crianças menores de cinco anos de 51 por cada 1.000 nados vivos, acesso a uma fonte de água melhorada para 97% da população, e acesso à eletricidade para 60% da população.
Economia
STP enfrenta desafios que são típicos de estados pequenos e insulares e que afetam a sua capacidade de lidar com choques e de ter um orçamento equilibrado. O número limitado de pessoas e trabalhadores no país impede muitas vezes uma produção eficiente de bens e serviços à escala necessária para satisfazer a procura dos mercados locais e de exportação. A sua localização distante e a sua insularidade aumentam os custos da exportação, e a disponibilidade limitada de terras e a reduzida mão-de-obra impedem o país de diversificar a sua economia, tornando-o mais vulnerável aos choques dos termos de comercialização. A indivisibilidade na produção de bens públicos, e a dificuldade de prestar serviços a uma população dispersa implicam um alto custo dos bens públicos e um elevado nível de despesas públicas.
STP tem crescido impulsionado pela agricultura, pelo turismo, pelo investimento estrangeiro direto alimentado pelo petróleo, mas principalmente pelas despesas governamentais impulsionadas pela ajuda externa e empréstimos governamentais.
O Produto Interno Bruto (PIB) cresceu a uma taxa média de 4,5% entre 2010 e 2018, mas esse crescimento tem vindo a desacelerar desde 2014. O crescimento económico foi ainda mais afetado em 2018 e 2019 pela escassez de combustível e de energia, pelos atrasos dos pagamentos do governo aos fornecedores locais e pelo afastamento do financiamento interno. Os choques negativos que começaram em 2018 continuaram a afetar o desempenho da economia em 2019. Estima-se que a taxa de crescimento real do PIB tenha diminuído para 2,4% em 2019, contra 2,7% em 2018. A agricultura e as pescas têm sido afetadas por choques climáticos, pragas agrícolas e pela escassez de combustível e de energia. Prevê-se que STP venha a sofrer uma grave crise económica como resultado da queda no turismo devido à pandemia da COVID-19 (coronavírus).
A pandemia afetou gravemente a economia de STP, principalmente através de perdas na indústria do turismo. A economia de STP foi atingida por uma queda quase total na entrada de turistas estrangeiros desde o início de março. A indústria do turismo, que tem sido um motor de crescimento do sector privado nos últimos anos e é responsável por uma grande parte do emprego formal, parou totalmente, resultando numa perda de rendimentos da mão-de-obra, de divisas e de receitas fiscais. Embora antes da pandemia da COVID-19, se esperasse que o crescimento de STP tivesse uma recuperação modesta em 2020, prevê-se agora que as perturbações causadas pela pandemia resultem numa contração do PIB de 9,5% em 2020, que será a primeira recessão de STP desde 1990. O Banco Mundial está a apoiar STP fornecendo assistência financeira rápida (incluindo um subsídio já aprovado de US$2,5 milhões) e financiamento adicional para o programa de proteção social. Uma nova operação de apoio orçamental por volta do terceiro trimestre de 2020 ajudaria a satisfazer a necessidade urgente de financiamento do governo.
Última atualização: 21 de julho de 2020
