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O Sistema de Controle Interno no Brasil
Maio 27-29, 2015Hotel Windsor Plaza: SHS Qd. 5, Bloco H, Asa Sul; Brasília, DF.


Este Seminário reunirá os membros de órgãos de controle interno governamental do Brasil, e de entidades superiores, federais e estaduais e objetiva apresentar os resultados da avaliação do sistema de controle interno no Brasil e promover o diálogo e busca conjunta de mecanismos e iniciativas para o seu fortalecimento e desenvolvimento.

Organizado pela equipe de gerenciamento financeiro (Financial Management - FM) do Banco Mundial em colaboração com o CONACI – Conselho Nacional de Controle Interno, o seminário foi desenhado para mostrar aos participantes os resultados da avaliação do Sistema de Controle Interno no Brasil, prover e debater sobre ideias e atividades para fortalecer o ambiente de controle interno e discutir opções para estabelecer uma parceria entre os vários interessados para suportar e apoiar essas iniciativas.

O Seminário compreenderá dois eventos:

i) O evento do dia 27 de maio contará com cerca de 60 participantes, membros de órgãos de controle interno governamental do Brasil, e tem como objetivo a apresentação do modelo IA-CM para o setor público, mostrar os resultados, análise e planos de ação das avaliações feitas às CGEs Piloto (Maranhão, Piaui e Minas Gerais) e discutir uma estratégia de replicação do estudo e disseminação da ferramenta a todos os outros estados bem como desenvolver um mecanismo de Revisão pelos Pares e de Controle de Qualidade.

ii) O evento de dia 28 e 29 de maio contará com cerca de 80 participantes, membros de órgãos de controle interno governamental do Brasil, e de entidades superiores, federais e estaduais, com interesse, participação e poder de decisão e determinação das atividades necessárias a uma reforma do sistema de controle interno no Brasil. Pretende-se neste evento discutir sobre as ações e iniciativas necessárias a uma reforma do sistema de controlo interno no Brasil e obter um compromisso de todos os stakeholders de colaboração e cooperação para se desenhar tais ações, atividades e iniciativas.

Dos dois eventos esperam-se os seguintes resultados:

i)        Acordo sobre Criação de Resolução do CONACI a regulamentar a aplicação do IA-CM pelos membros com informação sobre a forma, método, processo, etc.; Acordo com indicação de priorização de candidatos a receberem treinamento e fazerem a autoavaliação.

ii)       Carta de Brasília – a ser assinada por todos os participantes que selará o compromisso dos vários stakeholders de trabalharem colaborativamente para identificar as ações, atividades e os componentes necessários para o fortalecimento do sistema de controle interno no Brasil.

Observação: as despesas de translado e hospedagem são de responsabilidade dos participantes. Durante o seminário serão oferecidos coffee-breaks e almoço.

27/5/2015 - Avaliação e Desenvolvimento da Função de Auditoria Interna na Administração Pública

9:00 - Credenciamento

9:30 - Abertura e visão/explicação do seminário. Motivação para este estudo. Colaboração Banco Mundial / CONACI. Por Gustavo Ungaro (Presidente do CONACI e Presidente da CGA/SP) e Miguel Santiago (Coordenador de Gerenciamento Financeiro do Banco Mundial)

10:30 - Coffee-Break

11:00 - O Modelo IA-CM para o Setor Público. Por Maria João Kaizeler (Especialista em Gerenciamento Financeiro do Banco Mundial)

12:30 - Almoço

14:00 - Análises efetuadas, Resultados, Relatórios, Planos de Ação. Por Libby MacRae (Consultora, Especialista em Auditoria Interna; IA-CM). 

16:00 - Coffee-Break

16:30 - Próximos passos, Próximas CGEs a fazerem a Auto-Avaliação, processo de replicação da Informação e de QA, Regulamento, Mecanismos de Financiamento. Por Grupo de Trabalho. 

17:30 - Encerramento e Conclusões Finais. Por representantes do Banco Mundial e CONACI. 

