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COMUNICADO À IMPRENSA 6 de Agosto de 2019

Os Principais Parceiros de Desenvolvimento de África Formalizam o seu Compromisso de Trabalhar em Conjunto para Ajudar a Resolver o Problema da Segurança Alimentar e Nutricional Nestes Tempos de Alterações Climáticas

KIGALI, 6 de Agosto de 2019 – Em parceria com a União Africana, líderes de quatro agências multilaterais – o Banco Africano de Desenvolvimento, a Organização das Nações Unidas para a Agricultura e a Alimentação (FAO), o Fundo Internacional para o Desenvolvimento Agrícola (IFAD) e o Banco Mundial – convocaram uma reunião de alto nível com parceiros de desenvolvimento a 5 e 6 de Agosto em Kigali, Ruanda no primeiro Diálogo de Líderes para a Segurança Alimentar de África (AFSLD). O evento centra-se em formas concretas destinadas a reforçar e acelerar o seu apoio aos programas de segurança alimentar em África e a ajudar a agricultura africana a adaptar-se às alterações climáticas através de um aumento das parcerias e da coordenação.

O sector agrícola da África Subsariana subiu mais rapidamente do que em qualquer outro lugar do mundo, tendo registado uma taxa de crescimento do PIB agrícola de 4,6% entre 2000 e 2018. Mas cerca de 20% da população de África (256 milhões de pessoas) depara-se com uma grave insegurança alimentar. A situação está a agravar-se por causa dos impactos negativos das alterações climáticas e dos conflitos. Eventos climáticos extremos, tais como secas e cheias, tornaram-se mais frequentes e prolongados, levando à diminuição da capacidade produtiva da terra e à perda de capital natural. Para além disto, os agricultores enfrentam vários riscos climáticos significativos, sobretudo em sistemas de agricultura de sequeiro e de produção pecuária. O efeito líquido é que a produção de alimentos per capita está a baixar face a uma população em rápido crescimento, reduzindo a disponibilidade e a acessibilidade aos alimentos para uma parte significativa da população. O número de pessoas subalimentadas na maior parte das sub-regiões está a aumentar desde 2014 e, se esta tendência se mantiver, os ganhos, conseguidos a tanto custo nos últimos anos, perder-se-ão.

Com a presença de mais de 250 decisores de alto nível, incluindo 28 Ministros de todo o continente, laureados com o Prémio Nobel, especialistas técnicos ilustres em África e representantes de alto nível de organizações internacionais tais como a União Africana, as Comunidades Económicas Regionais (CER), agências das Nações Unidas, o Grupo Consultivo para a Investigação Agrícola Internacional (CGIAR), parceiros de desenvolvimento bilaterais e personalidades eminentes, o AFSLD terminou com um Comunicado Conjunto, instando os parceiros de desenvolvimento a reforçar os seus esforços de coordenação com vista a melhor apoiar os países a acelerarem o progresso para os seus objectivos colectivos de segurança alimentar e nutricional conforme previsto no Programa Integrado para o Desenvolvimento da Agricultura em África (CAADP).

Reconhecendo a urgência da situação, os parceiros do AFSLD concordam intensificar a sua colaboração, incluindo o planeamento e programação conjuntos, co-financiamento e financiamento paralelo e actividades conjuntas de análise e aconselhamento para resolução das questões de segurança alimentar no contexto de alterações climáticas. Também decidiram comprometer apoio financeiro e técnico adequado à dimensão do desafio da segurança alimentar, utilizar o seu poder de convocação para alavancar financiamento destinado à adaptação dos sistemas agrícolas e alimentares de África às alterações climáticas e realizar revisões conjuntas regulares do portefólio para avaliar o progresso registado nas medidas de ordem técnica, institucional e política acordadas.

A nível técnico, irão ajudar a adaptar a agricultura de África às alterações climáticas, a expandir o acesso dos agricultores a tecnologias inteligentes em termos de clima e a mercados formais de bens e produtos

alimentares e apoiar investimentos na agro-indústria e criar sistemas alimentares eficazes que possam mitigar a fome e proporcionar um rendimento inclusivo e oportunidades de subsistência. A nível institucional, acordaram aprofundar a colaboração com a UA, as CER, os governos nacionais, o sector privado, organizações do sector privado e as comunidades científicas e do conhecimento para ajudar a harmonizar abordagens e produções, reduzir a duplicação e aumentar o impacto em escala. Por último, a nível de políticas, irão ajudar os países africanos a alinhar as suas políticas agrícolas nacionais com as metas de adaptação às alterações climáticas e prestar-lhes-ão assistência no que toca a implementar políticas e programas inteligentes em matéria de clima para a segurança alimentar a nutricional.

