Um foco combinado na produtividade urbana e rural e na proteção florestal elevaria os padrões de vida e ajudaria a conservar a excepcional riqueza das florestas naturais da região
BRASÍLIA, 9 de maio de 2023 — Os estados da Amazônia Legal Brasileira precisam urgentemente intensificar seu foco na produtividade para que possam promover desenvolvimento econômico e reduzir a pressão sobre suas florestas naturais, afirma um novo relatório do Banco Mundial. A publicação Equilíbrio Delicado Para a Amazônia Legal Brasileira: Um Memorando Econômico destaca que é possível combinar a elevação dos padrões de vida e a preservação das florestas em pé num modelo de desenvolvimento que promova, ao mesmo tempo, a produtividade urbana e rural, a proteção florestal e meios sustentáveis de subsistência para a população rural. O financiamento para a conservação pode desempenhar um papel crucial no financiamento desse modelo.
Segundo o relatório, cerca de 28 milhões de brasileiros vivem em estados amazônicos, dos quais mais de um terço são pobres. A maioria da população pobre da região reside em áreas urbanas, embora a pobreza rural também seja extremamente grave. Essas pessoas sofrem privações sociais consideráveis em áreas como capital humano e acesso a serviços. Os estados da Amazônia Legal abrigam cerca de 380 mil indígenas (a maior parcela entre todas as regiões brasileiras), cujas condições de vida são piores que as do resto da população.
Além disso, o desmatamento ameaça a excepcional riqueza natural dos estados amazônicos, que abrigam cerca de 60% da Floresta Amazônica e partes de outros importantes biomas, como o Cerrado e o Pantanal. Estima-se que o valor anual da Floresta Amazônica equivalha a, pelo menos, US$ 317 bilhões: a Amazônia regula o clima global; abriga 25% da biodiversidade terrestre conhecida; é a fonte de “rios voadores” essenciais para a agricultura e energia hidrelétrica da América do Sul; e fornece meios de subsistência para muitas populações rurais. O risco de atingirmos um ponto de inflexão eleva drasticamente os custos do desmatamento, adverte o relatório. Proteger as florestas da Amazônia é uma necessidade urgente.
“Uma ênfase maior na produtividade, principalmente em outros setores (que não estejam ligados à produção de commodities), impulsionaria o desenvolvimento em todo o país e ajudaria a fortalecer as economias da Amazônia, ao mesmo tempo que diminuiria a pressão sobre as florestas naturais”, afirma Johannes Zutt, diretor do Banco Mundial para o Brasil.
A expansão da fronteira [agrícola] destrói riquezas naturais sem impulsionar a economia. É necessário fomentar um maior crescimento da produtividade, tanto no Brasil quanto nos estados amazônicos, e em outros setores não ligados a commodities para revigorar o progresso econômico, promover a redução da pobreza e, ao mesmo tempo, garantir que o modelo de desenvolvimento não se baseie apenas na extração de recursos naturais.
Segundo as recomendações do relatório, o aumento da produtividade requer uma série de reformas nos níveis federal e subnacionais, como, por exemplo, a remoção de distorções nos mercados de bens e serviços e de fatores de produção (inclusive uma reforma dos subsídios) e a promoção de capital humano, infraestrutura e logística sustentáveis.
Nos estados da Amazônia Legal, é necessário promover um forte foco na governança territorial e florestal, com a destinação de grandes áreas de terras públicas, a implementação do Código Florestal e intervenções efetivas de comando e controle — uma vez que a maior parte do desmatamento é ilegal. Ao mesmo tempo, em complementação aos investimentos em produtividade e proteção florestal, é possível reduzir os índices de pobreza rural por meio da potencialização do valor da floresta (por exemplo, com a bioeconomia) e de programas de proteção social personalizados.
O financiamento para a conservação pode desempenhar um papel crucial na promoção de um novo modelo de desenvolvimento para os estados da Amazônia Legal brasileira, monetizando parte do valor da região. Um maior foco no financiamento baseado no desempenho, condicionado a reduções mensuráveis no desmatamento, pode alavancar recursos públicos e privados, inclusive por meio de mecanismos baseados no mercado. Os mercados de carbono podem desempenhar um papel cada vez mais importante, o que se alinha aos esforços do Brasil no sentido de fortalecer a precificação do carbono.
“Na Amazônia, três em cada quatro pessoas já vivem em cidades grandes e pequenas. Portanto, o foco na produtividade urbana complementa outros esforços que visam a aumentar a renda e proteger as florestas da região. Um modelo de crescimento para o país com foco na produtividade em todos os setores também beneficiará o povo e as florestas da Amazônia”, explica Marek Hanusch, economista sênior do Banco Mundial e coordenador do estudo.
O relatório também destaca o papel a ser desempenhado pelo resto do mundo para a conservação dos serviços ecossistêmicos das florestas da Amazônia. Esse papel inclui a necessidade de um comportamento mais sustentável do consumidor; princípios de sustentabilidade incorporados às cadeias de valor e políticas comerciais globais; e a necessidade de eliminar as lacunas globais de produtividade agrícola para reduzir a pressão sobre todas as florestas naturais do planeta.
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