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Factsheet 2 de Junho de 2020

Resposta do Banco Mundial à COVID-19 (Coronavírus) em África

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O vírus da COVID-19 está a invadir todo o continente Africano e a situação está a evoluir rapidamente. Muitos governos africanos implementaram medidas para evitar a propagação da pandemia, mas ao mesmo tempo, as perturbações nas cadeias de abastecimento e na produção interna, combinadas com a fraca procura externa, a queda acentuada dos preços das mercadorias, assim como as perturbações em sectores-chave dos serviços como o turismo, estão a colocar em risco muitos empregos e os meios de subsistência das pessoas.

E a força total da pandemia ainda não se fez sentir. Mesmo nesta fase inicial, a crise da COVID-19 está a afetar as vidas e as economias Africanas, empurrando a região para a sua primeira recessão nos últimos 25 anos. Estimativas recentes mostram que a COVID-19 poderá vir a empurrar 40 a 60 milhões de pessoas globalmente para a pobreza extrema, das quais 27 milhões vivem na África Subsaariana. Os impactos imediatos estão a ser sentidos com mais intensidade nas áreas urbanas e no sector informal, que emprega cerca de 80% da população nos países com baixos rendimentos.

Durante os próximos 15 meses, o Grupo Banco Mundial irá disponibilizar até $US160 mil milhões em financiamentos, destinados aos choques sanitários, económicos e sociais que os países estão a enfrentar. Estão incluídos um montante de até US$50 mil milhões para países africanos.

Em África, a resposta do Banco Mundial está concentrada em três áreas principais, em simultâneo: salvar vidas, proteger os meios de subsistência e proteger o futuro.

Salvar vidas

O Banco Mundial tomou medidas rápidas para ajudar os países africanos a reforçarem a sua resposta à pandemia e os seus sistemas de saúde. Foram aprovados para África quase mil milhões de dólares para a resposta imediata à pandemia da COVID-19, através de uma combinação de novas operações e da redistribuição dos recursos existentes. Em conjunto, estas intervenções estão a chegar a 42 países da região.

A 29 de maio, foi lançado o primeiro conjunto de projetos de saúde de emergência em 27 países africanos (num total de $US471 milhões), que  visam o seguinte:

  • Reforçar a prevenção e limitar a transmissão local através de sistemas de vigilância melhorados e formação de agentes de resposta na linha da frente;
  • Aumentar o número de testes e fornecer equipamentos médicos como luvas, máscaras e ventiladores portáteis;
  • Construir ou ampliar instalações de saúde;
  • Construir sistemas de rastreio em tempo real baseados na comunidade;
  • Expandir as comunicações e as mensagens para as comunidades sobre as melhores práticas;
  • Apoiar as populações vulneráveis afetadas pela COVID-19; e
  • Fortalecimento da coordenação e colaboração através do apoio a instituições regionais como o Centro Africano de Controlo de Doenças (CDC África) e a Organização de Saúde da África Ocidental (OOAS).


Além disso, o Banco Mundial está a redistribuir os recursos existentes na carteira de projetos de saúde, urbanos e de resiliência, incluindo: US$350 milhões através dos componentes de emergência dos projetos existentes (CERCs) em 17 países. Estão a ser aproveitados recursos adicionais através da reestruturação de projetos e operações de saúde existentes.

As operações regionais têm desempenhado um papel crucial na resposta. Mais de US$150 milhões foram mobilizados através do Programa Regional de Melhoria dos Sistemas de Vigilância de Doenças (REDISSE) existente para apoiar 13 países e a Organização de Saúde da África Ocidental (OOAS) com vigilância nos pontos de entrada, capacidades reforçadas para testes laboratoriais, prevenção e controlo de infeções, equipamentos e materiais médicos essenciais, comunicação dos riscos e coordenação transfronteiriça. O Centro Africano de Controlo de Doenças (CDC África) também recebeu apoio para melhorar a colaboração transfronteiriça na vigilância e resposta à doença.

Nas Seicheles, Cabo Verde, Quénia, Malawi e outros países, os Levantamentos Diferidos em caso de Catástrofe (CAT DDOs) já foram acionados,tendo sido desembolsados mais de US$160 milhões ou estão a ser preparados em resposta à emergência sanitária e para reforçar a prontidão e a resiliência à desastres e ao clima a longo prazo.

Vários países da África Subsaariana também deram prioridade ao abastecimento de água, saneamento e higiene nas instalações de saúde e o acesso à água em áreas urbanas como parte da sua resposta de saúde.

