O objetivo do empréstimo é apoiar a terceira fase das reformas fiscal e de serviços públicos iniciadas pelo governo em 2003, que se transformaram em um modelo para outros estados
WASHINGTON, 26 de julho de 2012 – A Diretoria do Banco Mundial aprovou hoje um empréstimo para políticas de desenvolvimento (DPL, na sigla em inglês) no valor de US$ 450 milhões para o Estado de Minas Gerais. O objetivo deste DPL destinado ao Programa de Parceria para o Desenvolvimento de Minas Gerais III é consolidar as reformas fiscais e de oferta de serviços públicos iniciadas pelo governo estadual em 2003, que permitiram à Administração melhorar os resultados em todas as áreas da prestação de serviços públicos.
“Nos últimos anos, Minas Gerais tem vivido um processo de modernização, que se tornou modelo para outros estados no Brasil. Por meio dele, foi possível equilibrar as contas públicas e o Estado conseguiu reaver sua capacidade de investimentos e voltar a pleitear apoio junto às organizações multilaterais de fomento. Nesse processo, tem sido fundamental a parceria com o Banco Mundial. A rodada de ações que se inicia será o instrumento para intensificar a inovação no setor público, oferecer à população serviços cada vez mais eficientes e melhorar ainda mais o clima para os investimentos, responsáveis pela geração de emprego e renda, que são os principais objetivos deste governo”, afirmou Antonio Anastasia, Governador de Minas Gerais.
Na condição de terceira maior economia do Brasil, Minas Gerais abriga 19,5 milhões de pessoas, que representam 10% da população do país. Embora o Estado tenha um PIB per capita um pouco abaixo da média nacional (US$ 7.749 comparado a US$ 8.706), ainda enfrenta desafios sociais como a redução da pobreza extrema na sua região nordeste e o combate às secas intermitentes.
“Iniciado em 2003, o programa reestruturou as políticas e a administração pública em Minas Gerais e proporcionou significativas melhoras na oferta de serviços e nos resultados. O apoio a essa terceira fase é essencial para garantir a consolidação desse modelo pioneiro, fortalecer a participação dos cidadãos no desenvolvimento das políticas públicas e ampliar o investimento do setor privado, afirmou Deborah L. Wetzel, Diretora do Banco Mundial para o Brasil.
As áreas de interesse do projeto são:
- Consolidar a gestão do setor público e do orçamento.
- Ampliar a participação dos cidadãos na definição das prioridades regionais.
- Reduzir a pobreza nas áreas com extrema carência.
- Melhorar a qualidade da educação.
- Aumentar a capacidade de gestão dos desafios ambientais.
- Fortalecer a governabilidade na região metropolitana da capital do Estado, Belo Horizonte.
Este empréstimo em parcela única do Banco Internacional de Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD) para o Estado de Minas Gerais é garantido pela República Federativa do Brasil e tem prazo de vencimento final de 30 anos, com cinco anos de carência.
