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Cabo Verde Aspectos gerais

Localizado a 500 km da costa ocidental de África, Cabo Verde é um arquipélago que consiste de 10 ilhas, nove das quais habitadas. O país tem uma população residente de cerca de 483.628 habitantes (Censo 2021). Somente 10% do seu território é classificado como solo cultivável e o país tem recursos minerais limitados.

A economia cabo-verdiana é suportada pelo turismo – que representa 25 por cento do PIB e conduz cerca de 40 por cento da actividade económica global – com um clima temperado ao longo de todo o ano, belas praias, riscos de insegurança baixos e proximidade com o continente europeu. A fragmentação do território cria desafios de conectividade significativos, bem como obstáculos para a entrega ou fornecimento de serviços,  incluindo energia, água, educação e cuidados de saúde.

Apesar dos desafios associados a uma pequena economia insular, Cabo Verde assiste a um progresso económico notável desde 1990, em grande parte encabeçado pelo rápido desenvolvimento do turismo, particularmente de resorts tudo-incluído, para além de desenvolvimentos sociais consideráveis resultantes da implementação de fortes políticas sociais desde os anos 70.

Até 2019, Cabo Verde podia ser considerado um dos campeões entre os países da África Subsaariana em termos de redução da pobreza. As projecções de pobreza baseadas no seu crescimento económico sugerem que as taxas de pobreza, medidas pela linha de pobreza de 5,5 dólares por dia (2011PPP), diminuíram 6 pontos percentuais entre 2015 e 2019, de 41% para 35%, o que corresponde a cerca de 23.000 pessoas que saem da pobreza. Além disso, entre 2001 e 2015, a desigualdade (medida pelo Índice de Gini) caiu de 53 para 42.

Contexto político

Cabo Verde vem sendo apontado como um exemplo de democracia em África, em grande parte graças à sua estabilidade política. Os processos eleitorais têm decorrido sem distúrbios, sendo realizados com regularidade e considerados livres e legítimos, com uma alternância pacífica de poder entre os dois maiores partidos do cenário político no país. O Partido Africano da Independência de Cabo Verde (PAICV), responsável pela libertação colonial, ideologicamente de esquerda, governou Cabo Verde por dois períodos de 15 anos: sob um regime de partido único, logo após a independência do país; e de 2001 a 2016, ao assegurar três vitórias legislativas consecutivas. O Movimento para a Democracia (MpD), partido liberal e ideologicamente de direita, governou Cabo Verde pouco depois da abertura política por dois mandatos, nos anos 90, regressando ao poder em 2016, e é hoje a força política que sustenta o atual governo. A União Cabo-verdiana Independente e Democrática (UCID) representa a terceira força política em Cabo Verde, embora com mais expressão no norte do país. 

O MpD foi reeleito para um novo mandato de 5 anos, nas eleições legislativas realizadas em Abril de 2021, e Ulisses Correia e Silva foi renomeado como Primeiro-Ministro.  

As eleições presidenciais foram realizadas a 17 de Outubro de 2021 e o candidato apoiado pelo PAICV, José Maria Neves, foi eleito e empossado a 9 de Novembro de 2021. 

Cabo Verde realizou três eleições pacíficas entre Outubro de 2020 e Outubro de 2021, cujos resultados foram transmitidos electronicamente, consideradas exemplares para África pela imprensa internacional.

Contexto Económico

Antes da crise económica global da COVID-19, Cabo Verde conheceu um crescimento económico robusto impulsionado por um sector turístico próspero e reformas estruturais fortes, mas a crise paralisou a economia em 2020. Entre 2016 e 2019, o crescimento médio foi de 4,7 por cento (3,2 em termos per capita). O crescimento económico sustentado e robusto levou a um declínio da pobreza de 35 por cento em 2015 para 28 por cento em 2019. O choque da COVID teve um impacto negativo no país através do sector do turismo, que representa 25% do PIB e impulsiona cerca de 40% de toda a actividade económica; e através da redução do IDE, uma fonte crítica de finanças externas e um motor essencial de crescimento. Como resultado, a economia contraiu 14,8 por cento em 2020.   

Estima-se que o PIB real tenha aumentado 7% em 2021, reflectindo uma recuperação gradual do sector do turismo, bem como um "efeito de base". A crise levou a um aumento significativo do défice orçamental em 2020, que se manteve elevado em 2021. Do lado da procura, as medidas de crescimento económico lideradas pelo consumo privado e pelo investimento, apoiadas pela reabertura gradual da economia, postas em prática pelo Governo para apoiar empresas e sectores duramente atingidos, e a retoma progressiva de projectos de IDE, ajudaram à recuperação. Do lado da oferta, os sectores do comércio e da construção impulsionaram o crescimento económico. O défice fiscal global foi de 8,8% do PIB, e a dívida pública aumentou para 155,3% do PIB em 2021, com a necessidade de recorrer a empréstimos externos concessionais adicionais para financiar o programa de investimento público e a emissão de obrigações do Tesouro no mercado interno.

A economia irá provavelmente crescer a um ritmo mais lento em 2022, reflectindo o impacto da crise da Ucrânia. O crescimento real do PIB está projectado em 4,0 por cento em 2022, mas acima do potencial (4,5 por cento) em 2023 e 2024, prevendo-se que o PIB real per capita regresse ao nível de 2019 no último ano.   

Última atualização: 29 de abril de 2022

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Cabo Verde: Compromissos por ano fiscal (em milhões de US$)*

*Os montantes incluem compromissos do BIRD e da AID
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