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COMUNICADO À IMPRENSA

Ambiente Regulatório para Negócios Melhora em África Subsaariana: A Classificação de Moçambique Cai no Relatório Doing Business 2012

20 de Outubro de 2011




Washington, 20 de Outubro de 2011 – Um novo relatório do IFC e do Banco Mundial conclui que um número recorde de economias da África Sub-Sahariana fortaleceu seu ambiente regulatório para as empresas no ano passado. Publicado hoje, o relatório Doing Business 2012: Fazendo negócios num mundo mais transparente analisa regulamentos que afectam as empresas nacionais em 183  economias e as classifica em 10 áreas, tais como abertura de empresas,  resolução de insolvência e comércio entre fronteiras. Este ano, o ranking do Doing Business foi expandido para incluir o indicador ‘obtenção de eletricidade’.

Ao longo do ano passado um número recorde de governos em África Subsaariana alterou o seu ambiente regulatório para tornar mais fácil às empresas locais para iniciar e operar. Numa região onde relativamente pouca atenção era dada ao ambiente regulótorio escassos anos atrás, reformas para um ambiente de negócio mais favorável foram implementadas em 36 de 46 economias entre Junho de 2010 e Maio de 2011, o que representa 78% das economias da região, comparado com uma media de 56% durante os últimos 6 anos.

Enquanto o ritmo de melhorias em Africa Subsahariana aumentou, a classificacao de Moçambique deteriorou para a posição 139, descendo assim da classificação 132 do ano passado (2011).

“Para além das mudanças metodológicas, o declínio na classificação de Moçambique também reflecte o facto de que nenhuma reforma foi introduzida durante o período coberto neste relatório, o que é uma pena dadas as prioridades declaradas das autoridades de melhorar o ambiente de negócios para as empresas e de criar empregos. Temos confiança que o Governo irá fazer o seu melhor para acelerar o passo das reformas de maneira a melhorar as perspectivas económicas, diversificar a economia e criar empregos, tal como está plasmado na própria estratégia do país para o combate a pobreza (PARP), o qual tencionamos apoiar a sua implementação através da nossa Estratégia de Parceria com Moçambique para os anos 2012-15 ora em preparação,” disse Laurence Clarke, Director do Banco Mundial para Moçambique, Angola e São Tomé e Príncipe. “É importante notar que o relatório Doing Business apresenta uma classificação dinâmica, o que implica que se um país não reforma ele desce na classificação uma vez que outras economias continuam a reformar.” 

Novos dados mostram que a melhoria do acesso a informações sobre as regulação pertinantes aos negócios pode ajudar os empreendedores a conhecer as suas responsabilidades e direitos, assim como facilitar a navegar em sistemas regulatorios complexos. Por exemplo, em muitas economias da África Subsaariana, o acesso a informações essenciais não raramente exige uma reunião com um funcionário governamental, demonstrando que a melhoria ao acesso à informação contribui para tornar mais eficiente das operações das firmas e continua sendo uma das áreas a serem aprimoradas na região.

Sobre a série de relatórios Doing Business

Doing Business analisa regulamentações aplicáveis às empresas nacionais durante seu ciclo de vida, incluindo sua constituição e operações, comércio exterior, pagamento de impostos, e resolução do processo de insolvência. A classificação da facilidade de fazer negócios é baseada em 10 indicadores e cobre 183 economias. Para garantir uma comparação adequada dos dados, as classificações dos anos anteriores são recalculadas, levando em consideração a inclusão de novos indicadores, correção de dados e mudanças na metodologia dos indicadores existentes. Doing Business não examina todos os aspectos do ambiente de negócios que são importantes para empresas e investidores. Por exemplo, o relatório não analisa questões relativas à segurança, estabilidade macro-econômica, corrupção, nível de qualificação, ou solidez do sistema financeiro. Seus resultados têm estimulado os debates políticos em mais de 80 economias e permitiu um crescente corpo de pesquisa sobre o vínculo entre regulamentações relativas à atividade empresarial e os resultados econômicos em todas as economias.

Sobre o Banco Mundial

O Grupo Banco Mundial é uma das maiores fontes mundiais de financiamento e conhecimentos para os países em desenvolvimento. Compõe-se de cinco instituições estreitamente associadas: Banco Internacional de Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD); Associação Internacional de Desenvolvimento (AID); Corporação Financeira Internacional (IFC); Agência Multilateral de Garantia de Investimentos (MIGA); e Centro Internacional para Arbitragem de Disputas sobre Investimentos (ICSID). Cada uma dessas instituições desempenha papel diferente na missão de combater a pobreza e melhorar os padrões de vida das pessoas no mundo em desenvolvimento.

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