Cabo Verde Aspectos gerais

  • Localizado a 500 quilómetros da costa ocidental de África, Cabo Verde é um arquipélago constituído por 10 ilhas, das quais nove são habitadas. O país tem uma população estimada de 520 500 habitantes. Apenas 10% do seu território está classificado como terra arável e o país possui recursos minerais limitados.

    Contexto político

    As políticas em Cabo Verde têm sido amplamente orientadas para o consenso, e desde a sua independência de Portugal em 1975, Cabo Verde não sofreu um único golpe de estado. As eleições são consideradas livres e imparciais, e os partidos no poder alternam regularmente.

    O atual Governo de Cabo Verde tem estado em funções desde as eleições presidenciais e legislativas de 2016, que culminou com a vitória da oposição liderada pelo Movimento para Democracia (MpD) após 15 anos de governação do Partido Africano da Independência de Cabo Verde (PAICV). Estes dois partidos dominam o panorama político de Cabo Verde e ambos são relativamente centristas. Também existe um terceiro partido, a União Caboverdiana Independente e Democrática (UCID), que aumentou ligeiramente a sua quota de votos. As eleições autárquicas também se realizaram em agosto de 2016. O MpD venceu em 18 das 22 autarquias e apoiou com sucesso a reeleição do Presidente Jorge Carlos Fonseca. 

    Descrição económica A reduzida população do país distribuída por uma vasta área aquática constitui uma importante condicionante para o crescimento e desenvolvimento. Isso limita economias de escala e cria problemas significativos de conetividade, bem como desafios ao fornecimento de serviços (incluindo energia, água, educação, saúde). Apesar dos desafios associados ao facto de ser uma pequena economia insular, Cabo Verde assistiu a um espetacular progresso social e económico entre 1990 e 2008, impulsionado sobretudo pelo rápido desenvolvimento de estâncias turísticas inclusivas. Durante o período 2009-2015, o crescimento económico desacelerou significativamente, como resultado do impacto prolongado da crise financeira global. Medidas orçamentais contracíclicas não restauraram em crescimento, levando pelo contrário a um forte aumento do nível da dívida.

    A recuperação do crescimento do produto interno bruto (PIB) teve início em 2016 e foi consolidada em 2017, de acordo com a informação do Instituto Nacional de Estatística que revela que o PIB cresceu 4,7% e 4%, respetivamente.  A recuperação está a ser impulsionada pelo consumo e pelo forte desempenho das exportações. A nível setorial, o PIB real aumentou graças ao dinamismo dos setores da eletricidade e das águas, turismo, financeiro e transformação. As contas orçamentais registaram um défice de 3,1% do PIB em 2017, ligeiramente acima do nível alcançado em 2016. As receitas subiram para níveis recorde de 28,5% do PIB. No entanto, este aumento foi contrabalançado pela maior despesa (31,6% do PIB), impulsionada especialmente pela aquisição de recursos associados à restruturação do projeto de habitação social, no montante de 2,5% do PIB.

    A despesa pública diminuiu de 1,7 pontos percentuais para 126,1% do PIB em 2017, devido à valorização da taxa de câmbio. No entanto, o país mantém-se com elevado risco de sobre-endividamento externo.

    A consolidação dos seus resultados como um país de rendimento médio e o maior reforço das condições para a redução da pobreza e para a promoção da prosperidade partilhada serão desafios cruciais. Com a sua pequena economia aberta, o país é vulnerável aos caprichos dos desenvolvimentos económicos globais. Dada a taxa de câmbio fixa com o euro, será vital para o país restabelecer reservas orçamentais para aguentar futuros sobressaltos. A diversificação no setor do turismo e noutros para além deste, e mercados de trabalho mais flexíveis podem ajudar a aguentar sobressaltos.

    Última atualização: 7 de janeiro de 2019

  • Envolvimento do Grupo Banco Mundial em Cabo Verde

    A atual carteira do Banco Mundial em Cabo Verde situa-se nos 86 milhões de dólares (créditos e subvenções) abrangendo quatro áreas nacionais, incluindo Acesso a Financiamento para Micro, Pequenas e Médias Empresas; Competitividade para o Desenvolvimento do Turismo; Projeto de Reforma do Setor dos Transportes; e Intervenções de gestão orçamental relacionada com a despesa.

    A carteira de compromissos da Corporação Financeira Internacional (IFC, sigla inglesa) situa-se nos 5,8 milhões de dólares. A carteira da IFC é constituída por uma operação.

    Última atualização: 7 de janeiro de 2019

  • Desenvolvimento do Setor dos Transportes

    A 30 de junho de 2013, o Projeto de Apoio ao Setor Rodoviário (RSSP, sigla inglesa) foi concluído de forma satisfatória com resultados significativos a nível institucional. Reformas específicas, como a criação do Instituto de Estradas e do Fundo Rodoviário provaram ser eficientes e sustentáveis. Apesar de algumas derrapagens orçamentais, os trabalhos financiados pelo RSSP foram concluídos de forma satisfatória, e graças à capacidade reforçada do Instituto de Estradas, as contrariedades com os custos tornaram-se virtualmente inexistentes nos últimos contratos financiados ao abrigo do crédito.

    Um projeto de acompanhamento, o Projeto de Reforma do Setor dos Transportesfoi aprovado em junho de 2013 e beneficiou de um financiamento adicional em maio de 2017. O projeto apoia o aumento da manutenção rodoviária com base no desempenho numa secção maior da rede nacional. O projeto irá combinar a reabilitação ou melhoria de secções rodoviárias cruciais e a manutenção de rotina em contratos de quatro anos baseados no desempenho. Também irá apoiar o Governo na criação de bases para a reforma das empresas públicas de transporte e para o envolvimento do setor privado nos subsetores do transporte aéreo e marítimo. 

    Última atualização: 7 de janeiro de 2019

  • Os principais doadores bilaterais de Cabo Verde são a China, o Luxemburgo, Portugal, Espanha e os Estados Unidos. Os seus principais parceiros multilaterais são a União Europeia, o Banco Africano de Desenvolvimento, as Nações Unidas, o Banco Mundial e o Fundo Monetário Internacional. Cabo Verde também recebe dotações mais reduzidas do Japão, Koweit, Arábia Saudita e de Angola. Cabo Verde está a reforçar a cooperação Sul-Sul, especialmente com o Brasil e a China, para tirar partido da sua posição estratégica privilegiada para o comércio transatlântico.

    Última atualização: 7 de janeiro de 2019

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Cabo Verde: Compromissos por ano fiscal (em milhões de US$)*

*Os montantes incluem compromissos do BIRD e da AID


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