À medida que o Grupo Banco Mundial procura cumprir sua missão de eliminar a pobreza, a Vice-Presidência de Integridade (INT) do Banco Mundial concluiu outro ano sólido em seus esforços de prevenção e investigação com 83 exclusões de firmas transgressoras, novos acordos com autoridades nacionais de execução da lei para ampliar o impacto das investigações da INT, várias referências a órgãos de execução da lei e esforços preventivos robustos para ajudar a assegurar que projetos financiados pelo Banco Mundial produzam resultados.
“Para o Grupo Banco Mundial combater a fraude e a corrupção é uma responsabilidade vital,” afirmou o Dr. Jim Yong Kim, Presidente do Banco Mundial. “Meu predecessor, Robert Zoellick, disse muito bem: ‘A corrupção rouba dos pobres.’ Combater a corrupção é fundamental para o nosso trabalho diário de eliminação da pobreza e expansão da prosperidade para assegurar que nossos esforços sejam eficazes e que constituam uma mudança sustentável por meio da boa governança e instituições sólidas.”
Resultados da integridade no EF12 incluem:
- Oitenta e três entidades excluídas que elevam o número total de entidades excluídas, organizações não governamentais e indivíduos a 541.
- Cento e vinte e duas exclusões reconhecidas entre bancos multilaterais de desenvolvimento (MDBs) que assinaram o acordo de Exclusão Cruzada.
- Formulação de precauções contra fraude e corrupção em 84 projetos de alto risco com um volume de empréstimos combinados no valor de US$ 21,2 bilhões.
- Oito novos memorandos de entendimento com autoridades nacionais e organizações de desenvolvimento do mundo inteiro, inclusive o Fundo Nórdico de Desenvolvimento, o Ministério da Segurança e Justiça dos Países Baixos, a Comissão Anticorrupção da Libéria e o Ombudsman das Filipinas.
Os outros resultados da integridade incluem focar firmas, tanto grandes como pequenas, em diferentes setores para promover o cumprimento corporativo e a restituição, bem como ajudar a tornar limpo o desenvolvimento. Empresas como a Alstom, Oxford University Press, entre outras, reconheceram conduta indevida em diversos projetos financiados pelo Banco Mundial. Como parte dos Acordos de Resolução Negociada (NRAs) com essas empresas, várias de suas subsidiárias foram excluídas e comprometeram-se a cooperar com a INT, ao mesmo tempo melhorando os programas internos de cumprimento. Além disso, a Alstom está pagando US$ 9,5 milhões e a Oxford University Press US$ 500.000 para remediar parte do prejuízo causado por sua conduta indevida.
“Nosso enfoque estratégico no último exercício financeiro foi conseguir um equilíbrio entre nosso mandato preventivo e investigativo”, afirmou Leonard McCarthy, Vice-Presidente de Integridade do Banco Mundial. “Doravante tencionamos manter um enfoque mais intenso no impacto sobre o desenvolvimento de nosso trabalho investigativo e preventivo para impulsionar a agenda de combate à corrupção, bem como assegurar a integridade de projetos financiados pelo Banco Mundial”, acrescentou ele.
Nos últimos 12 meses a INT expandiu suas parcerias com autoridades nacionais para ampliar o impacto das investigações do Banco Mundial e aprofundar a capacidade do país cliente de combater a corrupção. A INT cooperou com autoridades estadunidenses, britânicas, canadenses, holandesas e nigerianas entre outras, resultando em intervenções rápidas por parte das autoridades de execução da lei em conexão com as investigações levadas a cabo pelo Banco Mundial. Além disso, participaram mais de 200 autoridades.
Como parte de seu esforço para impulsionar o dinamismo global da anticorrupção, em junho de 2012 a INT convocou a Segunda Reunião da Aliança Internacional de Caçadores da Corrupção (ICHA) do Banco Mundial. A reunião deste ano focou a tecnologia, treinamento em técnicas de investigação e experiências de intercâmbio entre as seis regiões para promover ação oportuna e eficaz contra a criminalidade transnacional. Os principais objetivos da ICHA são ajudar a empoderar as autoridades nacionais para intensificar a ação contra funcionários corruptos, adotar ação legal multijurisdicional, rastrear e devolver lucros, bem como proporcionar ferramentas eficazes e informação para controlar e gerenciar riscos de corrupção.
Além disso, a Unidade de Serviços Preventivos da INT proporcionou assessoramento ao pessoal do Banco Mundial e a interessados externos com ideias sobre como reforçar a formulação de projetos e abordar questões sobre fraude e corrupção potenciais em projetos em andamento.
Para fazer download do relatório completo favor consultar o website visit www.worldbank.org/integrity.
