Projeto busca para aumentar as contribuições dos setores para o crescimento econômico inclusivo e ambientalmente sustentável
Banco Mundial irá ajudar a adaptar as melhores práticas do Brasil para outros países em desenvolvimento
WASHINGTON, 20 de dezembro de 2011 – Os setores de energia e de mineração do Brasil estão entre os maiores do mundo em desenvolvimento, e têm contribuído significativamente para o crescimento do país nos últimos anos. No entanto, ambos ainda enfrentam desafios para realizar seus plenos potenciais de desenvolvimento e promover a sustentabilidade ambiental e inclusão social.
Para apoiar os esforços do Brasil para enfrentar esses desafios, o Banco Mundial aprovou hoje um empréstimo de US$ 49,6 milhões para o Projeto de Fortalecimento dos Setores de Energia e Mineração. O projeto beneficiará diretamente a população brasileira, e especialmente os grupos mais pobres, que dependem mais de energia barata e da extração mineral, que terão acesso à eletricidade mais confiável e a preços mais baixos, e se beneficiarão de um setor mineral em expansão, mais eficiente e sustentável.
O Projeto fornecerá assistência técnica para fortalecer a capacidade das principais instituições públicas para aumentar as contribuições do setor para um crescimento com menor emissão de carbono e que seja ambiental e socialmente sustentável. Isto será especialmente importante na medida em que o Brasil acelere seu crescimento econômico nos próximos anos e continue a expandir seu papel global nos setores minerais e energéticos.
“O Brasil tem uma das matrizes do mundo energéticas mais limpas do mundo e é um país líder em mineração, com larga experiência de regulamentação e implementação nesses setores. Isto tem chamado a atenção de outros países em desenvolvimento”, afirmou Makhtar Diop, Diretor do Banco Mundial para o Brasil. “O projeto vai ajudar a tornar esses conhecimentos disponíveis, ampliando o alcance de seus efeitos econômicos, sociais e ambientais positivos para países da África, América Latina e do Caribe.”
O projeto tem quatro componentes:
- Fortalecimento da capacidade do governo para promover o desenvolvimento sustentável nos setores de energia e mineral, incluindo assistência técnica ao Ministério de Minas e Energia para desenvolver estratégias de investimento, implementar políticas de sustentabilidade e monitorar impactos.
- Fortalecer as agências reguladoras, como a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) e o Serviço Geológico do Brasil (CPRM). O componente apoiará o aprimoramento de políticas, monitoramento e controle do setor de energia, o fortalecimento institucional do setor mineral e a modernização das pesquisas geológicas.
- Suporte para o desenvolvimento e adoção de tecnologias de ponta, tanto na área elétrica quanto no setor mineral, para melhorar a pesquisa, prevenir desastres naturais e atrair investimentos.
- Suporte para cooperação sul-sul, incluindo o desenvolvimento de procedimentos internos, assistência técnica e capacitação nas áreas de mudanças climáticas, energia renovável, regulação e sustentabilidade social, entre outros, nos setores mineral e de energia.
Este empréstimo flexível do BIRD denominado em dólar e ligado a compromisso tem spread variável, um período de carência de 17,5 anos e 18 anos de vencimento final.
