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MAPUTO, 21 Janeiro 2021 - A cada cinco anos, o Banco Mundial faz um balanço do progresso e desafios de desenvolvimento de Moçambique através de um estudo designado Diagnóstico Sistemático do País (SCD), que informa o programa financiamento e estudos da instituição para os próximos 5 anos, o chamado Quadro de Parceria para o País (CPF).
O SCD é preparado em estreita consulta com o Governo, parceiros de desenvolvimento, atores da sociedade civil, académicos e grupos de reflexão, setor privado e outros parceiros chaves. O SCD procura identificar as reformas mais promissoras - juntamente com os desafios mais salientes - que poderiam ajudar a aumentar o desempenho do crescimento do país e garantir que esse crescimento se traduza na redução adequada da pobreza e prosperidade partilhada.
Nós queremos ouvir de si:
A atualização do SCD deve fornecer uma narrativa de desenvolvimento baseada em evidências e dados com a contribuição de todos os moçambicanos dispostos a fornecer suas opiniões. Ajude-nos a fazer um balanço dos desafios de desenvolvimento do país e do seu progresso, inserindo seus comentários neste link: https://consultations.worldbank.org/pt/consultation/banco-mundial-lanca-consultas-para-seu-diagnostico-sistematico-de-pais
Contexto de desenvolvimento:
O último SCD foi elaborado pouco depois do despoletar da crise das dívidas ocultas na primavera de 2016 e foi baseado em dados e eventos que ocorreram antes de 2015. Na altura, Moçambique podia olhar com orgulho para duas décadas passadas de crescimento económico de 8 por cento ao ano, mas com um progresso muito limitado para mostrar no que diz respeito a redução da pobreza uma vez que, o crescimento foi impulsionado por um aumento dramático no investimento em megaprojetos de capital intensivo que criaram poucos empregos.
Desde então, algumas das aspirações de Moçambique concretizaram-se, mas também houve retrocessos. Novos dados desde 2016 mostram que a taxa de redução da pobreza de fato aumentou entre 2008 e 2015. No entanto, o rápido crescimento populacional significa que o número total de pessoas na pobreza hoje ainda é maior do que era no início dos anos 2000, e a desigualdade também tem aumentado. Finalmente, uma série de desastres naturais - os ciclones Idai e Kenneth que atingiram Moçambique em 2019 e a pandemia de Covid-19 em 2020 - provavelmente apagaram uma boa parte dos ganhos sociais dos últimos cinco anos e mais uma vez destacaram a vulnerabilidade do país à choques.
Na frente económica, a crise das dívidas ocultas de 2016 prejudicou a capacidade de Moçambique de atrair financiamento de doadores e levantou dúvidas sobre a qualidade e eficiência das suas instituições. Isso desempenhou um papel significativo na redução para metade da taxa de crescimento que o país vinha registando. Esta é uma tendência que foi agravada pela pandemia. Ao mesmo tempo, a insurgência na província de Cabo Delgado está a ter um impacto negativo na confiança do investimento no sector de LNG e a atrasar os planos de produção.
A rica dotação de capital natural de Moçambique, como ativos de subsolo, abundantes terras agrícolas, florestas, pescas e áreas de conservação são frequentemente destacadas como áreas-chave que podem contribuir para o potencial do país de criar empregos e diversificar o crescimento económico. O SCD coloca a questão de como Moçambique poderia aproveitar todo o potencial da sua riqueza para acelerar o progresso na redução da pobreza e na prosperidade partilhada.
A atualização do SCD levará em consideração o acima exposto e será organizada em torno de três vetores fundamentais para atingir o crescimento e a redução da pobreza: desenvolvimento do setor privado, melhoria do capital humano e gestão sustentável dos recursos naturais e da economia rural. Os desafios e a fragilidade da governação serão considerados como constrangimentos transversais ao crescimento e à redução da pobreza.
* A Associação Internacional de Desenvolvimento (IDA), do Grupo Banco Mundial criada em 1960, ajuda os países mais pobres do mundo disponibilizando doações e empréstimos com baixos ou sem taxas de juros para projetos e programas que impulsionam o crescimento económico, reduzem a pobreza e melhoram a vida das pessoas pobres. A IDA é uma das maiores fontes de assistência para os 76 países mais pobres do mundo, 39 dos quais estão em África. Os recursos da IDA trazem mudanças positivas para 1,5 bilhão de pessoas que vivem nos países da IDA. Desde 1960, a IDA tem apoiado o trabalho de desenvolvimento em 113 países. Os compromissos anuais atingiram em média US $18 bilhões nos últimos três anos, com cerca de 54% destinado a África.