28/5/2015 - Avanço por mais eficiência

9:00 - Credenciamento

9:30 - Palestras de Abertura: O Sistema de Controle Interno no Brasil - Avanço por mais Eficiência. Por Maria João Kaizeler (FMS, Banco Mundial), Gustavo Ungaro (Presidente do CONACI e CGA/SP) e Francisco Bessa (Secretário Federal de Controle Interno CGU). 

11:30 - Coffee-Break

12:00 - Coordenação e Colaboração entre Controle Interno e Controle Externo – Situação Atual e Oportunidades de Melhoria. Por Cláudio Silva da Cruz (Auditor TCU) e Valdecir Pascoal (Presidente da ATRICON). 

13:00 - Almoço

14:00 - Expectativas quanto ao sistema de Controle Interno atual; como o Controle Interno agrega Valor: situação percebida e sugestões de melhoria. Por Flavio Roman (Subchefe Adjunto Casa Civil), Guilherme Estada Rodrigues (Sec. Executivo Adjunto Planejamento), Juliêta Verleun (Subsecretária de Gestão Estratégica da Fazenda) e Augusto Monteiro (Presidente do GEFIN). 

16:00 - Coffee-Break

16:30 - Experiências Internacionais. Por Svilena Simeonova (Ministério da Fazenda, Bulgária) e Tomislav Micetic (Ministério da Administração Pública, Croácia). 

29 de maio - Avanço por mais eficiência

9:00 - Análises efetuadas, Concept Paper, Atividades Prioritárias. Por Libby MacRae (consultora, especialista em Auditoria Interna).

11:00 - Coffee-Break

11:30 - Como o Banco pode apoiar. Iniciativas do Banco em outros países (Ex. PEMPAL). Possibilidades de Knowledge Exchange. Por Joseph Kizito (Lead FMS, América Latina) e Arman Vatyan (Lead FMS Europa e Ásia Central). 

13:00 - Almoço

14:00 - Discussão sobre formas de colaboração, constituição do Grupo de Trabalho, Próximas Fases (por onde começar), agenda preliminar de reuniões. Por Grupo de Trabalho. 

15:00 - Coffee-Break

15:30 - Enceramento e Conclusões Finais. Por Banco Mundial e CONACI. 

  • Arman Vatyan

    Líder do Setor de Gestão Financeira, Ásia Central, Europa e Região da Ásia Central, Banco Mundial
    Desde 2008, o Sr. Vatyan lidera a Comunidade de Práticas em Auditoria Interna da ECA, composta por 23 países desde 2008. Ele já organizou e facilitou mais de 30 eventos / conferências de compartilhamento de conhecimento da IACOP e liderou a criação de produtos de conhecimento nas áreas de auditoria interna, controle interno, avaliação do risco, organizações estaduais não-comerciais e relatórios financeiros corporativos. Antes de entrar para o BM, em 2003, ele trabalhou por quatro anos na KPMG, oferecendo consultoria em gestão de recursos públicos, relatórios financeiros corporativos, planejamento corporativo, assessoria em privatização e reestruturação e due diligence. Ele também foi encarregado de auditar a gestão de riscos de informação e a gestão do conhecimento. Antes de ingressar na KPMG, o Sr. Vatyan também trabalhou no governo da Armênia (Ministérios da Indústria e Comércio e Receita Estadual) por três anos. Ele possui PhD em MIS pela Universidade Estadual de Engenharia da Armênia e é um Fellow Chartered Certified Accountant junto à ACCA do Reino Unido desde 2003 (vencedor do Prêmio Global da ACCA).
  • Augusto Monteiro

    Auditor Fiscal da Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia
    Bacharel em Direito, Mestre em Economia e Doutor em Administração Pública. Na Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia, exerceu as funções de Diretor de Arrecadação Tributária, Coordenador Geral de Modernização e Planejamento Estratégico, Superintendente de Administração Financeira e Assessor Técnico do Secretário da Fazenda. Desde 2005, exerce a função de Representante do Estado da Bahia no Grupo de Gestores das Finanças Estaduais - GEFIN, órgão de assessoramento financeiro do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ, tendo sido eleito Presidente do GEFIN para o período 2015-2016.
  • Cláudio Silva da Cruz

