BRASÍLIA, 30 de setembro de 2010 – O Governador de Santa Catarina, Leonel Pavan, e o Diretor do Banco Mundial para o Brasil, Makhtar Diop, assinaram no último dia 30 de setembro um empréstimo de US$ 90 milhões para o Programa de Competitividade Rural - Microbacias III do Estado de Santa Catarina. O projeto busca aumentar a capacidade de competir e abrir mercados das organizações de agricultores familiares, contribuindo para o aumento da renda e do bem-estar dessas famílias.
A agricultura tem um importante papel social e econômico em Santa Catarina. Junto com agroindústria, o setor responde por cerca de 60% das exportações e emprega 40% da força de trabalho. Vinte por cento da população vive na área rural, e 90% das 187 mil propriedades rurais são de agricultores familiares, que contribuem com 70% do PIB agrícola do Estado. O projeto beneficiará direta ou indiretamente cerca de 90.000 famílias no Estado, sendo 1.920 delas indígenas.
Contudo, há desafios.
A degradação ambiental e a pobreza rural estão intimamente interconectados à atividade agrícola. Cerca de 140 mil pessoas de baixa renda vivem nas áreas rurais, principalmente famílias de pequenos agricultores, trabalhadores rurais e povos indígenas. Esses pequenos agricultores familiares têm dificuldades para concorrer com os grandes empreendimentos, oferecendo produtos de qualidade a preços competitivos.
O projeto busca exatamente apoiar a competitividade das organizações de agricultores familiares, fornecendo capital financeiro, assistência técnica e incentivos à inovação tecnológica, à diversificação, ao aumento da produtividade, da qualidade e do acesso aos mercados. Espera-se um aumento de 30% no volume de vendas das organizações participantes. Em paralelo, o projeto reforçará a prestação de serviços públicos necessários para expandir e tornar mais sustentável a produção, inclusive com financiamentos em infraestrutura, como a recuperação de 1.300 km de estradas rurais; a implantação de gestão descentralizada dos recursos hídricos e ambientais, a certificação da produção e a prestação de serviços sanitários, jurídicos e ambientais.
A terceira frente de trabalho apoiada pelo projeto busca promover a melhoria do desempenho da administração pública em apoio à competitividade rural. Isto inclui uma gestão mais eficiente dos sistemas financeiros e de compras do Estado, além da adoção de abordagens de gestão por resultados nas principais instituições que lidam com o setor rural.
Este empréstimo flexível do Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD), denominado em dólares americanos, com spread variável e todas as opções de conversão, tem amortização em 30 anos, incluindo dez anos de carência. Desde 1971, o Banco Mundial já investiu cerca de US$ 485 milhões em Santa Catarina, incluindo o empréstimo de hoje.
