Integrar as Mudanças Climáticas no Planeamento de Moçambique é Fundamental para Construir uma Economia Resiliente

MAPUTO, 1 de Dezembro de 2023 – Os impactos das mudanças climáticas poderão levar até 1,6 milhões de pessoas adicionais à pobreza até 2050, agravando ainda mais os factores de fragilidade na maior parte do país, observa o Relatório do Banco Mundial sobre Clima e Desenvolvimento (CCDR) para Moçambique, divulgado hoje.Este relatório avalia como as mudanças climáticas e a descarbonização global poderão impactar o povo de Moçambique e o desenvolvimento do país nas próximas décadas, e sugere vias de acção.

O relatório delineia quatro prioridades que podem impulsionar a adaptação climática de Moçambique, construir resiliência e promover o crescimento de baixo-carbono, enquanto se cumprem objectivos de desenvolvimento mais amplos num contexto de espaço fiscal apertado. As quatro prioridades são: (I) adopção de medidas em toda a economia para aumentar a capacidade de adaptação do país, (II) priorização do desenvolvimento e manutenção de infraestruturas críticas, (III) protecção dos mais vulneráveis enquanto se promove o crescimento verde, resiliente e inclusivo, e (IV) capitalização da riqueza energética e mineral de Moçambique.

"É necessário que Moçambique incorpore plenamente as mudanças climáticas na sua estratégia nacional de desenvolvimento, para que o país se torne mais resiliente e capaz de se adaptar aos desafios e oportunidades colocados pelas mudanças climáticas", observou Idah Pswarayi-Riddihough, Directora do Banco Mundial para Moçambique, Madagáscar, Ilhas Maurícias, Comores e Seicheles.

Embora a contribuição de Moçambique para as emissões globais de gases com efeito de estufa seja mínima, de 0,21%, o país é um dos mais vulneráveis do mundo às mudanças climáticas. Os impactos climáticos afectam cada vez mais o crescimento e os meios de subsistência em Moçambique, afectando a sua população, infra-estruturas e recursos naturais. Os níveis de pobreza e desigualdade de Moçambique estão entre os mais elevados do mundo, agravados pela fragilidade, conflitos e violência, especialmente na província de Cabo Delgado, no norte do país, rica em gás. Sem medidas de adaptação, os impactos das mudanças climáticas poderão levar mais 1,6 milhões de pessoas à pobreza até 2050, no pior cenário.

Este relatório estima que o nível de investimento necessário até 2030 para alcançar a resiliência climática do capital humano, físico e natural do país ascende aos 37,2 mil milhões de dólares. O custo da inacção será provavelmente mais elevado. Porém, as receitas esperadas com as vendas de Gás Natural Liquefeito (GNL) aumentarão a sustentabilidade da dívida do país e poderão gerar espaço orçamental significativo para apoiar investimentos em adaptação e infraestruturas resilientes às alterações climáticas, embora estas receitas sejam esperadas apenas após 2030. Entretanto, os investimentos em resiliência e adaptação devem centrar-se nas necessidades mais urgentes.

"Reformas políticas direccionadas ajudarão Moçambique a desbloquear investimentos privados para projectos que fortalecerão a resiliência do país aos choques climáticos e apoiarão o crescimento económico sustentável", disse Vasco Nunes,Gestor Interino da Corporação Financeira Internacional (IFC)  para Moçambique.  "A IFC reconhece o papel cada vez mais importante do sector privado em ajudar Moçambique a enfrentar os desafios das mudanças climáticas e no apoio ao crescimento e transição do país para uma economia de baixo carbono."

O governo de Moçambique tem demonstrado um sólido compromisso com a acção climática. O governo lançou a Estratégia Nacional de Adaptação e Mitigação das Mudanças Climáticas (NCCAMS) para fornecer directrizes para a acção, adopção e implementação climáticas para 2013-2025. Inicialmente centrado na adaptação, o NCCAMS expandiu-se para incluir ações que podem promover o crescimento com baixo teor de carbono, maior capacitação em questões de mudanças climáticas e maior disponibilidade para aceder ao financiamento climático. Embora seja necessário fazer mais para equipar o país para enfrentar os impactos das mudanças climáticas, o rico portfólio jurídico e regulamentar de Moçambique cresceu ao longo das últimas duas décadas, proporcionando um quadro estratégico para a acção climática.

O relatório CCDR para Moçambique inclui contributos das principais partes interessadas nacionais, obtidos na sequência de consultas a nível nacional, que envolveram mais de 300 representantes dos governos central e local, da sociedade civil, dos principais grupos de reflexão e parceiros de desenvolvimento.

Sobre os Relatórios de Clima e Desenvolvimento

Os Relatórios sobre Clima e Desenvolvimento de Países do Grupo Banco Mundial (CCDRs) são novos relatórios de diagnóstico que integram considerações sobre mudanças climáticas e desenvolvimento. O seu objectivo é ajudar os países a priorizar acções que possam reduzir as emissões de gases de efeito estufa e impulsionar a adaptação, enquanto se cumprem metas de desenvolvimento mais amplas. Os CCDRs baseiam-se em dados e pesquisas rigorosas e identificam os principais caminhos para reduzir as emissões de GEE e as vulnerabilidades climáticas, incluindo os custos e desafios, bem como os benefícios e oportunidades existentes. Os relatórios sugerem acções concretas e prioritárias para apoiar a transição resiliente de baixo carbono. Como documentos públicos, os CCDRs visam informar governos, cidadãos, o sector privado e parceiros de desenvolvimento, e possibilitar o seu envolvimento na agenda de clima e desenvolvimento. Os CCDRs contribuirão para outros diagnósticos centrais do Grupo do Banco Mundial, bem como para envolvimentos e operações com os países, e visam ainda ajudar a atrair financiamento para acções climáticas de alto impacto.

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