    Assessor da Coordenação-Geral de Controle Externo dos Serviços Essenciais ao Estado (TCU/Coestado)
    Cláudio Silva da Cruz é auditor federal de controle externo do Tribunal de Contas da União (TCU), onde atuou como Chefe de Segurança da Informação (1996/1997), Diretor de Produção (1998), Secretário de Tecnologia da Informação (2001/2006), auditor de TI na Secretaria de Fiscalização de Tecnologia da Informação (2007/2012), e atua hoje como assessor da Coordenação-Geral de Controle Externo dos Serviços Essenciais ao Estado (TCU/Coestado). É membro fundador do Capítulo Brasília de ISACA (Nov2008) e Vice-Presidente do Capítulo na gestão 2014/2015. É professor do Instituto Brasileiro de Governança Pública (IBGP), tendo atuado também em pós-graduação em Governança de TI (Universidade de Brasília (UnB), FGV, UniDF e Fundação Universa/UCB) e em Gestão de Projetos pela FGV (Contratações). Atuou como consultor e professor no desenho do curso Desenvolvimento de Gestores de TI (DGTI, 2008-2009) da Escola Nacional de Administração Pública (ENAP). É graduado em Agronomia (1989, UnB), especializado Análise de Sistemas (ENAP, 1990), Gestão do Conhecimento e da Tecnologia da Informação (UCB, 2001) e Gestão Estratégica do Conhecimento e da Inteligência Empresarial (PUC/PR, 2003), e Mestre em Gestão do Conhecimento e da Tecnologia da Informação (UCB, 2008), com ênfase em Contratações de Serviços de TI no setor público. É certificado CISA (Certified Information Systems Auditor, ISACA, 2015), CGEIT (Certified in the Governance of Enterprise IT, ISACA, 2009) e em Melhoria do Processo de Aquisição de Software (SOFTEX, 2007). É co-autor do livro "Processo de contratação de serviços de tecnologia da informação para organizações públicas" (2011), publicado e disponível pelo MCT. Atualmente concentra-se nos temas Governança Corporativa (Pública) e das Contratações no setor público.
  • Elizabeth (Libby) MacRae

    Consultora e pesquisadora de auditoria interna
    Pesquisadora internacional de auditoria interna, consultora e voluntária profissional; autora da publicação do IIARF de 2009 “Modelo de Capacitação de Auditoria Interna (IA-CM) para o Setor Público”, fornece aconselhamento e treinamento para melhorar a auditoria interna. Carreira com mais de 30 anos no governo do Canada: CAE em três departamentos (Câmara dos Comuns, CIDA, Recursos Naturais) e Diretora do Escritório do Controlador Geral; Pesquisadora Associada Sênior com CCAF; membro do IIA por mais de 20 anos; Presidente do IIA – Capitulo de Ottawa, membro do Comitê profissional de questões, Diretoria Internacional de Normas de Auditoria Interna; Visão do futuro da força-tarefa e CBOK 2014; Atualmente membro do Comitê Internacional do Setor Público IIA e Presidente do Comitê-Conselho de Auditoria da UN-Mulher; Diploma Universitário em Sociologia pela Universidade de Carleton e Certificação Governamental de Auditoria Profissional.
  • Flavio José Roman

    Subchefe Adjunto da Subchefia de Análise e Acompanhamento de Políticas Governamentais da Casa Civil da Presidência da República
    Procurador do Banco Central do Brasil, Doutor e Mestre em Direito Administrativo pela PUC-SP.
  • Francisco Eduardo de Holanda Bessa

