SAL, 14 de maio de 2025 - Representantes governamentais de toda a África Ocidental concluíram hoje uma conferência regional de alto nível com a adoção dos Compromissos do Sal para a Promoção dos Cuidados Infantis como Motor do Capital Humano e do Crescimento – uma declaração ousada e coletiva que afirma os cuidados infantis como pilar fundamental das estratégias nacionais de desenvolvimento.
Os compromissos foram aprovados durante a conferência regional de três dias sobre Fortalecimento dos Cuidados Infantis na África Ocidental: Desafios e Oportunidades, realizada de 12 a 14 de maio de 2025, no Sal, Cabo Verde. Organizado pelo Governo de Cabo Verde com o apoio do Banco Mundial, o evento reuniu ministros, decisores políticos, especialistas, líderes do setor privado e parceiros de desenvolvimento de toda a região.
Reconhecendo os cuidados infantis como um investimento essencial no desenvolvimento da primeira infância, na igualdade de género, na criação de emprego e na produtividade económica, os Compromissos do Sal definem ações concretas para alargar o acesso a serviços de cuidados infantis de qualidade e a preços acessíveis – especialmente em comunidades urbanas, rurais e frágeis que se encontram em situação de maior vulnerabilidade.
Os principais compromissos incluem:
- Integrar os cuidados infantis nas estratégias nacionais de capital humano, educação, trabalho e proteção social;
- Desenvolver modelos de cuidados inclusivos, adaptados aos contextos locais;
- Expandir a força de trabalho nos cuidados infantis e promover empregos dignos, em particular para mulheres e jovens;
- Aumentar o investimento público e alinhar o apoio dos doadores com as prioridades nacionais;
- Reforçar os sistemas nacionais de dados e promover a partilha de conhecimento a nível regional.
Os Compromissos do Sal sublinham ainda a urgência de enfrentar as disparidades de género no trabalho de cuidado e de permitir a plena participação das mulheres no mercado de trabalho – sobretudo nos setores emergentes da economia digital, verde e dos cuidados.
Os governos participantes comprometeram-se a adotar ou desenvolver abordagens nacionais para os cuidados infantis até 2030 e a aumentar os recursos internos mobilizados para os cuidados e o desenvolvimento da primeira infância até essa data. Os parceiros de desenvolvimento foram instados a reforçar o financiamento concessionado e o apoio técnico a sistemas de cuidados infantis escaláveis e sustentáveis.
Este acordo histórico reafirma os cuidados infantis como uma prioridade partilhada para o crescimento inclusivo, o desenvolvimento do capital humano e a concretização da Agenda 2063 – nomeadamente a Aspiração 1 (crescimento inclusivo e desenvolvimento sustentável) e a Aspiração 6 (desenvolvimento centrado nas pessoas, com ênfase na juventude, nas mulheres e nas crianças bem cuidadas).
