HYDERABAD, Índia, 18 de outubro de 2012 -– Um relatório do Banco Mundial divulgado hoje revela que novas abordagens para o financiamento da conservação da natureza que mobilizam recursos e cidadãos podem proporcionar a sustentabilidade necessária no longo prazo para garantir ecossistemas mais saudáveis e resistentes, além de melhorar os meios de subsistência.
Lançado na 11ª Conferência das Partes da Convenção das Nações Unidas sobre Diversidade Biológica (CDB) em Hyderabad, na Índia, o relatório Expanding Financing for Biodiversity Conservation: Experiences from Latin America and the Caribbean [Expandindo o Financiamento para a Conservação da Biodiversidade: Experiências da América Latina e do Caribe] documenta cinco exemplos latino-americanos nos quais fontes diversificadas de financiamento – de públicas e privadas até as não-governamentais – estão sendo combinadas para custear projetos de larga escala que apoiam a conservação e o desenvolvimento comunitário.
Em discurso da reunião da CDB, a Vice-Presidente do Banco Mundial para o Desenvolvimento Sustentável, Rachel Kyte afirmou: “Em uma época caracterizada pela redução de gastos públicos na conservação da biodiversidade, precisamos de inovação, de comunicação e de parcerias efetivas. Cada vez mais estamos vendo bons exemplos de associações que ultrapassam as fronteiras entre as esferas pública, privada e não-governamental para compensar a falta de investimento público e proporcionar uma conservação eficaz e concreta.”
Uma das histórias de sucesso que o relatório destaca vem do Acre, que desvinculou o seu crescimento econômico das florestas. O Estado reduziu em 70% as taxas de desmatamento e aumentou o PIB em 44% entre 2003 e 2008 como resultado da diminuição do corte ilegal de árvores, devido ao monitoramento das licenças para extração de madeira, à aplicação das normas ambientais, à regularização da posse de terra, à criação de programas de desenvolvimento em áreas de floresta intacta, ao direcionamento de programas sociais para as populações mais necessitadas e ao aperfeiçoamento dos processos agrícolas e de produção florestal.
O Estado do Rio de Janeiro conseguiu suprir 43% da falta de recursos para a sua conservação estabelecendo o Fundo da Mata Atlântica (FMA/RJ). Esse mecanismo é parcialmente financiado por pagamentos legalmente consignados de compensações dos impactos ambientais causados por projetos industriais e de infraestrutura. Os recursos estão sendo usados para financiar projetos em 20 áreas protegidas.
Enquanto isso, o Peru atraiu financiamentos adicionais para áreas protegidas estabelecendo contratos de manejo com organizações não-governamentais (ONGs). Os contratados deveriam gastar no mínimo a mesma quantia investida pelo governo, mas levantaram quatro vezes mais recursos, ultrapassando as contribuições públicas anuais.
O relatório extrai as seguintes lições mais importantes:
- Acordos variados. Os governos estão levantando recursos de diversas partes interessadas, adaptando vários planos às condições locais.
- Habilitação de apoio institucional e legal. As agências de governo precisam ser fortalecidas com regulamentações, recursos humanos e contratos executáveis com as comunidades, as organizações não-governamentais e a iniciativa privada.
- Capacidade baseada na experiência. Para o sucesso da iniciativa, é importante criar um serviço público formal destinado aos órgãos responsáveis pelas áreas protegidas (inclusive os parques nacionais) e aos aspectos de conservação nas agências florestais e de planejamento.
- Criação de capital social. A conservação necessita da adesão das comunidades que conhecem melhor a natureza. Os programas de proteção bem-sucedidos transformaram-nas em grandes aliadas.
- Clareza sobre os objetivos da conservação. As pessoas se mobilizam quando as metas e os resultados são claros e podem ser acompanhados de forma transparente no curto prazo.
- Forte liderança do governo. A liderança do governo é necessária no futuro previsível porque o verdadeiro valor da biodiversidade para a humanidade ainda não foi inteiramente quantificado e os serviços ecológicos não são em geral negociados nos mercados.