    Auditor na Controladoria-Geral da União (CGU)
    Francisco Eduardo de Holanda Bessa é economista com mestrado em Controladoria pela Universidade Federal do Ceará. Ele também concluiu o Programa Minerva da Universidade George Washington, nos EUA, em 2012. Em 2005, o Sr. Bessa assumiu o cargo de auditor na Controladoria-Geral da União (CGU) e passou a coordenar a unidade responsável pelo monitoramento e avaliação das auditorias realizadas pela CGU em projetos financiados por instituições multilaterais, como o Banco Interamericano de Desenvolvimento e o Banco Mundial. Em 2013, ele trabalhou como Assessor Especial de Controle Interno no Ministério da Educação e, em 2014, desempenhou a mesma função na Casa Civil da Presidência da República do Brasil. Em 2015, ele assumiu o cargo de Secretário Federal de Controle Interno na CGU. O Sr. Bessa já trabalhou em programas de pós-graduação promovidos pela CGU, lecionando nos cursos de "Auditoria" e "Avaliação de Controles Internos". Ele possui a certificação CGAP (Certified Government Auditing Professional) do Instituto de Auditores Internos (IIA).
  • Guilherme Estrada Rodrigues

    Procurador Federal, Secretário-Executivo Adjunto do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
    Foi Consultor Jurídico dos Ministérios do Meio Ambiente (MMA) e do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP). Graduado em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e em Engenharia pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC/MG).
  • Gustavo Ungaro

    Presidente da Corregedoria Geral da Administração do Estado de São Paulo e Presidente do Conselho Nacional de Controle Interno – CONACI
    É Presidente da Corregedoria Geral da Administração do Estado de São Paulo desde janeiro de 2011 e Presidente do Conselho Nacional de Controle Interno – CONACI desde janeiro de 2014. Bacharel e Mestre em Direito pela Faculdade de Direito do Largo São Francisco, da Universidade de São Paulo – USP, é também formado pela Escola de Governo de São Paulo. Advogado licenciado, Professor de Ensino Superior. Autor de “Responsabilidade do Estado e Direitos Humanos” (São Paulo, Editora Saraiva, 2012) e “Terras Paulistas, Justiça e Cidadania” (São Paulo, Imesp, 2011). Foi Secretário-Diretor Geral do Tribunal de Alçada Criminal, Secretário Adjunto da Justiça e da Defesa da Cidadania do Estado de São Paulo e Gerente Nacional na Secretaria de Estado dos Direitos Humanos do Ministério da Justiça, dentre outras funções públicas exercidas.
  • Joseph Kizito

    Lead FMS para a Região da América Latina e Caribe, Banco Mundial
    Joseph Mubiru Kizito é Lead FMS para a Região da América Latina e Caribe. Ele é um Revisor Oficial de Contas, membro do Instituto de Revisores Oficiais de Contas da Escócia (ICAS). He é diplomado pela Universidade de Glasgow na Escócia e possui mestrado em Gerenciamento de Políticas Públicas pela Universidade de Londres. Antes de entrar para o Banco Mundial, o Sr. Kizito trabalhou para a Coopers and Lybrand no Reino Unido. Em Uganda foi gerente do departamento de garantia de auditoria. Atualmente é Lead FMS no Banco Mundial, é responsável por assegurar que os fundos do Banco sejam propriamente gastos e a também apoia a qualificação dos países clientes do Banco Mundial visando que os mesmos possam gerir seus próprios fundos. Suas responsabilidades também incluem liderar os esforços do Banco Mundial no apoio ao desenvolvimento da profissão contábil e da auditoria na região da América Latina.
  • Maria João Kaizeler

    Especialista em Gestão Financeira, Banco Mundial Brasil
    Licenciada em Administração de empresas desde 2003, e Mestre em Finanças desde 2007, Maria João Kaizeler exerceu até 2011 a atividade de Contadora e Auditora Financeira, áreas nas quais tem certificação profissional, em Portugal. Chegou ao Brasil em Novembro de 2011, e desde então, exerce funções de Especialista de Gerenciamento Financeiro no escritório do Banco Mundial em Brasília. Nesta posição, além das atividades de supervisão e de apoio ao fortalecimento dos sistemas de gerenciamento financeiro dos clientes e dos parceiros do Banco, tem também como responsabilidade, a capacitação e treinamento destes. Nos últimos dois anos é a pessoa, por parte do Banco Mundial, responsável pela articulação e apoio no desenvolvimento e fortalecimento da Auditoria Interna e do Sistema de Controle Interno no Setor Público do Brasil. Nesta iniciativa, a Maria João, organizou o seminário de Foz do Iguaçu, apoiou na capacitação das equipes e na validação das Autoavaliações, baseadas no modelo IA-CM do IIA Global, das CGEs Piloto (Maranhão, Piaui e Minas Gerais) e das CGEs responsáveis pelo Controle de Qualidade (Mato Grosso do Sul, Distrito Federal e Ceará), organizou o seminário de Brasília e comporá o Grupo de Trabalho que será criado para pensar e discutir sobre as ações, iniciativas e atividades necessárias para desenvolver e fortalecer o sistema de controle interno no Brasil.
  • Miguel-Santiago Oliveira

