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Cabo Verde Aspectos gerais

Localizado a 500 km da costa ocidental de África, Cabo Verde é um arquipélago de dez ilhas, nove das quais são habitadas. Com uma população de cerca de 491.233 habitantes (Censo de 2021), apenas 10% do seu território está classificado como terra arável e os recursos minerais são limitados.

A fragmentação do seu território cria questões de conectividade significativas, bem como desafios para a prestação de serviços, incluindo energia, água, educação e saúde.

Cabo Verde tem apresentado progressos económicos significativos desde 1990, impulsionados em grande parte pelo rápido desenvolvimento do turismo (25% do PIB), associado a um desenvolvimento social considerável devido a políticas sociais fortes desde os anos 70.

Até 2019, Cabo Verde foi considerado um dos campeões entre os países da África Subsaariana em termos de redução da pobreza, mas é atualmente desafiado pelos impactos da COVID-19 e pela crise na Ucrânia.  As projeções de pobreza baseadas no crescimento económico sugerem que as taxas de pobreza, medidas pela linha de pobreza de 5,5 dólares por dia (2011PPP), diminuíram 6 pontos percentuais entre 2015 e 2019, de 41% para 35%.

Contexto político

Cabo Verde é considerado um exemplo de democracia em África, em grande parte devido à sua estabilidade política. Os processos eleitorais têm sido realizados regularmente, com alternância pacífica de poder entre os dois principais partidos. O Partido Africano para a Independência de Cabo Verde (PAICV), responsável pela libertação colonial, de ideologia esquerdista, governou durante dois períodos de 15 anos (1975-1991 e 2001-2016). O Movimento para a Democracia (MpD), um partido liberal e de direita, foi reeleito para um mandato de cinco anos nas eleições legislativas de Abril de 2021, tendo Ulisses Correia e Silva sido reeleito primeiro-ministro. A União Independente e Democrática de Cabo Verde (UCID) representa a terceira força política do país.

O candidato apoiado pelo PAICV, José Maria Neves, foi eleito Presidente a 17 de Outubro de 2021, e tomou posse a 9 de Novembro de 2021.

Cabo Verde realizou três eleições pacíficas, com resultados transmitidos eletronicamente, entre Outubro de 2020 e Outubro de 2021.

As próximas eleições a realizar-se em Cabo Verde serão eleições municipais, que terão lugar em 2024. Dos 22 municípios de Cabo Verde, o MPD detém a maioria (14), enquanto o PAICV detém oito. As próximas eleições legislativas e presidenciais terão lugar em 2026.

Panorama económico

Estima-se que a atividade económica tenha aumentado 15% em 2022, com rendimentos per capita que ultrapassam os níveis pré-pandémicos (2019). Do lado da oferta, o alojamento, o transporte e o comércio justificaram 60% do crescimento. Do lado da procura, as exportações (principalmente o turismo) e o consumo privado foram responsáveis por 90% do crescimento. A recuperação da atividade económica em 2022 foi acompanhada por uma redução da pobreza (0,8% para atingir 19,3% em 2022), apesar do pico da inflação. A inflação global atingiu 7,9% (y/y) em Dezembro de 2022, após o surgimento de pressões inflacionistas em 2021, alimentadas pelos elevados preços internacionais do petróleo e dos alimentos e pelas perturbações da cadeia de abastecimento global devido à guerra na Ucrânia.   

O défice fiscal diminuiu para 3,8% do PIB em 2022, apoiado pelo forte desempenho económico e pelo aumento das receitas fiscais. A dívida pública diminuiu de 142,7 para 126,2% do PIB, impulsionada pelo crescimento do PIB. As receitas totais aumentaram 39%, impulsionadas pelo rendimento pessoal e impostos sobre o IVA, enquanto as despesas totais aumentaram 20,6%, refletindo despesas correntes mais elevadas, estimadas em 4,2% do PIB, para proteger os mais vulneráveis do aumento da insegurança alimentar e para controlar os preços dos combustíveis e da energia. O sistema de proteção social, através de transferências monetárias, apoiou os mais vulneráveis.

Prevê-se que o crescimento real do PIB atinja 4,8% em 2023 (3,8% em termos per capita). A médio prazo, o consumo privado, o investimento no turismo e a economia azul deverão apoiar o crescimento. As perspetivas estão sujeitas a riscos substanciais de abrandamento decorrentes de incertezas devidoaà guerra na Ucrânia, principalmente através da inflação e do seu impacto no consumo privado, crescimento global lento, particularmente na Europa, reformas estruturais atrasadas para gerir os riscos fiscais, e choques climáticos. Espera-se que a inflação modere em 2023, à medida que o crescimento global modera, os preços das matérias-primas estabilizam, e os estrangulamentos de abastecimento diminuem.

As autoridades estão empenhadas numa consolidação fiscal gradual a médio prazo orientada para as receitas, que inclui uma melhor gestão dos riscos fiscais, mobilização de receitas, e a diminuição das medidas de choque excecionais. Consequentemente, prevê-se que o défice orçamental atinja 2% do PIB até 2025 e que o rácio da dívida pública em relação ao PIB melhore de 126,2% em 2022 para 106% em 2025. Os riscos orçamentais permanecerão elevados à medida que o défice orçamental for exposto a passivos contingentes em setores particularmente vulneráveis a choques externos.

Última atualização: 30 de março de 2023

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Cabo Verde: Compromissos por ano fiscal (em milhões de US$)*

*Os montantes incluem compromissos do BIRD e da AID
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