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Statement 8 de setembro de 2020

Comunicado sobre dados comerciais relacionados a suprimentos médicos para COVID-19

O Grupo Banco Mundial está empenhado em fazer todo o possível para ajudar a acabar com a pandemia de COVID-19. Estamos trabalhando com mais de 100 países de renda média e baixa para fortalecer sistemas de saúde e avançar em uma resposta em larga escala enquanto estabelecemos as bases para a recuperação pós-pandemia.

Achamos importante esclarecer a desinformação publicada recentemente nas mídias sociais sobre a rotulagem de dados contidos no banco de dados World Integrated Trade Solutions (WITS). Esse banco de dados, uma iniciativa conjunta do Banco Mundial, UNCTAD, UNSD, OMC e outros, monitora diversos dados internacionais de comércio de mercadorias por produto por meio de códigos harmonizados de descrição de mercadorias e sistema de codificação.

Antes da pandemia de COVID-19, muitos produtos de saúde — cadastrados no banco de dados WITS há anos — estavam rotulados com termos técnicos. Por exemplo, os produtos utilizados para testes médicos estavam registrados no banco de dados sob o rótulo "reagentes; reagentes de diagnóstico ou de laboratório em qualquer suporte, e reagentes de diagnóstico ou de laboratório preparados, mesmo apresentados num suporte, exceto os da posição nº 3002 ou 3006". Quando os kits de teste para COVID-19 foram desenvolvidos, em janeiro de 2020, receberam das aduanas essas classificações pré-existentes.

Em março de 2020, dada a crescente importância desses produtos no diagnóstico e tratamento do novo coronavírus, a Organização Mundial da Saúde (OMS) e a Organização Mundial das Alfândegas (OMA) divulgaram uma lista dos principais produtos relacionados à COVID-19 para facilitar seu rastreamento. Eles também atribuíram a esses produtos descrições/rótulos menos técnicos relacionados à COVID, como "Kits de Teste COVID-19". Essa lista incluiu uma grande variedade de suprimentos médicos já existentes, como ventiladores e desinfetantes para as mãos.

Pela mesma razão — para facilitar o rastreamento — a equipe da WITS criou um banco de dados especial usando a lista da OMA (juntamente com os novos rótulos da OMS/OMA). O objetivo era colocar informações sobre os principais suprimentos médicos relacionados à COVID-19 em um lugar fácil de encontrar.

No entanto, à luz das interpretações erradas que ocorreram nos últimos dias, a rotulagem no site da WITS foi atualizada para refletir a realidade: os testes COVID-19 não existiam antes de 2020. O que alguns dias atrás foi registrado na WITS como um "kit de teste COVID-19" (usando a classificação da OMA) agora está corretamente rotulado na seção de COVID-19 da WITS como "Testes Médicos". Ajustes esclarecedores semelhantes foram feitos em outros lugares do site. Mas o banco de dados principal retém todas as descrições/rotulagens técnicas originais que existiam antes da COVID-19.

Desde o início da crise, o Grupo Banco Mundial (WBG) tem tomado medidas amplas e rápidas para ajudar os países em desenvolvimento a fortalecer seus sistemas de resposta à pandemia e cuidados de saúde. Já estamos dando apoio urgente aos países que representam 70% da população mundial. Estamos trabalhando em projetos que proporcionam escala e impacto, ajudando os países a implementar operações emergenciais de saúde, proteger as famílias mais pobres e salvar empregos e empresas.

Última atualização: 10 de setembro de 2020


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