    Coordenador e Especialista Sênior em Gestão Financeira, Banco Mundial Brasil
    Miguel-Santiago Oliveira é Bacharel em Comércio com especialização em Economia e possui pós-graduação (com honrarias) em Contabilidade e Auditoria pela Universidade de Witwatersrand, na África do Sul. Ele também recebeu o Certificado de Estudos Superiores em Instrumentos e Mercados Financeiros (H.Cert.FMI) (cum laude) da Academia de Mercados Financeiros. Em 1999, ele foi aprovado no Exame de Prática Pública do PAAB (Public Accountants' and Auditors' Board), que é pré-requisito para o registo como Contabilista e Auditor Registado (RAA). No mesmo ano, ele também foi aprovado na prova de certificação do SAICA (South-African Institute of Chartered Accountants). Ele é membro da SAICA e do Instituto de Auditores Internos (IIA). Anteriormente, Miguel-Santiago trabalhou na Arthur Andersen & Co. e na KPMG na África do Sul, como Gerente Sênior de Auditoria. Desde seu ingresso no Banco Mundial, em 2004, ele já ocupou vários cargos dentro da Vice-Presidência da Controladoria, antes de se juntar à Prática Global de Governança, em 2014, como Coordenador e Especialista Sênior em Gestão Financeira no Escritório do Banco no Brasil.
  • Svilena Simeonova

    Diretora de Controle Interno, Ministério of Fazenda, Bulgária
    Svilena Simeonova é diretora da Direção de Controle Interno do Ministério da Fazenda da Bulgária. A direção, que consiste na Unidade de Harmonização Central para a Gestão Financeira e Controle (FMC) e Auditoria Interna (AI). É responsável pelo desenvolvimento das políticas, elaboração de quadro jurídico e metodológico, coordenação e harmonização da FMC e AI no setor público bem como pelo processo de certificação nacional, treinamentos, avaliações de qualidade externas das unidades de AI e pelo processo de relatório anual consolidado. A direção está diretamente subordinada ao Ministro da Fazenda. A Sra. Simeonova tem mais de 18 anos de experiência profissional em Gestão Financeira e Controle, Auditoria Interna, Auditoria Externa, Fiscalização Financeira, Direito Financeiro e Administrativo. Ela esteve envolvida, como chefe de equipe de trabalho búlgaro na negociação do capítulo 28 "Controle financeiro", nas reformas de FMC e AI relacionadas com as negociações para adesão na União Europeia (UE) por 10 anos. Ela foi também membro do Conselho de Coordenação e Monitoramento no Conselho de Ministros; membro do Conselho Consultivo para a FMC no Ministério da Fazenda. Trabalhou dentro do Ministério da Fazenda de 1997 a 2005 como Conselheira Jurídica e Diretora Jurídica na Agência de Controle Interno Público. Em 2005 foi eleita membro do Conselho Búlgaro das Entidades Fiscalizadoras Superiores e Chefe de uma divisão por 6 anos. A Sra. Simeonova mantém seu cargo atual desde o ano de 2011. A Sra. Simeonova tem Mestrado em Direito e Certificado de Auditor Interno. Por mais de 20 anos, ela foi professora assistente na Faculdade de Direito na Universidade de Economia Nacional e Mundial. Ela também é membro do Instituto de Auditores Internos. A Sra. Simeonova tem participado em diversas iniciativas e projetos, conferências, treinamentos na área da FMC e AI. Nos últimos dois anos, ela participou no Grupo de Trabalho sobre a Rede Pública de Controle Interno (PIC) da União Europeia, como oradora na Conferência da EU “PIC Conference 2014” e no Seminário de 2014 da CGU no Brazil. Ela é membro do Comitê Executivo da IACOP, PEMPAL.
  • Tomislav Mičetić

