A República de São Tomé e Príncipe (STP) é um arquipélago a 350 km da costa ocidental de África, no Golfo da Guiné, composto por seis distritos e pela Região Autónoma do Príncipe. País de língua portuguesa, conta com uma população de cerca de 225.000 habitantes (2021). Classificado como de rendimento médio-baixo, é um pequeno Estado insular com uma economia frágil, altamente vulnerável a choques exógenos.
Contexto Político
São Tomé e Príncipe é um sistema multipartidário, semi-presidencial e democrático desde a sua independência, e tem sido um modelo de transição democrática do poder na África Central. O governo é liderado pelo partido Acção Democrática Independente (ADI), que ganhou as últimas eleições em Setembro de 2022 ao obter 30 dos 55 assentos do parlamento.
A Assembleia Nacional é composta por quatro partidos políticos, nomeadamente ADI com 30 lugares, MLSTP-PSD (que governou o país na legislatura anterior) com 18 lugares, MCI-PUN com cinco lugares, e BASTA com dois lugares.
Economia
São Tomé e Príncipe é um país pequeno, de duas ilhas, de rendimento médio-baixo, com cerca de 960 quilómetros quadrados. Apesar da sua pequena dimensão e afastamento, possui uma significativa riqueza natural inexplorada, incluindo florestas tropicais virgens com uma biodiversidade rica e única, o que é favorável ao turismo baseado na natureza. Além disso, o país tem uma população jovem e cada vez mais instruída. Cerca de metade das 225.000 pessoas de STP têm menos de 18 anos, com uma taxa de matrícula no ensino secundário de 89%. O país enfrenta desafios estruturais típicos de países pequenos e remotos. A sua pequena dimensão e baixa população limitam o desenvolvimento de actividades económicas de grande escala, resultando numa base produtiva pequena e não diversificada. O seu afastamento e insularidade aumentam os custos comerciais e tornam-no mais vulnerável aos termos de troca e aos choques climáticos. Além disso, apesar de um PIB per capita de cerca de 2.400 dólares, o país enfrenta uma vulnerabilidade socioeconómica significativa devido à elevada pobreza (taxa de pobreza de 15,6% a 2,15 dólares por dia), desigualdade de rendimentos (índice de Gini de 40,7), e a falta de oportunidades de emprego.
O ambiente empresarial é dificultado por infra-estruturas subdesenvolvidas, particularmente electricidade onerosa e pouco fiável, e instituições frágeis. As finanças públicas estão sobrecarregadas com o elevado custo da prestação de serviços públicos devido à falta de escala no fornecimento de bens públicos, agravado pela baixa mobilização de receitas internas e pelo declínio do financiamento externo. O desenvolvimento do país tem sido impulsionado por despesas públicas financiadas externamente. Contudo, para crescer de forma sustentável, STP precisa de promover um modelo de crescimento liderado pelo sector privado centrado na melhoria do capital humano, das infra-estruturas, e do ambiente empresarial para libertar o seu potencial para o turismo e a produção agrícola de alta qualidade e de nicho.
Estima-se que o crescimento tenha abrandado para 0,9% em 2022, limitado pela persistente escassez de energia associada a preços mais elevados de alimentos e combustíveis devido à guerra na Ucrânia. A inflação atingiu 25,5% numa base anual em Janeiro de 2023, reflectindo em grande parte a pressão sobre o preço dos bens importados (incluindo alimentos), juntamente com ajustamentos dos preços dos combustíveis e o financiamento monetário do défice fiscal. Estima-se que os saldos orçamentais se tenham deteriorado significativamente em 2022. Do lado das receitas, a cobrança de impostos internos foi prejudicada por cortes de energia e atrasos na implementação de reformas fiscais. Do lado da despesa, despesas mais elevadas, impulsionadas principalmente pela massa salarial do sector público, derrapagens eleitorais, e emergências relacionadas com o clima, levaram a um aumento do défice primário interno não-petrolífero para 5,6% do PIB. Para conter as crescentes pressões inflacionistas, o Banco Central endureceu a política monetária, aumentando a taxa de juro de referência de 9 para 10% em Junho de 2022 e aumentando os requisitos de reservas. As reservas internacionais brutas caíram drasticamente para cerca de 1,7 meses das importações do próximo ano, antes de serem reconstituídas por uma subvenção de emergência de 15 milhões de euros de Portugal.
Espera-se que o crescimento recupere para 2,1% em 2023 e atinja quase 4% em 2025, impulsionado por maiores chegadas de turistas e pela expansão do investimento em infra-estruturas. As perspectivas económicas estão sujeitas a consideráveis incertezas e riscos de abrandamento. Atrasos na implementação de reformas urgentes poderão minar ainda mais a posição fiscal e as reservas cambiais do governo. Além disso, a reduzida disponibilidade de financiamento externo, as perturbações contínuas nas cadeias de abastecimento globais e os acontecimentos relacionados com o clima poderiam enfraquecer as perspectivas de crescimento do STP e exacerbar ainda mais a pobreza.
Última atualização: 6 de abril de 2023
