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COMUNICADO À IMPRENSA 6 de Novembro de 2018

Líderes mundiais comprometem USD mil milhões para transformar a saúde e a nutrição das mulheres, crianças e adolescentes mais pobres do mundo

- Dez novos investidores—Burkina Faso, Costa do Marfim, Dinamarca, Comissão Europeia, Alemanha, Japão, Laerdal Global Health, Países Baixos, Qatar e um doador anómino—aderiram ao Fundo Mundial de Financiamento desde o lançamento da sua reconstituição de fundos.  Associam-se aos financiadores existentes, a Fundação Bill & Melinda Gates,  Canadá, MSD for Mothers, Noruega e Reino Unido para financiar o GFF com vista a melhorar a saúde e nutrição de mulheres, crianças e adolescentes.

- Os mil milhões de USD prometidos hoje ao Fundo Fiduciário GFF em Oslo deverão conduzir a um adicional de USD 7 500 milhões em recursos da IDA/BIRD para a saúde e nutrição de mulheres, crianças e adolescentes.

- Burkina Faso reafrmou o seu compromisso de afetar no mínimo 15% do seu orçamento anual para melhorar a saúde; a Costa do Marfim comprometeu-se a aumentar anualmente o seu orçamento da saúde em 15%; e a Nigéria reiterou o seu compromisso de investir  anualmente USD 150 milhões do seu orçamento para financiar, de forma sustentável, a saúde e nutrição das mulheres, crianças e adolescentes.

- Os USD mil milhões vão ajudar a parceria GFF na via para a expansão até aos 50 países com as maiores necessidades, a transformar o modo como a saúde e a nutrição são financiadas. A par de outras iniciativas globais para a saúde, tal pode contribuir para salvar e melhorar milhões de vidas até 2030.

OSLO, NORUEGA–O Fundo Mundial de Financiamento (GFF) em Favor de Todas as Mulheres Todas as Crianças anunciou hoje contribuições no montante de USD 1 005 milhões da Fundação Bill & Melinda Gates, Burkina Faso, Canadá, Costa do Marfim, Comissão Europeia, Dinamarca, Alemanha, Japão, Laerdal Global Health, Países Baixos, Noruega, Qatar e Reino Unido. Tal auxiliará a parceria GFF rumo à expansão até 50 países com as maiores necessidades na saúde e nutrição, e contribuirá para salvar e melhorar milhões de vidas até 2030. O evento de hoje foi um marco importante na consecução do objetivo de angariar até USD 2 000 milhões e alcançar um total de 50 países; o GFF está à espera de compromissos adicionais de investidores novos e já existentes que estão a considerar novos compromissos plurianuais. 

O GFF é um catalisador de financiamento da saúde que está a ajudar os países a transformarem a forma como investem em mulheres, crianças e adolescentes porque durante muito tempo, a saúde e nutrição deles foi crónica e persistentemente desvalorizada e subfinanciada – resultando nas mortes evitáveis de 5 milhões de mulheres e crianças todos os anos. O GFF ajuda os países de três maneiras específicas:

  1. desenvolvimento de um cenário de investimento e plano de execução dando prioridade à nutrição e à saude reprodutiva, materna, neonatal, infantil e dos adolescentes e a um sólido sistema de cuidados de saúde primários; 
  2. reforço de uma plataforma conduzida pelo próprio país que alinha todos os principais intervenientes em torno de um plano priorizado de saúde e nutrição; e 
  3. esforço conjunto com os países para mobilizar e coordenar os recursos financeiros necessários para acelerar o progresso das populações mais vulneráveis nas regiões de acesso mais difícil.

“Hoje, há uma grande esperança de que os países mais pobres do mundo possam construir futuros saudáveis e dinâmicos, em que nenhuma mulher, criança ou jovem seja excluído. A parceria GFF é eficaz e eficiente—colaborando com os países no sentido de desenvolver a capacidade necessária para criar e sustentar sistemas de saúde que as mulheres e crianças precisam para sobreviver e prosperar”, disse Erna Solberg, Primeira-Ministra da Noruega e Co-Presidente dos Defensores dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. 

Mais de 2 mil milhões de pessoas vivem em países que gastam menos de USD 25 per capita em saúde. Trata-se de menos de um terço do que é necessário para que os países prestem às suas populações serviços básicos de saúde, susceptíveis de salvar vidas. Ao trabalharem em conjunto com o GFF, Burkina Faso, Costa do Marfim, Nigéria e outros países apoiados pelo GFF mostraram que era possível a todos os países melhorar o seu futuro e investir nas pessoas mais vulneráveis das suas sociedades, aumentando o investimento na saúde. Demonstra também que contribuições financeiras generosas, mas relativamente pequenas,  – quando alinhadas e gastas de forma catalisadora e eficiente em apoio de cenários de investimento nacional – podem produzir um impacto exponencial mobilizando financiamento adicional e salvando milhões de vidas. 