    Secretário-Geral do Ministério da Administração Pública da Croácia
    Tomislav Mičetić é Secretário-Geral do Ministério da Administração Pública da Croácia (uprava.gov.hr). Sua responsabilidade principal é garantir a eficiência do trabalho realizado no Ministério. O Sr. Mičetić é responsável pela Secretaria Geral do Ministério há três anos e encarregado da coordenação e elaboração de planos estratégicos e anuais e relatórios, bem como do desenvolvimento sustentável do sistema de processos e controle interno das áreas de recursos humanos, assuntos jurídicos, contabilidade e gestão financeira, gestão de documentos e outros assuntos gerais e técnicos. Como Secretário-Geral, ele participa de vários grupos de trabalho, comissões governamentais e equipes de projeto que trabalham com questões relativas a reformas e estruturas e medidas referentes à racionalização dos órgãos do governo, cadastro central dos servidores estaduais e sistema central de pagamento de salários, terceirização, aquisições centrais e gestão da qualidade na administração pública. Ele é, também, membro da equipe de revisão de gastos. Atualmente, ele é membro do grupo de trabalho para a elaboração da estratégia de desenvolvimento da Administração Pública para 2015-2020 (parte da gestão de qualidade - CAF) alinhando-a com os Princípios SIGMA de Administração Pública e as condicionalidades ex-ante da Comissão Europeia. O Sr. Mičetić tem mais de 14 anos de experiência com gestão de finanças públicas - especialmente controle e gestão financeira e auditoria interna. Ele iniciou sua carreira no Ministério das Finanças, no Tesouro do Estado (2001-2005). Como Auditor Interno Certificado, ele comandou do Serviço de Auditoria Interna entre 2005 e 2011, incluindo todos os processos do Ministério das Finanças, como a Administração Fiscal e Aduaneira, o Tesouro do Estado e a gestão dos fundos da UE (PHARE, ISPA, IPA, SAPARD, IPARD). Ele foi membro do Grupo de Trabalho responsável pelas negociações com a UE sobre o Capítulo 32 - Controle financeiro (incluindo auditoria interna e a proteção dos interesses financeiros da UE) e o Capítulo 22 - Política regional e coordenação de instrumentos estruturais. Entre 2008 e 2011 ele foi o primeiro Presidente da Comunidade de Práticas de Auditores Internos PEM-PAL (www.pempal.org) e dedicou-se, especialmente, ao manual de auditoria interna e treinamento e certificação de auditores internos. O Sr. Mičetić é membro do Conselho do Programa de Formação de Auditores Internos e leciona em diversos módulos. Ele também é o Chefe do Conselho Gestor da Escola Nacional de Administração Pública (www.dsju.hr)
  • Valdecir Pascoal

    Conselheiro do Tribunal de Contas de Pernambuco
    Valdecir Pascoal Fernandes é formado em Direito, Economia e Administração de Empresas e pós-graduado em Direito Administrativo e Constitucional. Ele foi Auditor de Contas Públicas e Conselheiro-Auditor Substituto do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco (TCE-PE). Em 2005, se tornou Conselheiro do Tribunal de Contas de Pernambuco, um membro do Conselho cuja vaga está reservada para um auditor. Valdecir já exerceu diversas funções no TCE-PE, tais como: Ouvidor, Magistrado Geral, Diretor da Escola de Contas Públicas e Vice-Presidente. Além disso, presidiu a Faculdade de Procuradores e Ouvidores dos Tribunais de Contas do país no período de 2010 a 2012. Foi ainda Vice-Presidente do Instituto Rui Barbosa entre 2010 e 2011. Atualmente, acumula as Presidências do TCE-PE e da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (ATRICON). É também professor de Direito Financeiro e autor de diversos livros nas áreas de direito financeiro, controle da administração pública, gestão pública e orçamento público.