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publication 30 de janeiro de 2020

Atualidade Económica de Moçambique: Reduzir o Fosso no Acesso a Infraestrutura Rural é Fundamental para Alcançar Crescimento Inclusivo

Último número: 
  • Janeiro 2020
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DESTAQUES DO ARTIGO

  • Reduzir a crescente disparidade no acesso a infraestruturas entre as áreas urbanas e rurais é crucial para um crescimento mais inclusivo e sustentável, afirma o mais recente relatório do Banco Mundial, Atualidade Económica de Moçambique.
  • O contexto macroeconômico está a melhorar, mas o crescimento permanece baixo. Espera-se que os investimentos futuros no sector do Gas Natural Liquefacto ajudem a projetar o crescimento de uma baixa de 2,3 porcento em 2019 para 5 porcento até 2021.
  • À medida que o setor do gás se desenvolve, o fortalecimento de vínculos deste com o restante da economia será fundamental para a criação de empregos. Enquanto isso, serão necessários progressos contínuos na gestão fiscal o que melhorará ainda mais o cenário para o investimento público e o crescimento inclusivo.

MAPUTO, 30 de janeiro de 2020 - À medida que crescem as disparidades de investimento entre as áreas rurais e urbanas em Moçambique, o novo relatório do Banco Mundial recomenda mais investimentos em infraestrutura básica para ajudar o país a aumentar a igualdade de oportunidades e buscar um crescimento mais inclusivo.

O relatório estima que o investimento público em infraestruturas básicas em zonas rurais é de grande importância para a economia em geral se Moçambique pretende aumentar a igualdade de oportunidades e buscar um crescimento mais inclusivo e sustentável. O relatório argumenta que as disparidades no acesso à infraestruturas básicas têm crescido entre as áreas rurais e urbanas na última década, especialmente nas províncias do centro e do norte, que são as mais pobres.

O estudo reconhece que ao analisar as tendências regionais do país, o desempenho do investimento é misto no nível setorial, com pequenas melhorias no acesso à água, eletricidade e instalações de saúde. No entanto, o acesso ao transporte deteriorou significativamente, juntamente com uma deterioração moderada no acesso às escolas primárias, em média. As disparidades no acesso ao transporte são particularmente notáveis, indicando uma deterioração significativa na conectividade rural e contribuindo fortemente para o declínio geral na medida do acesso à infraestrutura básica.

O relatório conclui recomendando uma melhor segmentação dos investimentos públicos para alcançar áreas mais carenciadas, adotando uma abordagem prospetiva em áreas com uma população crescente, revendo os métodos de alocação orçamental para atender às lacunas de acesso e implementando políticas e sistemas criteriosos de investimento público.

O relatório acrescenta ainda que a recuperação econômica em curso e as receitas futuras do setor do gás representam uma oportunidade para atender às necessidades de investimento de uma maneira mais inclusiva.

“De facto, espera-se que as receitas da produção do gás aumentem significativamente o espaço fiscal no final da década de 2020, e isso é uma boa coisa”, disse Mark Lundell, Diretor do Banco Mundial em Moçambique, Madagáscar, Maurício, Seychelles e Comores. "Num contexto tão favorável, planejar reformas de infraestrutura com antecedência ajudará a que se atendam as prioridades de investimento público, garantindo assim que a população se beneficie igualmente desses recursos".

Em termos de perspetiva econômica, o relatório reconhece o papel que os dois ciclones e a produção em menores quantidades de carvão tiveram na redução da previsão do crescimento do Banco Mundial para 2019, situando-se em 2,3% em 2019. Ainda assim, apesar dessas circunstâncias desfavoráveis, o país conseguiu manter a estabilidade de preços e fortalecer seus buffers externos. O relatório observa que no futuro, a reconstrução pós-ciclone, juntamente com a flexibilização da política monetária e o aumento do investimento direto estrangeiro continuarão a contribuir significativamente para uma recuperação econômica esperada, mas serão necessários esforços adicionais de reformas para restabelecer a sustentabilidade fiscal e promover um crescimento mais inclusivo.

"Será importante que, no curto prazo, o país continue a melhorar a sua posição fiscal através de melhorias na eficiência dos gastos, gestão eficaz de receitas e redução da dívida," Observou Shireen Mahdi, economista sênior e principal autora do relatório. "Essas medidas são importantes à medida que o país envereda pelo caminho da estabilidade macroeconómica."

O relatório sugere ainda a necessidade de apostar em políticas e investimentos destinados a estabelecer e fortalecer vínculos entre o setor do gás e o resto da economia para garantir que os ganhos futuros contribuam para a diversificação da economia e impulsionem a criação de empregos.