Hoje, em Oslo, Burkina Faso reiterou o seu compromisso de afetar no mínimo 15% do seu orçamento anual para melhorar a saúde; a Costa do Marfim comprometeu-se a aumentar o seu orçamento da saúde em 15% anualmente; e a Nigéria reiterou a promessa de investir USD 150 milhões ao ano do seu orçamento para financiar, de forma sustentável, a saúde e nutrição das mulheres, crianças e adolescentes. Aumentar os recursos internos é um enfoque integrante dos países apoiados pelo GFF.

“O GFF implica a apropriação por parte dos países: colaborar com os países para definir prioridades e impulsionar a mobilização de recursos nacionais. Estes são os pontos mais fortes do GFF. Justifica claramente o motivo pelo qual os países precisam de liderar e contribuir com o seu dinheiro e reforça a definição de prioridades para a alocação de recursos aos setores sociais básicos, em particular o setor da saúde”, disse Roch Marc Christian Kaboré, Presidente do Burkina Faso.

Doadores e países, hoje, responderam a uma necessidade urgente dos países de transformarem o financiamento da saúde com vista a acelerar o progresso na cobertura universal de saúde e contribuir para a consecução das metas dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) de acabar com as mortes evitáveis das mães, recém-nascidos e crianças e de melhorar a saúde e nutrição das mulheres, crianças e adolescentes. 

“Em 2018, todas as mulheres deveriam poder proteger a sua própria saúde e a saúde dos seus bebés e filhos. Mas todos os dias, há 830 mulheres que morrem de complicações relacionadas com a gravidez ou parto e 450000 crianças com menos de cinco anos que morrem desnecessariamente todos os meses”, afirmou Kristalina Georgieva, CEO do Banco Mundial. “O GFF apresenta um novo pensamento ousado que visa acabar com esta injustiça através de intervenções inteligentes e financiamento coordenado que podem transformar a saúde, bem-estar e oportunidades de vida das mulheres, crianças e adolescents nos países em desenvolvimento”. 

Hoje, o Banco Mundial, que acolhe o GFF, anunciou que apenas nos últimos três anos, um financiamento de  USD 482 milhões do Fundo Fiduciário do GFF estava associado a USD 3 400 milhões de financiamento da Associação Internacional de Desenvolvimento do Banco Mundial (IDA) e do Banco Internacional para a Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD). Os USD 1 005 milhões, prometidos hoje ao Fundo Fiduciário GFF em Oslo, deverão conduzir a mais USD 7500 milhões em recursos da IDA/BIRD para a saúde e nutrição de mulheres, crianças e adolescentes. 

Adicionalmente, em parceria com o GFF, o Banco Mundial anunciou que o Tesouro do Banco Mundial tinha lançado uma série de Obrigações de Desenvolvimento Sustentável para sensibilizar os investidores quanto aos benefícios significativos e duradouros  de se investir na saúde e nutrição das mulheres, crianças e adolescentes, e que estas causas angariaram USD 935 milhões desde Junho de 2018. Estas obrigações trazem capital privado para os fundos conjuntos do BIRD e servem de ponto de entrada para que os investidores se apercebam das oportunidades crescentes em investimentos sustentáveis. Com vista a reduzir as barreiras que os países enfrentam para aceder a estes fundos, o GFF fornece co-financiamento e conversão de empréstimos em doações que permitem aos governos catalisar fundos públicos e privados para investir na saúde e nutrição de mulheres, crianças e adolescentes.

Um estudo recente, revisto pelos pares, publicado no BMJ Global Health – debruçando-se sobre os esforços conjuntos que contribuem para diminuir a curva das taxas de mortalidade materna, neo-natal e infantil, incluindo pelo GFF; Gavi, a Aliança para as Vacinas; Fundo Global de Combate à SIDA, Tuberculose e Malária;  ONUSIDA; FP2020 e outros parceiros – estimava que os países podem salvar até 35 milhões de vidas até 2030 se o investimento global em saúde continuar a aumentar às taxas correntes e se outras iniciativas mundiais para a saúde atingirem as metas, e se a Parceria GFF alargar o seu alcance e ajudar todos os 50 países com as maiores necessidades na saúde e na nutrição. Estima-se que o financiamento do Fundo Fiduciário GFF tinha potencialidade para mobilizar até USD 50-75 mil milhões para a saúde e nutrição de mulheres, crianças e adolescents, e que 70% deste valor seria proveniente dos recursos internos dos países.  

