WASHINGTON, 18 de maio de 2010 – O Banco Mundial aprovou hoje um empréstimo de US$ 67 milhões para o Projeto Aids-SUS, parte do Programa Nacional de DST e Aids, do Ministério da Saúde. O projeto busca aumentar a prevenção, a assistência e o tratamento para os grupos sob maior risco de HIV/Aids e doenças sexualmente transmissíveis (DST), e apoiar os esforços do Governo para aprimorar o desempenho do programa por meio de uma melhor governança, descentralização e gestão baseada em resultados.
“O Brasil confrontou e venceu as graves previsões iniciais sobre a propagação da epidemia, de que, no ano 2000, haveria 1,2 milhão de pessoas infectadas pelo HIV no País. Os esforços do Governo e da sociedade civil foram capazes de conter a expansão da epidemia e hoje, 10 anos depois, há cerca de 630 mil pessoas vivendo com o vírus no Brasil”, disse José Gomes Temporão, Ministro da Saúde. “Precisamos investir ainda mais em inovação e na qualificação da gestão por resultados, para obtermos novas conquistas no combate à doença. Este projeto com o Banco Mundial é de fundamental importância para atingirmos este objetivo”.
O Governo tem investido fortemente na prevenção e tratamento do HIV/Aids e outras DSTs, focando grupos sob maior risco, e oferecendo tratamento anti-retroviral gratuito a todos os pacientes identificados que se qualifiquem para isso. Entretanto, o País passa por mudanças no perfil da epidemia e busca afinar a sua política. Nos últimos anos, a epidemia está se espalhando para as mulheres, os grupos de menor renda, e para o interior.
“O programa de tratamento adotado pelo Brasil claramente salvou vidas, mas também economizou recursos. Mesmo sem considerar o impacto econômico mais amplo, o custo de tratamento é inferior à estimativa dos custos hospitalares. Esta é parte da razão pela qual muitos países estão analisando a experiência do Brasil para montar as suas próprias estratégias. À medida que o Brasil caminha para uma segunda geração de programas, e desenvolve novas respostas inovadoras para a epidemia, o Banco Mundial pode ajudar a partilhar essas experiências”, afirmou Makhtar Diop, Diretor do Banco Mundial para o Brasil.
O projeto vai melhorar a vigilância, a prevenção e o controle das DSTs e HIV/Aids entre os grupos sob maior risco. Embora o projeto não inclua o financiamento de medicamentos anti-retrovirais, ele tornará mais eficiente a gestão desses programas, ligando a alocação de recursos aos resultados esperados, apoiando ações descentralizadas do Governo e de organizações da sociedade civil (OSCs) e também aportando capacitação e inovação.
As atividades incluem:
- Treinamento em planejamento estratégico, definição de medidas de sucesso, modos de monitorar as realizações e aprendizagem nos três níveis de governo e em organizações da sociedade civil;
- Desenvolvimento de políticas, diretrizes e regulamentos técnicos para o Sistema Único de Saúde (SUS).
O projeto também irá mapear a epidemia e as ações de saúde para os grupos sob maior risco por região.
“O Brasil enfrentou de forma decidida as questões sensíveis em torno do HIV/Aids. Vontade política forte e sustentada, associada a uma gestão eficiente são essenciais para um bem sucedido programa de HIV/Aids. No Brasil, o Governo reconheceu a ameaça da epidemia e estabeleceu as bases para gerir a crise”, disse Joana Godinho, Gerente do Projeto pelo Banco Mundial.
O Banco Mundial tem sido um parceiro do Programa Brasileiro de HIV/Aids desde seu início em 1993, com quase US$ 500 milhões em quatro empréstimos. Ao todo, o Banco já investiu US$ 2,2 bilhões no sistema de saúde no Brasil desde 1976.
Este empréstimo flexível (IFL) do BIRD de US$ 67 milhões tem opção de spread variável. O repagamento é ligado ao compromisso com todas as opções de conversão. O empréstimo é reembolsável em 30 anos, com período de carência de cinco anos.
