BRASÍLIA, 17 de junho de 2010 – O Brasil poderia reduzir as suas emissões brutas de gases de efeito estufa em até 37% entre 2010 e 2030, mantendo os atuais objetivos de desenvolvimento programados pelo governo para o período e sem efeitos negativos sobre crescimento e empregos, revela novo estudo do Banco Mundial sobre cenários de desenvolvimento com baixo carbono no Brasil. Isto equivaleria a retirar de circulação por três anos todos os carros do mundo. O estudo foi lançado hoje, em Brasília, em seminário com a participação de diversos ministérios e centros de pesquisa.
“O Brasil é um dos líderes mundiais nas negociações do clima, com uma das mais limpas matrizes energéticas e oferecendo soluções criativas e construtivas tanto no âmbito global quanto no nacional, como demonstra nosso compromisso voluntário de reduzir as emissões entre 36,1% e 38,9% até 2020”, disse Izabella Teixeira, Ministra do Meio Ambiente. “Este estudo soma-se a outros que comprovam o potencial do Brasil. Contudo, nossas emissões em 2005 representavam apenas 6,6% do total das emissões globais. O mundo desenvolvido é responsável pela maior parte, e precisa contribuir direta e proporcionalmente para solucionar o problema.”
O documento, intitulado Estudo de Baixo Carbono para o Brasil, indica que o País possui muitas oportunidades em relação à mitigação e a remoção das emissões, principalmente nas áreas de mudança de uso do solo (como agricultura, e desmatamento), energia, transportes e manejo de resíduos. Para cada área, o estudo identifica oportunidades de redução de emissões que não impactam o desenvolvimento econômico. A efetividade das ações é medida contra um cenário de referência, que traça a atual trajetória para o futuro, já incorporando os diversos planos de desenvolvimento. Atingir o cenário de baixo carbono demandaria investimentos adicionais da ordem de 400 bilhões de dólares ao longo de vinte anos.
Segundo o Diretor do Banco Mundial para o Brasil, Makhtar Diop, “certamente, a consolidação desse cenário de reduções de emissões é um grande desafio em termos de planejamento e financiamento. Contudo, a economia do Brasil seria afetada positivamente. Os resultados indicam um impulso no crescimento do PIB anual e um crescimento no emprego. Tudo somado, não fazer nada seria bem mais custoso – tanto em termos de impactos nacionais quanto globais e nas necessidades de adaptação à mudança climática.”
Aproximadamente 40% das emissões brutas de carbono do Brasil vêm do desmatamento, embora os recentes esforços por parte do governo para proteger as florestas tenham contido significativamente esse valor nos últimos anos. Somadas às contribuições da produção agrícola e da pecuária, 75% das emissões brasileiras vêm de mudanças no uso do solo.
“De longe, evitar o desmatamento é a opção que oferece a maior oportunidade para a redução das emissões de gases de efeito estufa no Brasil”, disse Christophe de Gouvello, coordenador do relatório. “O governo brasileiro já vem lutando contra o desmatamento através de políticas e programas de proteção da floresta, mas existe também a possibilidade de diminuir outras causas que o impulsionam – como intensificar o uso das pastagens e reintegrar as áreas degradadas ao ciclo de produção, evitando o avanço sobre novas áreas.”
De acordo com as projeções do estudo, uma nova dinâmica de uso da terra no Brasil reduziria o desmatamento em 68% até 2030, contra os níveis projetados pelo cenário de referência para o mesmo ano. Segundo o relatório, os mecanismos de mercado não seriam suficientes para que o Brasil possa aproveitar todas as oportunidades de mitigação de emissões. Políticas públicas e planejamento são essenciais, especialmente com o gerenciamento da competição pela terra e a proteção das florestas.
No setor energético, como a intensidade de emissões do Brasil já é relativamente baixa, devido à matriz renovável, as possibilidades de redução são menores. Estima-se que a participação das emissões do setor no total continuará a crescer junto com a economia, podendo chegar a mais de um quarto das emissões totais do País em 2030. Assim, mesmo com as ações sugeridas no cenário de baixo carbono, como o aumento das exportações de etanol, a eficiência energética na indústria e a integração regional, as emissões permaneceriam aproximadamente 28% mais altas em 2030 do que em 2008.
Tal como em energia, o setor de transportes brasileiro é apontado pelo relatório como de baixa intensidade de carbono se comparado com outros países, devido ao amplo uso do etanol. Mesmo assim, os combustíveis fósseis em transporte respondiam por 12% das emissões de CO2 em 2008. Políticas de transporte público nas cidades e de transferência modal para transportes regionais poderiam reduzir as emissões em respectivamente 26% e 9% até 2030. Combinando estas com um aumento no uso do etanol seria possível duplicar estas reduções de emissões. Implantar o cenário de baixo carbono na área de transportes significaria reduzir o aumento de emissões geradas pelo setor de quase 65% para menos de 17% em 2030.
Já na área de manejo de resíduos, que representa o menor percentual global de emissões, com 4,7 em 2008, o estudo recomenda a queima sistemática do metano produzido, um melhor planejamento, mais investimento e incentivos para o manejo de aterros e outros serviços de coleta e processamento. A implantação de políticas adequadas poderia reduzir as emissões do setor em 80% até 2030, um volume de abatimento comparável às emissões do Paraguai.
“A soma dos investimentos necessários em cada setor e os efeitos colaterais sobre o resto da economia teriam um efeito de contrabalançar os potenciais efeitos negativos e mesmo impulsionar o crescimento e a geração de empregos. O cenário de baixo carbono é um investimento que gera dividendos triplos: crescimento econômico, sustentabilidade ambiental de longo prazo e benefícios globais”, acrescentou Diop.
O Estudo de Baixo Carbono para o Brasil faz parte de uma série de análises sobre cenários de desenvolvimento de baixo carbono em diversos países. O Banco Mundial também produziu recentemente o Relatório sobre o Desenvolvimento Mundial sobre Mudanças Climáticas e o Relatório para a América Latina e Caribe sobre Opções Regionais de Desenvolvimento com Baixas Emissões de Carbono.