“Mulheres, crianças e adolescentes saudáveis contribuem para um ciclo virtuoso”,  afirmou Melinda Gates, Co-Presidente da Fundação Bill & Melinda Gates. “Com a saúde vem a capacidade de ir à escola e aprender, o que ajuda as pessoas a prosperar como adultos, que ficam então capazes de educar crianças capacitadas que continuam o ciclo. É por isso que o GFF é um investimento ótimo”.  

Com os compromissos anunciados hoje, foi angariado o valor de USD 1 005 milhões para o período da reconstituição de 2019-2023, que visa alcançar um total de USD 2 000 milhões para expandir o GFF de modo a atingir um total de 50 países. 

“Hoje estamos à beira de uma mudança transformadora na saúde global em que nenhuma mulher, criança ou adolescente será excluído. A parceria GFF está a ajudar os países a transformarem os futuros das suas populações ao incorporar a priorização da saúde a nível cultural, político e financeiro. É vital apoiar os líderes em todo o mundo a fazerem estas mudanças e estamos entusiasmados por hoje termos o apoio de tantos para tornar esta visão uma realidade”, disse Mariam Claeson, Directora do GFF.

O GFF foi fundado em 2015 pelo Banco Mundial, governos do Canadá e Noruega, Nações Unidas e outros parceiros. Como pioneiro do financiamento inovador dos ODS, o GFF está a contribuir para resolver o programa de trabalho inacabado da saúde e nutrição das mulheres, crianças e adolescentes e a colmatar o défice de financiamento. 

 

Acerca do Fundo Mundial de Financiamento

O Fundo Mundial de Financiamento (GFF) é uma parceria de intervenientes múltiplos que está a ajudar os países a encontrarem soluções para os maiores problemas de saúde e nutrição, que afetam as mulheres, crianças e adolescentes. O Fundo Fiduciário GFF é apoiado pelos governos de Burkina Faso, Canadá, Dinamarca, Comissão Europeia, Alemanha, Japão, Países Baixos, Noruega, Qatar e Reino Unido; pela Fundação Bill & Melinda Gates, Laerdal Global Health, MSD for Mothers e um doador anónimo. O GFF apoia os governos nos seus esforços de reunirem parceiros em torno de um plano comandado pelo país, priorizando áreas da saúde de grande impacto mas com pouco investimento. O Fundo Fiduciário GFF atua como um catalisador de financiamento, com os países a aplicarem as suas modestas contribuições do Fundo Fiduciário GFF para aumentar consideravelmente os seus recursos internos, a par do financiamento da IDA do Banco Mundial e do BIRD, financiamento externo alinhado e recursos do setor privado.  Cada investimento externo relativamente pequeno é multiplicado pelos próprios compromissos dos países—gerando um grande retorno do investimento, em última análise salvando e melhorando vidas. Saiba mais em: www.globalfinancingfacility.org e @theGFF

 

Compromissos para o período de reconstituição do Fundo Fiduciário GFF (USD$)1:

Investidor

Compromisso

Fundação Bill & Melinda Gates

200

Burkina Faso

1

Canadá

39

Dinamarca

15

Comissão Europeia

30

Alemanha

58

Japão

50

Laerdal Global Health

12.5

Países Baixos

68

Noruega

360

Qatar

30

Reino Unido

65

Doador Anónimo

75

TOTAL

1 005

 

[1] As contribuições para o Fundo Fiduciário GFF são feitas em USD e outras moedas dos doadores e são pagas ao longo de um certo período de tempo em conformidade com o cronograma de pagamentos acordado com cada doador. Para contribuições feitas em moeda diferente do USD, o Secretariado GFF utiliza o montante equivalente em USD na altura da promessa do doador,em substituição do montante em USD da contribuição. No entanto, para fins financeiros, a contribuição fica sujeita às flutuações da taxa de câmbio até que seja integralmente paga e convertida em USD. O Secretariado GFF administra o risco de câmbio e reporta aos doadores do fundo fiduciário os ganhos ou perdas da taxa de câmbio em resultado deste risco. Os compromissos estão sujeitos a aprovação parlamentar.

 


COMUNICADO À IMPRENSA Nº 2019/082

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