Proteger os meios de subsistência

Para proteger os pobres e os mais vulneráveis e responder ao impacto negativo sobre os seus meios de subsistência, o Banco Mundial está a ajudar os países africanos a:

  • Ampliar e adaptar os programas de segurança social: mais de 45 países têm programas de segurança social em vigor para enfrentar a pobreza crónica através de transferências de rendimentos e apoio a famílias extremamente pobres. Colocando dinheiro no bolso dos pobres, a proteção social pode ajudar a sustentar as atividades económicas locais, especialmente em sectores essenciais como a alimentação.
  • Proteger os empregos: As Micro, Pequenas e Médias Empresas (MPMEs) fornecem a maior parte dos empregos e estão a ser particularmente atingidas em toda a região onde as empresas informais dominam o emprego. Também estão a ser lançadas obras públicas e programas urbanos novos ou ampliados para facilitar a criação de empregos em comunidades com baixos rendimentos. No Gana, o Projeto de Desenvolvimento Resiliente e Integrado da Grande Acra (Greater Accra Resilient and Integrated Development Project) vai acelerar as atividades de modernização dos bairros informais e ajudar a gerar cerca de 60.000 dias de trabalho. Projetos semelhantes estão em curso na Etiópia, no Quénia e no Senegal.
    O apoio ao sector privado é fundamental para conter a crise económica e apoiar a recuperação, por isso o braço para o sector privado do Grupo Banco Mundial - a Corporação Financeira Internacional (International Finance Corporation) - está a trabalhar para ajudar o sector privado a navegar através da pandemia e recuperar-se do impacto económico e financeiro da crise. Isso inclui a mobilização da linha de crédito rápida da IFC no valor de US$8 mil milhões para apoiar inicialmente os clientes existentes na região afetada pelo surto. A IFC também está a dar apoio consultivo aos clientes, incluindo às instituições financeiras, para gerir o risco durante este período, aos fabricantes de vestuário para os ajudar na transição para a produção de equipamentos de proteção individual (EPI) médicos, e à indústria do turismo para encontrar formas de navegar através deste período difícil.
  • Garantir a segurança alimentar apoiando os agricultores na expansão da produção agrícola para satisfazer as necessidades das comunidades locais e sustentando as cadeias de abastecimento alimentar. Por exemplo, na Costa do Marfim, uma alocação de US$70 milhões para este plano de resposta à COVID-19 proporcionará rendimentos a 320.000 agricultores e salvaguardará 5.000 empregos em unidades de processamento locais No Chade, estão a ser criados bancos de cereais e estão a ser distribuídos conjuntos de sementes e de alimentos para ajudar as famílias pobres a não passarem fome durante a crise. No Quénia, estão a ser utilizadas tecnologias digitais através de parcerias com 15 empresas "startup" em tecnologias agrícolas para facilitar a entrega de insumos, fazer testes aos solos, seguros de colheitas e outros serviços. No Ruanda, cerca de 38.000 famílias de agricultores estão a beneficiar do Projeto de Intensificação Agrícola Sustentável para Melhoria dos Meios de Subsistência, Segurança Alimentar e Nutrição.

Proteger o futuro

Ao mesmo tempo que são abordados os impactos imediatos da pandemia da COVID-19, o foco na recuperação continua a ser o aspeto central para a resposta do Banco e o apoio aos países. Mais de 20 países da África Subsaariana solicitaram ao Banco Mundial operações de política de desenvolvimento ou apoio orçamental para os ajudar a gerir os impactos fiscais da pandemia.  Estas operações estão centradas no apoio aos governos para mitigar os efeitos da crise da COVID e, ao mesmo tempo promover reformas que criem as condições para a recuperação económica.

Proteger o futuro também envolve a manutenção dos serviços críticos do governo, tais como a manutenção da prestação de serviços, particularmente em nutrição, educação, assim como a construção de sistemas de saúde, água e saneamento. Os serviços de energia também são fundamentais no combate às pandemias - desde a alimentação das instalações de saúde e o fornecimento de água limpa para a higiene essencial, até à viabilização de comunicações e serviços de tecnologias de informação que liguem as pessoas, mantendo o distanciamento social. Estão em curso esforços para aumentar os investimentos em energia solar, eólica e outras fontes de energia sustentável e que serão fundamentais para garantir a recuperação económica.

A integração de tecnologias digitais como importantes agentes de mudança na crise é fundamental e envolverá mais investimentos em infraestruturas digital, plataformas e criação e viabilização de um ambiente regulador.

O Grupo do Banco Mundial e o FMI apelaram aos credores oficiais bilaterais que concedam uma suspensão da dívida aos países elegíveis para o financiamento da Associação Internacional de Desenvolvimento (AID)  – os países mais pobres do mundo – para ajudar a proporcionar um amortecedor para os seus esforços para responder à pandemia da COVID-19. Durante as Reuniões de Primavera, os Governadores do Banco Mundial e do FMI e os Ministros das Finanças do G7 e do G20 concordaram com a data de início de 1 de maio.  Esta é uma parte importante da resposta global para atenuar o impacto da COVID-19 sobre as pessoas mais pobres e vulneráveis de África, e para assegurar que os governos têm os recursos para responder rápida e decisivamente para proteger vidas e os meios de subsistência. A África pagou US$35,8 mil milhões em serviço da dívida total em 2018, dos quais US$9,4 mil milhões foram pagos aos credores bilaterais oficiais.

Com os impactos sociais e económicos da COVID-19 ainda a desenvolverem-se em toda a região, ter dados em tempo real para dar informações para as escolhas políticas é fundamental. O Banco está a aumentar a sua monitorização de alta frequência dos principais indicadores económicos e impactos sobre as empresas, as famílias e os preços dos alimentos, para ajudar os governos a monitorizar e responder eficazmente à crise. 


Data: 2 de juno 2020