Citações:

"Ao deslocar-se do ponto de produção até à mesa dos consumidores, há uma grande quantidade de alimentos que simplesmente se perdem. E acima de tudo, estamos a produzir menos do que somos capazes. Não podemos culpar apenas as mudanças dos padrões climáticos. Os agricultores africanos eram pobres antes de presenciarmos e reconhecermos as alterações climáticas como um factor. Portanto, há muitos problemas que precisamos de solucionar ao mesmo tempo, sem procurarmos uma desculpa num caso ou noutro. Não nos podemos dar ao luxo de continuar assim e este ponto é indiscutível. Melhorar o ambiente favorável à agricultura é algo que podemos controlar inteiramente. Aumentar a produtividade agrícola é essencial para erradicar a fome e a subnutrição. Mas não é na segurança alimentar que paramos. Queremos um continente que seja verdadeiramente próspero em todos os sentidos da palavra. A agricultura é sem dúvida a base da prosperidade de África. Esta é a maior ambição que temos de impor a nós próprios como desafio a alcançar. Devemo-lo às gerações vindouras” disse Sua Excelência Paul Kagame, President e da República do Ruanda.

“A União Africana acredita firmemente que as parcerias são importantes para se implementar a agenda CAADP com vista a alcançar as metas e objectivos de Malabo, incluindo a erradicação da fome até 2025”, afirmou Sua Excelência a Embaixadora Josefa Sacko, Comissária da União Africana para a Economia Rural e Agricultura.

"Apoiar os esforços na agricultura africana e adaptá-la às alterações climáticas irá exigir uma abordagem abrangente. Esta reunião tornou muito claro que temos de trabalhar em conjunto para aumentar o acesso à tecnologia dos agricultores, em especial das mulheres, com vista a facultar um melhor financiamento e a assegurar que a agricultura é parte da solução para as alterações climáticas. E temos de o fazer urgentemente. Esperamos aumentar a coordenação e a colaboração com os nossos parceiros e acreditamos que podemos obter impactos que são muito superiores aos que as organizações individuais conseguem alcançar trabalhando separadamente,” referiu Hafez Ghanem, Vice-Presidente do Banco Mundial, Região África.

"É essencial aumentar a coordenação porque há necessidade de tomar medidas a muitos níveis, desde a resolução das lacunas nas grandes infra-estruturas à transferência de conhecimentos, tecnologias e financiamento inovadores a nível de comunidade, quinta e até mesmo de família. O IFAD está comprometido em continuar a trabalhar com os seus parceiros no sentido de capacitar os pobres rurais e os mais vulneráveis e de assegurar que os pequenos proprietários agrícolas e os empreendedores na área agrícola possuem o capital, conhecimento e apoio de que precisam para ter êxito — e impulsionem uma maior segurança alimentar e desenvolvimento económico em simultâneo" disse Gilbert Houngbo, Presidente do Fundo Internacional para o Desenvolvimento Agrícola, IFAD.

“Políticas inteligentes terão de criar e suportar condições favoráveis aos investimentos em sistemas alimentares e agrícolas sustentáveis num clima em alteração. Existem imensas oportunidades para informar e apoiar políticas com conhecimento, evidências e as ferramentas necessárias. A FAO acredita que temos muito para oferecer, em colaboração com os nossos parceiros, para fazer avançar esta agenda em África. Estamos determinados a dar as mãos aos nossos principais parceiros para oferecer os recursos técnicos e financeiros de que dispomos para uma parceria transformativa e impactante em questões relacionadas com a segurança alimentar num clima em fase de mudança”, afirmou Maria Helena Semedo, Directora-Geral Adjunta da Organização das Nações Unidas para a Agricultura e a Alimentação, FAO.

“A própria existência de Diálogo de Líderes para a Segurança Alimentar em África mostra que a vontade, o desejo e o impulso para transformar a agricultura africana são fortes. O Banco Africano de Desenvolvimento continuará a trabalhar com os parceiros de desenvolvimento para responder aos desafios alimentares e nutricionais do continente”, disse o Dr. Martin Fregene, Director para a Agricultura e Agro-indústrias do Banco Africano de Desenvolvimento.


COMUNICADO À IMPRENSA Nº 2020/018/AFR

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