São Tomé e Príncipe: aspectos gerais

  • A República de São Tomé e Príncipe (STP) é um pequeno estado insular em desenvolvimento, de rendimento médio baixo, com uma economia frágil. É extremamente vulnerável aos choques exógenos. Trata-se de um arquipélago dividido em seis distritos e a  Região Autónoma do Príncipe, localizado no Golfo da Guiné, a 350 km da costa oeste de África. Com uma área de 1001 km2, este país de língua portuguesa tem 197 900 habitantes e, em 2016, tinha um Rendimento Nacional Bruto (RNB) per capita de 1730 dólares.

    Contexto Político

    STP tem funcionado nos termos de um sistema democrático multipartidário desde a sua independência em 1975. A Assembleia Nacional é composta por 180 representantes, 148 dos quais são actualmente da Acção Democrática Independente (ADI).

    Contexto Social

    Apesar das questões metodológicas, existe o consenso de que a incidência da pobreza não mudou significativamente entre os dois últimos inquéritos às famílias (2000 e 2010). Estimativas recentes do Banco Mundial mostram que cerca de um terço da população vive com menos de 1,9 dólares norte-americanos por dia, e mais de dois terços da população é pobre, estando num limiar de pobreza de 3,2 dólares norte-americanos por dia. Áreas urbanas e distritos do sul como Caué e Lembá apresentam maiores níveis de incidência de pobreza.

    STP tem um desempenho melhor do que a média da África Subsaariana no índice de Desenvolvimento Humano do PNUD e registou progressos significativos na melhoria de outros indicadores sociais. Tem uma taxa bruta de matrículas no ensino primário de 110%, uma esperança de vida de 66 anos, uma taxa de mortalidade de crianças até aos cinco anos de 51 por 1000 nados-vivos, acesso a uma fonte melhorada de água para 97% da população e acesso a electricidade para 60% da população.

    Economia

    STP enfrenta dificuldades típicas de pequenos estados que afectam a sua capacidade de lidar com choques e atingir um orçamento equilibrado. O número limitado de pessoas e trabalhadores no país impede muitas vezes a produção eficiente de bens e serviços na escala necessária para dar resposta à procura dos mercados local e de exportação. A distância a que está e a insularidade aumentam os custos de exportação e a disponibilidade limitada de terra e os poucos trabalhadores impedem que o país diversifique a sua economia, tornando-a mais vulnerável a choques referentes às condições das trocas comerciais. A indivisibilidade na produção de bens públicos e a dificuldade de prestar serviços a uma população dispersa implicam um elevado custo de bens públicos e gastos públicos avultados.

    O crescimento do produto interno bruto (PIB) tem sido relativamente estável desde 2009, mas o crescimento depende em grande parte das despesas do governo e não tem contribuído significativamente para a diminuição da pobreza. O PIB cresceu a uma taxa média de 4,5% entre 2009 e 2016, com desaceleração moderada desde 2014. A produção agrícola declinou desde a independência em 1975 e já não é a principal alavanca de crescimento económico. Todavia, os produtos agrícolas, especialmente o cacau, constituem a maior parte das exportações do país. Além disso, o turismo é uma vantagem comparativa natural para STP e já constitui uma importante actividade económica, embora o país esteja longe de se tornar numa economia dependente do turismo.

    Não se prevê que ocorra exploração comercial do petróleo antes de 2020, e muito poucos bens são produzidos localmente, o que faz de STP fortemente dependente de importações, incluindo petróleo para geração de energia.

    O país apresenta grandes défices externos estruturais devido à sua pequena base de produção. O défice em conta corrente (excluindo transferências oficiais) caiu de 25,2% do PIB em 2015 para 20,8% em 2016. O principal factor que contribuiu para a melhoria das contas externas foi uma queda nas importações de petróleo de 9,8% do PIB em 2015 para 6,2% em 2016, devido à queda nos preços do petróleo. No mesmo período, as exportações de bens aumentaram de 3,6% do PIB para 3,9%, enquanto as exportações do turismo cresceram apenas 0,1% do PIB.

    As exportações de STP estão altamente concentradas no cacau. O rendimento com as remessas dos migrantes diminuiu de 5,7% do PIB em 2015 para 4,6% em 2016, uma vez que o crescimento económico abrandou em Portugal e estagnou em Angola.

    Desafios de Desenvolvimento

    Num futuro próximo, STP vai continuar a enfrentar desafios significativos para ultrapassar a sua insularidade, a pequena dimensão do mercado, a vulnerabilidade aos choques naturais e alterações climáticas, o capital humano limitado e os escassos recursos transaccionáveis para gerar um crescimento sustentável inclusivo e reduzir a pobreza.

