Maputo, 10 de Abril de 2014 -- A importância duma gestão prudente dos recursos naturais para a sustentabilidade do crescimento económico é o tema da mais recente publicação preparada pelo Banco Mundial. O lançamento desta publicação teve lugar hoje na Faculdade de Economia da Universidade Eduardo Mondlane, numa parceria com a maior universidade do país com a qual o Banco Mundial colabora na preparação e divulgação deste e de futuros estudos analíticos. O acto de lançamento contou com a presença de pesquisadores, estudantes, parceiros de cooperação e demais interessados.
“O Banco Mundial é uma instituição de conhecimento. Mercê da sua larga experiência de trabalho pelo mundo, a instituição é uma fonte de conhecimento sobre os países onde opera. O relatório ora lançado, assim como a série de diálogos que iniciámos hoje em parceria com a UEM, visam criar espaços de partilha dessa informação, trazendo subsídios ao debate público e em última análise ajudar os fazedores de políticas públicas na tomada de decisão nas mais variadas áreas de interesse público em Moçambique,” disse Mark R. Lundell, Director do Banco Mundial em Moçambique.
O lançamento desta publicação marca o início do programa Série de Diálogos de Desenvolvimento em Moçambique, o qual atraiu número significativo de interessados, incluindo parceiros de desenvolvimento, investigadores, decisores de políticas, estudantes e mídia.
“O debate de ideias baseado em evidências aprofunda o conhecimento e informa o processo de elaboração de políticas públicas,” disse Alicia Herbert, Representante do DFID Moçambique que co-financiou os trabalhos da pesquisa. “É com satisfação que apoiamos o Banco Mundial na preparação desta publicação, a qual traz elementos de reflexão importantes sobre um tema candente que é a gestão prudente da renda proveniente dos recursos naturais para que Moçambique não conheça a chamada maldição de recursos.”
Com efeito, o estudo ora publicado debruça-se sobre a melhor forma de utilização da riqueza proveniente dos recursos do subsolo em Moçambique, tomando como base de análise o método denominado Wealth Accounting. O estudo indica que o desenvolvimento do gás e do sector do carvão colocam Moçambique diante de uma oportunidade sem precedentes para acelerar o seu desenvolvimento e melhorar o bem-estar da sua população. Mas, para gerar renda duma maneira sustentável para o país essa riqueza do subsolo terá de ser sabiamente usada de maneiras a transformá-la em outras formas de riqueza.
O método Wealth Accounting, que mede o conjunto de activos que um país dispõe para gerar sua renda, ensina-nos algo sobre a sustentabilidade do crescimento em contextos de abundância de recursos tal como Moçambique poderá tornar-se brevemente e pode explicar porque alguns países têm-se tornado mais pobres a longo prazo apesar de serem ricos em recursos naturais.
“O método Wealth Accounting mostra-nos que a relação entre riqueza e crescimento económico nem sempre é positiva, especialmente no caso de países ricos em recursos naturais. Muitos desses países crescem esgotando sua riqueza do subsolo sem investi-la noutros tipos de capital, manifestando assim um crescimento negativo ou nulo na sua riqueza no mesmo período. Em outras palavras, nas economias ricas em recursos naturais o elevado crescimento do PIB nem sempre pode ser associado a um crescimento da base de activos, mas muitas vezes apenas reflecte o esgotamento do capital natural,” disse Enrique Blanco Armas, Economista Sénior no Banco Mundial em Moçambique e principal autor da obra.
Ao se tomarem em consideração os novos desenvolvimentos nos sectores do carvão e gás em Moçambique, a riqueza do país duplica, mas o país continua a ser um dos mais pobres de África. Então a questão que se coloca é: irá esta riqueza melhorar o bem-estar dos moçambicanos? Depende de como ela é gerida, particularmente a porção dos rendimentos que serão investidos versus consumidos. Na última década, Moçambique, como muitos outros países da África Subsaariana e a maioria dos países ricos em recursos, cresceu esgotando seus recursos naturais - isso significa que o crescimento económico não parece sustentável. Para assegurar a sustentabilidade do crescimento, será importante investir a renda derivada dos recursos naturais e assegurar que estes investimentos são produtivos e criam os retornos esperados. A qualidade das instituições que fazem a gestão dos investimentos públicos é portanto fundamental neste processo.
