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COMUNICADO À IMPRENSA

Banco Mundial/Brasil: Novo programa de crescimento inclusivo de Pernambuco beneficiará nove milhões de cidadãos

25 de Junho de 2013



O programa visa criar mais oportunidades econômicas, melhorar os serviços de saúde e educação, e reduzir a violência

WASHINGTON, 25 de junho de 2013 – Nove milhões de pessoas serão beneficiadas com o Programa de Desenvolvimento das Políticas Públicas do Estado de Pernambuco II – DPL, financiada por um empréstimo no valor de US$ 550 milhões, aprovado hoje pela Diretoria do Banco Mundial. Alinhado à estratégia do governo estadual, Todos por Pernambuco, o programa tem como objetivo promover o desenvolvimento do setor privado e o crescimento inclusivo, criar serviços de oferta de emprego e aperfeiçoamento técnico, aprimorar a gestão do setor público, melhorar os serviços de saúde e atuar na prevenção à criminalidade e à violência.

"O Estado de Pernambuco vem registrando um grande número de mudanças positivas na última década, com melhorias significativas para a nossa economia e os indicadores sociais", afirma Eduardo Campos, governador de Pernambuco. "No entanto, temos a consciência de que ainda há desafios a serem enfrentados e estamos compromissados em fazer o nosso melhor para vencê-los. Esta nova parceria é mais uma prova deste compromisso".

Apesar de ser a segunda maior economia do Nordeste do Brasil, Pernambuco ainda está defasado em relação a outras regiões do país. Em 2010, o seu produto interno bruto (PIB) per capita foi de US$ 5.411, que corresponde à metade da média nacional, e a parcela da população abaixo da linha de pobreza era duas vezes maior que a do Brasil como um todo.

Na última década, o crescimento econômico e a expansão dos programas de assistência social contribuíram para a redução da desigualdade e da pobreza no estado. Pernambuco alcançou a consolidação fiscal, o que permitiu uma significativa redução nos níveis de sua dívida.

No entanto, ainda existem importantes desafios. Por exemplo, o nível de extrema pobreza continua entre os mais elevados no Brasil e embora Pernambuco tenha registrado um aumento de participação no mercado de trabalho, as oportunidades de emprego ainda estão concentradas na área metropolitana da capital, Recife. Com mais de 70% do PIB estadual produzido na área litorânea, a renda familiar per capita no interior do Estado correspondeu à metade do percentual encontrado na área Metropolitana de Recife em 2009. Outros desafios estão relacionados à elevada predominância de drogas associadas à criminalidade e à violência, às altas taxas de violência contra a mulher e a um aumento da parcela de mortalidade resultante de doenças crônicas não comunicáveis.

O Banco Mundial tem sido um parceiro de longa data do governo de Pernambuco”, afirmou Debora L. Wetzel, diretora do Banco Mundial no Brasil. “Este novo programa complementa as parcerias anteriores e apoiará a estratégia estadual destinada a ampliar as oportunidades econômicas, a oferta de emprego e a qualidade de vida de modo geral para toda a população pernambucana”.

As áreas de interesse da operação Equidade e Crescimento Inclusivo em Pernambuco são:

  • Redução das barreiras administrativas para consolidar o Programa de Infraestrutura Industrial do Estado de Pernambuco: essas barreiras limitam o crescimento das pequenas empresas ao desestimular o crescimento das microempresas, restringem a abrangência da competitividade interna e, consequentemente, enfraquecem uma importante fonte de aumento da produtividade.
  • Apoio ao desenvolvimento de um Sistema Integrado de Monitoramento e Avaliação para os programas de treinamento vocacional e técnico: os dados consolidados sobre qualidade e eficiência dos programas, as possibilidades de emprego dos beneficiários e satisfação do cliente permitirão não apenas a análise da eficiência e do desempenho do programa mas também dos resultados dos participantes relacionados a gênero, nível educacional e localização geográfica.
  • Apoio à criação de um mecanismo de financiamento para a implementação do projeto Pernambuco no Batente: este é um programa de inclusão produtiva direcionado às famílias carentes e vulneráveis, registradas como extremamente pobres (menos de R$70 per capita). O mecanismo será associado aos Acordos com Base em Resultados que estabelecem sistemas de monitoramento de resultados, assim como metas anuais para a provisão de serviços.
  • Apoio ao desenvolvimento de um marco legal para o Modelo de Gestão com Base em Resultados (GBM, Todos por Pernambuco) e de medidas para ampliar a sua sustentabilidade: uma das principais características do modelo GBM é a integração de todos os estágios do ciclo de políticas públicas como planejamento, orçamento, monitoramento, avaliação e prestação de contas. Esse apoio ampliará o modelo e levará, no próximo ano, à adoção das práticas operacionais e de gestão do programa Pacto pela Vida no Pacto pela Saúde e no Pacto pela Educação.
  • Apoio à expansão do Programa Atitude como uma forma de prevenção social para combater a violência relacionada às drogas e possibilitar a reabilitação dos seus usuários: O Atitude é parte do Programa Estadual Pacto Pela Vida (PPV) que tem como objetivo melhorar a segurança dos cidadãos e reduzir a criminalidade por meio de uma estratégia integrada.
  • Apoio ao estabelecimento de uma Câmara Técnica de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres e ao fortalecimento da capacidade de monitoramento e avaliação pelo governo de Pernambuco das questões relacionadas à violência de gênero.
  • Apoio ao programa estadual de combate às doenças transmissíveis: Por meio da aprovação de processos simplificados, contribuindo para aperfeiçoar a organização e a coordenação dos serviços de saúde com o objetivo de melhorar a sua qualidade.

Este empréstimo em parcela única do Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Banco Mundial), destinado ao Estado de Pernambuco, é garantido pela República Federativa do Brasil e tem vencimento em 30 anos, com cinco anos de carência.

 

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COMUNICADO À IMPRENSA Nº
2013/491/LAC

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