    O desafio a longo prazo de STP é passar de planos ambiciosos para acções exequíveis que tornem a economia mais dinâmica.

    A falta de dados actualizados sobre a pobreza mina os esforços direccionados para a redução da pobreza no país. Os dados do último inquérito às famílias foram recolhidos em 2010. Espera-se que ocorra um novo levantamento de dados, análise e divulgação dos orçamentos das famílias este ano.  

    Última atualização: 4 de setembro de 2018

  • Envolvimento do Grupo Banco Mundial em São Tomé e Príncipe

    A Quadro  de Parceria do País (CPF) do Banco Mundial para São Tomé e Príncipe abrange o período do AF 2014 ao AF 2018 e está em consonância com a segunda Estratégia de Redução da Pobreza (PRSP-II) do país. A estratégia tem dois pilares de envolvimento: (i) apoio à estabilidade macroeconómica e competitividade nacional; e (ii) redução da vulnerabilidade e reforço da capacidade humana. 

    A carteira actual, financiada pela Associação Internacional de Desenvolvimento (AID), conta com quatro projectos, com um compromisso líquido total de 38,29 milhões de dólares, 12,3% dos quais foram desembolsados. Existem ainda fundos fiduciários activos que financiam actividades que visam melhorar a eficiência do sector da energia, o sector financeiro, o sistema de protecção social, o clima de negócios, a transparência das indústrias extractivas (EITI) e a adaptação às alterações climáticas.

    Última atualização: 4 de setembro de 2018

  • Proporcionar Educação de Qualidade para Todos: A Associação Internacional de Desenvolvimento (AID) financiou o projecto de Educação de Qualidade para Todos, que apoia a implementação dos planos do governo em matéria de educação e formação. O projecto ajuda o governo a aumentar a qualidade da educação para todos melhorando o sistema de formação de professores em serviço e reforçando a gestão dos recursos humanos da educação. O financiamento total do Banco para o montante do projecto é de 4,4 milhões de dólares. 

    Em meados de 2017, o Projecto concluiu com sucesso a primeira fase do programa de formação de professores em serviço, que incluiu 150 horas de formação presencial básica sobre português e matemática ministradas pelo ISEC (Instituto Superior de Formação de Professores) a 558 professores primários e pré-escolares nos sete distritos. Os preparativos para a segunda fase desta formação — um programa de ensino a distância que contará para a certificação de professores — já estão concluídos. Prepararam-se nove centros de formação em vários distritos para formar 515 professores de educação primária e 100 supervisores/formadores de professores e prevê-se que as actividades decorram entre Julho de 2018 e Junho de 2019.

    Estabeleceu-se o Sistema de Informação de Gestão da Educação (EMIS) e recolheram-se dados iniciais de todas as escolas que foram posteriormente inseridos neste novo sistema.  

    Aumento do acesso fiável à electricidade: A geração de energia sustentável está entre os principais desafios de STP. Através de um financiamento de 16 milhões de dólares da AID, o projecto visa aumentar a geração de energia renovável e melhorar a fiabilidade do fornecimento de electricidade. O conselho do Grupo Banco Mundial aprovou o projecto em 5 de Julho de 2016 e entrou em vigor em 1 de Novembro de 2016.

    Todas as fases preparatórias do projecto relacionadas com a reabilitação da Central Hidroeléctrica de Contador e as melhorias relacionadas com redes e medições estão quase a terminar.

    Vários estudos importantes serão concluídos ao longo de 2018, incluindo o estudo de concepção de reabilitação da energia hidroeléctrica de Contador, que considerará soluções inovadoras para aumentar a capacidade e a disponibilidade do serviço de electricidade, além do Plano de Desenvolvimento de Energia de Baixo Custo (Least cost Power Development Plan, LCPDP). 

    Última atualização: 4 de setembro de 2018

  • São Tomé e Príncipe é altamente dependente de ajuda, mas, dada a sua pequena dimensão e a insularidade, a presença de doadores é limitada. Os parceiros internacionais, como o Banco Mundial, o Banco Africano de Desenvolvimento, a Comissão Europeia, o Fundo Monetário Internacional e as agências das Nações Unidas reforçaram os seus mecanismos de coordenação com vista a aprofundar a agenda da Declaração de Paris e de Busan no país. O diálogo entre as agências aumentou com a organização conjunta de uma mesa redonda de doadores para promover o investimento privado, que se realizou em Londres, em Outubro de 2015.

    Última atualização: 4 de setembro de 2018

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EMPRÉSTIMO

São Tomé e Príncipe: Compromissos por ano fiscal (em milhões de US$)*

*Os montantes incluem compromissos do BIRD e da AID


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